DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 236, seção 3, Pág. 127, ocorrida em 13/12/2023, ONDE SE LÊ: "R$ 12.860,85", LEIA-SE: "R$ 4.628,85". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O AVISO DE REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000063/2024-15-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.0491.00/2023, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça no Bairro Olhos D'água, no Município de Brumado/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia - ITEM 03, a partir do dia 17/09/2024. Contratada: LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.008.490/0001-80. Interrupção ocorrida em 30/07/2024, publicada no dou nº 147, de 01/08/2024, Sessão 03, Página 137. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 16/09/2024; Assina: HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14.0002.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Processo nº 59511.000130/2023-20. OBJETO: Repactuação do preço contratual em 5,48% ao valor do contrato, por força da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria 2024/2024, vigente no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, passando o valor mensal de R$ 10.913,89 (dez mil, novecentos e treze reais e oitenta e nove centavos) para R$ 11.512,00 (onze mil, quinhentos e doze reais) com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 065, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 4 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Marcelo Santos de Andrade - Representante Legal. Leandro Aguiar de Oliveira - Superintendente Regional Substituto - 14ª SR/CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0059.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa da Agricultura Familiar - COAF, localizada em Itapipoca/CE. Processo administrativo nº 59511.000154/2024-60. OBJETO: - 1 (um) fabricador de gelo, capacidade de produção 600 kg/dia, reservatório para gelo, 220V, 60Hz - linha evolucion, modelo ZG- 600E e o seguinte tombamento: 346.350-5. Valor total da doação: R$ 46.513,95 (quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Autorizado conforme a Determinação nº 55 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 13 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Renato Araújo Bezerra - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0057.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Arneiroz/CE. Processo administrativo nº 59511.000160/2024-17. OBJETO: - 3 (três) motores de rabeta, 4 tempos, 6,5 a 7 Hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, os seguintes tombamentos: 346.302-4, 346.303-1, 346.305-5, e o valor total da doação de R$ 2.833,44 (dois mil e oitocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 66 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 4 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Antônio Monteiro Pedrosa Filho - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0058.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO BENEDITO - COOPSB - CE. Processo administrativo nº 59511.000164/2024-03-e. OBJETO: 1 (um) Fabricador de gelo - Capacidade de produção 600 Kg/dia, Reservatório P/Gelo, 220V, 60HZ - Linha Ev o l u c i o n , Tombamento(s): 346.349, no valor total R$ 46.513,95 (quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Autorizado conforme Determinação nº 54 de 13 de Setembro de 2024 da 14ª Superintendência Regional, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional Substituto da 14ª SR - CODEVASF e Antonio Samuel Sales Lima - Presidente da COOPSB. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000201/2024-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0060.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Xexéu, CNPJ: 12.888.517/0001-48, no estado de Pernambuco. OBJETO : 1 (um) caminhão basculante, com capacidade 6m³. Marca: IVECO, Tombamento nº 346.729-3, avaliado no valor R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Resolução Regional Nº 103, de 04 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° º 59501.000201/2024-94-e DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Thiago Gonçalves de Lima, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000202/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0061.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO D E V A S F, em favor do Município de Santa Maria do Cambucá, CNPJ: 11.361.730/0001-34, no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (um) Caminhão Tanque Pipa, com potência mínima de 210 CV. Marca: IVECO, Tombamento nº 346.686-9, avaliado no valor R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cindo mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 104, de 04 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° º 59501.000202/2024-39-e DATA DE AS S I N AT U R A : 04/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Nelson Sebastião de Lima, Prefeito Municipal. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000072/2024-24 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0105.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ITAIPÚ, CNPJ nº 20.060.349/0001-26. OBJETO: a)1(um) Subsolador 5 hastes, marca KLRKOHER, modelo AS5AL Pino Desarme Rodas Laterais, no valor de R$ 6.380,00 (seis mil e trezentos e oitenta reais) - tombamento nº 353.224-5; b)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem , no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.543-8. VALOR: R$ 21.430,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO RICARDO DA MOTA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000088/2024-37 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0086.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SÃO VICENTE, CNPJ nº 00.846.557/0001- 48. OBJETO: a)1(um) reservatório de 5.000L, material polietileno , no valor de R$ 1.594,99 (um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) - tombamento nº 315.087-4; b)1(um) reservatório de 5.000L, material polietileno , no valor de R$ 1.594,99 (um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) - tombamento nº 315.086-7; c)1(um) reservatório de 5.000L, material polietileno , no valor de R$ 1.594,99 (um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) - tombamento nº 314.938-8; d)197(cento e noventa e sete) tubos PVC 50mm, marron, NBR 5648 , no valor de R$ 6.558,13 (seis mil e quinhentos e cinquenta e oito reais treze centavos) - tombamento nº ST3.001493.2024.2024/10.6; e)1003(um mil e três) tubos PVC 50mm, marrom, PN75 , no valor de R$ 49.347,60 (quarenta e nove mil e trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) - tombamento nº ST17.3293.2022.2022/36.5. VALOR: R$ 60.690,70. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536 e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NATAL MONTEIRO DO NASCIMENTO. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 958770, Nº Processo: 08015000104202442, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419001198, Objeto: Ampliar as ações humanitárias na perspectiva da garantia de direitos e promoção da dignidade humana a migrantes e refugiados em Pernambuco. A proposta visa o fortalecimento das ações do Programa de Migrantes e Refugiados do Regional Nordeste 2 através da estruturação da Casa de Direitos do Estado de Pernambuco para melhor atendimento aos migrantes e refugiados., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241203, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA CPF nº .802.487-, Convenente: NEILDA PEREIRA DA SILVA CPF nº *.645.584-. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084003053202497. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, a serem prestados nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, na cidade de Brasília /DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições dispostas no Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br, e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico [email protected].. EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2024) 200005-00001-2024NE800001 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059001121202491. Objeto: Contratação mão de obra com dedicação exclusiva, para atender TODAS as Superintendências Regionais da Polícia Federal, bem como a Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu/PF/PF e a Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo - DARM/CGCSP/DPA/PF, nos serviços relacionados aos Colecionador, Atirador e Caçador (CACs) oriundos do Exército. . Total de Itens Licitados: 118. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos também podem ser acessados em https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-tecnico-cientifica-ditec/pregao-eletronico. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIASGnet - 18/09/2024) 200406-00001-2024NE800019