DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.055314/2023-82. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 93.499,99. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.055314/2023-82. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Ontratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 71.963,85. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.055314/2023-82. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 93.983,73. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.055314/2023-82. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 94.748,75. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.055314/2023-82. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 111.563,87. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.055314/2023-82. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 143.743,20. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.055314/2023-82. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 119.699,87. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.055314/2023-82. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 68.758,65. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.055314/2023-82. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 88.299,31. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 200119 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08660.031404/2022-05. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Redução contratual junto ao grupo 8 - item 1; código catmat/catser - 26573; quantidade a ser reduzida - 115.589; redução contratual junto ao grupo 8 - item 2; código catmat/catser - 26654; quantidade a ser reduzida - 77.060;. Vigência: 17/09/2024 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.244,99. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024/SPRF-SP Conforme Processo SEI nº 08658.045392/2024-07, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Caraguatatuba/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.482.840/0001-39. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 11 de setembro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR / Prefeito do Município de Caraguatatuba/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024/SPRF-SP Conforme Processo SEI nº 08658.045507/2024-55, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Vargem Grande Paulista/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.523.155/0001-03. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e AYRES SCORSATTO / Prefeito do Município de Juquitiba/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024/SPRF-SP Conforme Processo SEI nº 08658.054031/2024-43, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Marília/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.477.909/0001-00. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 11 de setembro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e DANIEL ALONSO / Prefeito do Município de Marília/SP.