DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900173 173 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .826 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0192-79 .10132.101077/2021-97 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .827 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0197-83 .10132.101078/2021-31 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .828 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0187-01 .10132.101076/2021-42 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .829 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0185-40 .10132.101075/2021-06 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .830 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0184-69 .10132.101074/2021-53 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .831 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0170-63 .10132.101073/2021-17 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .832 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3560-57 .10132.101267/2021-12 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .833 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3562-19 .10132.101792/2021-20 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .834 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0169-20 .10132.101071/2021-10 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .835 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3580-09 .10132.101794/2021-19 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .836 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3594-04 .10132.101795/2021-63 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .837 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3603-21 .10132.101796/2021-16 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .838 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3607-55 .10132.101797/2021-52 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .839 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3618-08 .10132.101798/2021-05 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .840 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3621-03 .10132.101241/2021-66 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .841 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3633-47 .10132.101299/2021-18 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .842 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3652-00 .10132.101799/2021-41 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .843 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3657-14 .10132.101802/2021-27 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .844 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3664-43 .10132.101804/2021-16 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .845 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0168-49 .10132.101070/2021-75 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .846 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3673-34 .10132.101805/2021-61 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .847 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0163-34 .10132.101069/2021-41 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .848 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3677-68 .10132.101806/2021-13 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .849 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0155-24 .10132.101068/2021-04 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .850 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3678-49 .10132.101807/2021-50 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .851 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0141-29 .10132.101067/2021-51 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .852 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3684-97 .10132.101809/2021-49 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .853 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3688-10 .10132.101810/2021-73 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .854 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9662-03 .10132.102057/2021-33 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .855 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9230-75 .10132.102056/2021-99 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .856 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8742-79 .10132.102027/2021-27 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .857 .2022 .Administrativo 2ª instância .79.942.645 .79.942.645/0001-01 .10132.100654/2021-23 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .858 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8752-40 .10132.102028/2021-71 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .859 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0128-51 .10132.101066/2021-15 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .860 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0125-09 .10132.101065/2021-62 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .861 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8753-21 .10132.102029/2021-16 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .862 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8755-93 .10132.102030/2021-41 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .863 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8785-09 .10132.102031/2021-95 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .864 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8787-70 .10132.102032/2021-30 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .865 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0122-66 .10132.101063/2021-73 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .866 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8795-80 .10132.102033/2021-84 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .867 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8797-42 .10132.102034/2021-29 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .868 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0120-02 .10132.101062/2021-29 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .869 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8807-59 .10132.102035/2021-73 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .870 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8885-71 .10132.102036/2021-18 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .871 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8886-52 .10132.102037/2021-62 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .872 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0107-27 .10132.101061/2021-84 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .873 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8918-74 .10132.102038/2021-15 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .874 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0099-82 .10132.101060/2021-30 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .875 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0096-30 .10132.101059/2021-13 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .876 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8931-41 .10132.102039/2021-51 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .877 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8936-56 .10132.102040/2021-86 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .878 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0080-72 .10132.101058/2021-61 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .879 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8988-87 .10132.102041/2021-21 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .880 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0071-81 .10132.101057/2021-16 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .881 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8994-25 .10132.102042/2021-75 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .882 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0063-71 .10132.101055/2021-27 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .883 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9016-91 .10132.102043/2021-10 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .884 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0061-00 .10132.101054/2021-82 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .885 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0057-23 .10132.101053/2021-38 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .886 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0055-61 .10132.101052/2021-93 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .887 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0050-57 .10132.101051/2021-49 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .888 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0047-51 .10132.101050/2021-02 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .889 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0045-90 .10132.101049/2021-70 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .890 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0033-56 .10132.101048/2021-25 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .891 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0027-08 .10132.101047/2021-81 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .892 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0025-46 .10132.101046/2021-36 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .893 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0024-65 .10132.101045/2021-91 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .894 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0021-12 .10132.101044/2021-47 .3º CAJ CRPS .Deferimento Parcial . .895 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0010-60 .10132.101043/2021-01 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .896 .2022 .Administrativo 2ª instância .50.464.734 .50.464.734/0001-08 .10132.100551/2021-63 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .897 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0007-64 .10132.101042/2021-58 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .898 .2022 .Administrativo 2ª instância .52.548.435 .52.548.435/0004-11 .10132.101041/2021-11 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .899 .2022 .Administrativo 2ª instância .27.595.780 .27.595.780/0004-69 .10132.100843/2021-04 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .900 .2022 .Administrativo 2ª instância .10.965.693 .10.965.693/0037-11 .10132.100930/2021-53 .3º CAJ CRPS .Deferimento Parcial . .901 .2022 .Administrativo 2ª instância .10.965.693 .10.965.693/0014-25 .10132.100929/2021-29 .3º CAJ CRPS .Deferimento Parcial . .902 .2022 .Administrativo 2ª instância .10.965.693 .10.965.693/0008-87 .10132.100927/2021-30 .3º CAJ CRPS .Deferimento Parcial . .903 .2022 .Administrativo 2ª instância .10.965.693 .10.965.693/0012-63 .10132.100928/2021-84 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .904 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9043-64 .10132.101252/2021-46 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .905 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9045-26 .10132.101253/2021-91 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .906 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9048-79 .10132.102044/2021-64 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .907 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9064-99 .10132.102045/2021-17 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .908 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9065-70 .10132.102046/2021-53 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .909 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9089-47 .10132.102047/2021-06 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .910 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9121-11 .10132.102048/2021-42 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .911 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9180-71 .10132.102049/2021-97 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .912 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9188-29 .10132.102050/2021-11 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .913 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9193-96 .10132.102051/2021-66 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .914 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9196-39 .10132.102052/2021-19 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .915 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9205-64 .10132.101309/2021-15 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .916 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9206-45 .10132.102053/2021-55 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .917 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9208-07 .10132.101254/2021-35 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .918 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9209-98 .10132.101255/2021-80 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .919 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9211-02 .10132.102054/2021-08 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .920 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/9217-06 .10132.102055/2021-44 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .921 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6591-14 .10132.101934/2021-59 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .922 .2022 .Administrativo 2ª instância .78.391.612 .78.391.612/0036-70 .10132.100580/2021-25 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .923 .2022 .Administrativo 2ª instância .78.391.612 .78.391.612/0031-65 .10132.100579/2021-09 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .924 .2022 .Administrativo 2ª instância .78.391.612 .78.391.612/0001-40 .10132.100578/2021-56 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .925 .2022 .Administrativo 2ª instância .3.221.900 .03.221.900/0001-57 .10132.100671/2021-61 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .926 .2022 .Administrativo 2ª instância .3.229.127 .03.229.127/0001-75 .10132.100665/2021-11 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .927 .2022 .Administrativo 2ª instância .2.856.274 .02.856.274/0001-02 .10132.100644/2021-98 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .928 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6568-75 .10132.101933/2021-12 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .929 .2022 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/4068-44 .10132.101851/2021-60 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .930 .2022 .Administrativo 2ª instância .3.541.406 .03.541.406/0001-70 .10132.100648/2021-76 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total