DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900212 212 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 192/2020. Nº Processo: 25410.013472/2018-69. Pregão. Nº 101/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 192/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.648,96. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 25410.017246/2018-57. Inexigibilidade. Nº 85/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 04.937.243/0001-01 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 110/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91066/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ASPER TECN O LO G I A LTDA foi vencedora do grupo 1 (itens 01 ao 07). PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 18/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91085/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005440/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Área Multiusuário de Recursos Animais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 18/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 360/2024, MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER, no item 10, perfazendo o total de R$ 79.729,92 (Setenta e nove mil e setecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos); Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025; Data da Assinatura: 17/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.073/2024. Processo nº 33409.002153/2024-33. AURORA FELICE CASTRO ISSA- Diretora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 33409.001837/2021-75. Pregão. Nº 92/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada em ensaio de proficiência - controle de qualidade externo e controle de qualidade interno para laboratórios clínicos. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.734,40. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90061/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.061/2024.Processo 33409.002528/2023-84.Objeto: Aquisição de Curativos para Terapia a Vácuo, com equipamentos em comodato, sendo as empresas Vencedoras:MEDICAL HEALTH COM E R C I O, VERMAT COMERCIAL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 18/09/2024) 250059-00001-2024NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 33409.005046/2020-33. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato que tem por objeto manutenção preventiva e suporte para o sistema de gestão hospitalar mv2000i, sistema de gestão hospitalar mvsoul e mvpep e seus respectivos softwares agregados. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.682.108,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 33409.001914/2021-97. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato de pretação de serviço de armazenagem, recebimento e expedição, gestão e transporte de materiais hospitalares, materiais laboratoriais, materiais de expediente, mobiliário e medicamentos, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.964,27. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 33409.000675/2021-58. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito futuro da repactuação 2023/2024 ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de refrigeração, com alocação de m.o. E operação 24 horas para atender ao inc. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.094.500,32. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 25/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (CABEÇA FEMORAL BIPOLAR E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: EUROPRO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 23.978.814/0001-09. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 12/07/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 294/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR- Diretora EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.019642/2022-71. Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de sonda transesofágica da marca philips. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 201/2021. Nº Processo: 25057.005003/2021-48. Pregão. Nº 69/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.325.522/0001-75 - LIVING HOTEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA NO PERÍODO DE 21/07/2023 A 21/07/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,045 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 87.564,82 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$91.505,24 (NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Fundamento Legal: Art .40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.062,77. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90113/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente ( Centrífuga laboratorial refrigerada e leitora de microplacas multimodal) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 18/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90079/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057010325202371. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Containers e Cestos de Lavagem) - ACCIR e Unidade de Esterilização RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 18/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057019870202322. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas (Placa Modelada para Fíbula Distal, Parafusos e Outros) - ARPET. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 03 grupos.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 18/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010325202371. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Conteiners e Cestos de Lavagem). Total de Itens Licitados: 21. Ed i t a l : 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 18/09/2024) 250057-00001-2024NE800013