DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESCISÃO, subitem 11.2.1, da citada Autorização de Fornecimento e art. 171 e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 14021.181001/2023-15. Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 14.070.519/0001-50 - EXPENSE MOBILITY TECNOLOGIA S/A. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 16/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 09/11/2024 a 08/11/2025.. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 12600.127693/2019-15. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/10/2024 a 01/10/2025. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.581.325,18. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 O Chefe da Divisão de Licitações, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, Processo nº 12600.000780/2024-93. Empresa vencedora: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 01.099.686/0001-82. ANDRÉ CORDEIRO LOPES Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170085 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10680.100024/2022-23. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa (supressão e acréscimo) de postos de trabalho do contrato sra/mg 04/2022. Vigência: 17/07/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.934,56. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170085 Nº Processo: 10680100278202322. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução dos Projetos de Modernização da Subestação Elétrica (QGBT) do Edifício-Sede "Governo Federal", situado na Avenida Afonso Pena, nº 1316, Centro, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, administrado pela Superintendência Regional de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 18/09/2024) 170085-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170050 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 10467.100349/2021-50. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato sra-pb nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.288,88. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 170050 Processo: 10467.000134/2024-82. Contratante: Superintendência Regional de Administração do MGI na Paraíba. Contratado: ANA BEATRIZ DA SILVA MEDEIROS, CNPJ 45.525.834/0001-59. Por meio deste instrumento, devido ao insucesso das comunicações via e-mail e por meio de carta com AR, comunicamos o entendimento inicial desta Comissão, constituída através da Portaria SRA-PB/MGI N° 4852, quanto à aplicação de sanções administrativas em razão do descumprimento total das obrigações assumidas pela contratada na Dispensa de Licitação n° 90009/2024 (empenhos n°s 2024NE273; 2024NE279; 2024NE288; 2024NE292 e 2024NE298). Com base no disposto nos Art. 157 e Art. 158 da Lei N° 14.133/21, esta empresa tem até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, para apresentar sua defesa com as provas que desejar produzir; como também para regularizar a sua situação perante a SRA-PB, no que couber. João Pessoa-PB, 17 de setembro de 2024. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.101735/2023-40. Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças, para o correto funcionamento de 01 (um) elevador de carga /plataforma, localizado no depósito da vila maria do mgi/sra-sp, localizado na rua ely, 1172 - vila maria - sp/sp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 17.610,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 13620.101923/2020-84. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI NO PARÁ. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 12.922,68. Data de assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 11080.100129/2020-42. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por mais 5 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.801,04. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024 OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de mobiliário de escritório, nas quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis ocupados: Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP). DATA DE ABERTURA: 01/10/2024 às 14 horas. O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO - UASG 238014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90960/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44129.003573/2024-08. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Servidores de rack com arquitetura CISC (x86) e software de gerenciamento, com garantia e suporte pelo período de 60 (sessenta) meses, e com instalação nos Data Centers da Dataprev localizados no Distrito Federal (DCDF), São Paulo (DCSP) e no Rio de Janeiro (DCRJ), conforme especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos. LÚCIO ANTONIOLO NETTO Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC