DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900211 211 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 013/2024 - Processo nº 25000.013668/2023-42, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Íris Marques Cajai do Carmo, CPF xxx.833.948-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 39.937,45 (trinta e nove mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e- mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 017/2023 - Processo nº 25000.013668/2023-42, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Francisco das Chagas Rodrigues de Mendonça Júnior, CPF xxx.772.073-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 26.372,69 (vinte e seis mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e- mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo EXTRATO DETERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 047/2024 - Processo nº 25000.192632/2023-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Tharsio Braga Melo, CPF 318-99. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3063/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 3.518,94 (três mil quinhentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor- Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 054/2024 - Processo nº 25000.174195/2023-59, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Ana Teresa Santos Camargo, CPF 397.xxx.278-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 19.422,39 (dezenove mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 057/2023 - Processo nº 25000.009334/2023-74, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Paula Regina Barboza de Oliveira, CPF .496.427-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2124/2023- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 6.170,11 (seis mil, cento e setenta reais e onze centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 06/2023 - Processo nº 25000.016596/2023-95, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Esdras Fagundes Ferreira Júnior, CPF 036.xxx.445-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 4.155,86 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 063/2024 - Processo nº 25000.193871/2023-93, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Angela Maria de Farias Kley, CPF 329.xxx.618-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 22.217,68 (vinte e dois mil duzentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior- Diretor Executivo EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 071/2024 - Processo nº 25000.192991/2023-73, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Lya Vieira Pires, CPF 851.xxx.052-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 5.568,02 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e dois centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior- Diretor Executivo EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 119/2023 - Processo nº 25000.123196/2023-35, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Yoaris Viera Parapar Faquini, CPF 518.881-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1428/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 10.842,22 (dez mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior- Diretor- Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 125/2023 - Processo nº 25000.123212/2023-90, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Kammyla Barros de Andrade, CPF xxx.193.272-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 13.541,68 (treze mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior- Diretor Executivo SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos para CME para atendimento a demanda do Hosp. Federal de Ipanema. ATENÇÃO AO COMODATO ITENS 1,2,3e4. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 18/09/2024) 250103-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401043260202491. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO I.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 17/09/2024) 250103-00001-2024NE111111 DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e o UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) - CNPJ/MF nº 34.023.077/0001-07. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas ao aditivo de concessão de estágio não-obrigatório. PROCESSO: 33401.113207/2024-65. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº .290.892-, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema E LUANA AZEVEDO DE AQUINO, CPF nº *.960.097-, representante do UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010046/2024-11. Pregão Nº 102/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de microcateter e endoprótese. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 97.020,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 127/2021. Nº Processo: 25410.012825/2020-28. Pregão. Nº 116/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 127/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.963,12. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 134/2021. Nº Processo: 25410.009865/2018-78. Pregão. Nº 196/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 134/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 01/10/204 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.981,80. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).