DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900140 140 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 291/2024 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), em COMPLEMENTAÇÃO à Consulta Pública 0291/2024 Realizada em 16/05/2024, cujo objeto é a contratação de uma solução de APM (Application Performance Management) com suporte para o gerenciamento abrangente de desempenho de aplicações fim a fim (observabilidade), solicita uma nova avaliação por parte do mercado. O SERPRO revisou os requisitos relacionados ao ambiente mainframe e, considerando o cenário atual, decidiu pela exclusão desse ambiente do escopo da contratação da solução de APM. A evolução significativa nas ferramentas internas de monitoramento e controle das aplicações no mainframe reduziu a necessidade de incluir esse ambiente na solução de APM neste momento. O documento "Especificação APM - SETEMBRO-2024.pdf" identifica os pontos que foram suprimidos da especificação (em vermelho e tachado) para a devida análise e apontamentos do mercado fornecedor. Os apontamentos, bem como a proposta comercial, devem ser enviados até o dia 27/09/2024, para o email [email protected]. As propostas devem obrigatoriamente conter: 1 - Quantidade total, por tipo de licença, necessária para atender ao escopo do contrato; 2 - Valor unitário por tipo de licença. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0291-2024. Brasília, 17 de setembro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO REGIONAL BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 138259/2022 publicado no D.O.U de 17/09/2024, Seção 3, Edição 180, página 103. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 138259/2022. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 200205/2024. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público a suspenção do edital referente ao PE nº 90031-2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 18.09.2024, por instabilidades no sistema Comprasnet. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS Diretor de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2024/001 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - CNPJ. 37.381.902/0001-25 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ. 03.535.902/0001-10 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa RONALDO DE SOUZA BONTA - CNPJ. 18.319.091/0001-98 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência. MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Certificados Digitais, visando atender às necessidades do Banco da Amazônia, de acordo com as especificações e normas ICP-Brasil, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/211982 Lote 01 - COMPRADOR: ALLAN MATIAS ROCHA - OBJETO: Lote 01: IMOVEL URBANO: Casa Residencial, situada no Lote 10, Bloco 4, Quadra 712, do Setor de Habitações Coletivas Geminadas Norte (SHCG/Norte), em Brasília DF. Matrícula 35.128 do 02º Registro de Imóveis do Distrito Federal. ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 641.000,00. ASSINATURA em: 22.06.2023. AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2024/209527V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis ; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: on line no site www.lancenoleilao.com.br, em 26.09.2024, com início às 12h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 23.08.2024, Seção 3, Página 75. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados no site do leiloeiro no endereço: www.lancenoleilao.com.br.A realização do certame permanece no dia 26.09.2024. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO OFICIAL 2024/920012 Lote 2 - COMPRADOR: Luciana Salvadori - OBJETO: imóvel rural no município de São José do Rio Pardo SP, matrícula R.12/5442 do Registro de Imóveis de São José do Rio Pardo SP. Comunicamos a desclassificação do lote 2, referente ao leilão 2024/920012 que foi publicado no DOU em 09/05/2024, Seção 3, pág. 75 e 76 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016. ANA LUIZA DE MELO GOMES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01703 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Processamento Automatizado de Numerário (PAN) a ser realizado nas dependências do Banco do Brasil, com cessão de Mão de Obra e Solução em Equipamentos por meio de Outsourcing, para a Plataforma de Soluções Valores Fortaleza (CE) - Lote 01; RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.10.2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055387. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01703(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica nº 2024/01691 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões Varejo, Estilo e Atacado, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de Empreitada por Preço Global para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.10.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055303. Informações no e- mail: [email protected]. EDVALDO BELUSSI JUNIOR Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00724/2024, firmado em 05/09/2024, Favorecido: INGRAM MICRO BRASIL LTDA; Objeto: aquisição de leitores biométricos para os Centros de Assistência Técnica vinculados à Gerência de Rede de Serviços (Gered) da BBTS. Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016.; Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogada até o limite de 60 meses; Valor: R$ 2.989.900,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00252/2023, firmado em 25.05.2023. Favorecido: DLEGEND LOCAÇÕES LTDA. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 75.456,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA., CNPJ 33.079.060/0001-09, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/474, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/168, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o Item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.2, 11.2.3 E Tabela 2 - Item 14, da Autorização de Fornecimento e com o art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 7 de agosto de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por encontrar-se em local desconhecido, fica a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo Nº 2023/320, para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato Nº 2021/382, relacionadas à Cláusula Oitava - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quarto; Cláusula Nona - Da Conta Vinculada, Parágrafos Sétimo, Nono e Décimo, e à Cláusula Décima Segunda - Das Obrigações Gerais do Contratado, itens I, IX, XI, XV e XXI, podendo culminar na aplicação das sanções de MULTA, totalizado o valor de R$ 57.464,16 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I.2, I.5, I.6, I.7 e I.9, do Contrato e Art.. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 7 de agosto de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos