DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO 90/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2023 Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 01089317-42 E Nº DO PROCESSO 947928- 2023. Contratado: CONSTRUQUALI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 44.493.903/0001-27. Vigência 12 meses. Dotação Orçamentária: FICHA - 377 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.51. Valor: R$ 519.900,00. Centralina, 21 de agosto de 2024. Oscar Luis Feldner de Barros Araújo Cunha. Prefeito Municipal. CONTRATO 91/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2023 Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 01092782-42 E Nº DO PROCESSO 955318-2023. Contratado: IC CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 19.589.446/0001-21. Vigência 12 meses. Dotação Orçamentária: FICHA - 377 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.51. Valor: R$ 704.000,00. Centralina, 21 de agosto de 2024. Oscar Luis Feldner de Barros Araújo Cunha. Prefeito Municipal. CONTRATO 92/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2023 Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 01092769-72 E Nº DO PROCESSO 955555- 2023. Vigência 12 meses. Contratado: CONSTRUQUALI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 44.493.903/0001-27. Dotação Orçamentária: FICHA - 377 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.51. Valor: R$ 385.950,00. Centralina, 21 de agosto de 2024. Oscar Luis Feldner de Barros Araújo Cunha. Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 CONTRATO 87/2024 O Prefeito Municipal de Centralina - MG, torna público a homologação e adjudicação da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 01087642-16 E Nº DO PROCESSO 944621-2023. Contratado: CONSTRUQUALI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 44.493.903/0001-27. Vigência 12 meses. Dotação Orçamentária: FICHA - 377 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.51. Valor: R$ 419.800,00. Centralina, 21 de agosto de 2024. Oscar Luis Feldner de Barros Araújo Cunha. Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 CONTRATO 88/2024 O Prefeito Municipal de Centralina - MG, torna público a homologação e adjudicação da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: CO N T R AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 01088056-96 E Nº DO PROCESSO 945153-2023. Contratado: IC CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 19.589.446/0001-21. Vigência 12 meses. Dotação Orçamentária: FICHA - 377 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.51. Valor: R$ 540.000,00. Centralina, 21 de agosto de 2024. Oscar Luis Feldner de Barros Araújo Cunha. Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 CONTRATO 89/2024 O Prefeito Municipal de Centralina - MG, torna público a homologação e adjudicação da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: CO N T R AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 01089318-68 E Nº DO PROCESSO 947919-2023. Contratado: IC CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 19.589.446/0001-21. Vigência 12 meses. Dotação Orçamentária: FICHA - 377 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.51. Valor: R$ 430.000,00. Centralina, 21 de agosto de 2024. Oscar Luis Feldner de Barros Araújo Cunha. Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 CONTRATO 90/2024 O Prefeito Municipal de Centralina - MG, torna público a homologação e adjudicação da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 01089317-42 E Nº DO PROCESSO 947928-2023. Contratado: CONSTRUQUALI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 44.493.903/0001-27. Vigência 12 meses. Dotação Orçamentária: FICHA - 377 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.51. Valor: R$ 519.900,00. Centralina, 21 de agosto de 2024. Oscar Luis Feldner de Barros Araújo Cunha. Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 CONTRATO 91/2024 O Prefeito Municipal de Centralina - MG, torna público a homologação e adjudicação da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: CO N T R AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 01092782-42 E Nº DO PROCESSO 955318-2023. Contratado: IC CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 19.589.446/0001-21. Vigência 12 meses. Dotação Orçamentária: FICHA - 377 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.51. Valor: R$ 704.000,00. Centralina, 21 de agosto de 2024. Oscar Luis Feldner de Barros Araújo Cunha. Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 CONTRATO 92/2024 O Prefeito Municipal de Centralina - MG, torna público a homologação e adjudicação da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 01092769-72 E Nº DO PROCESSO 955555-2023. Vigência 12 meses. Contratado: CONSTRUQUALI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 44.493.903/0001-27. Dotação Orçamentária: FICHA - 377 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.51. Valor: R$ 385.950,00. Centralina, 21 de agosto de 2024. OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAÚJO CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Licitação 126/2024 Menor preço global, modo de disputa aberto. Objeto: Contratação de empresa p prestação de serviços de consultoria técnica p implantação de programa de contraturno escolar, em atendimento à Sec. de Educação, p atender ao Programa de Tempo Integral Pactuado junto ao Gov Federal. Propostas e Doc./Habilitação: 14h de 19/09/24, às 14h de 04/10/24. Sessão: 14:01h de 04/10/24, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285- 1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; [email protected]; pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 18/09/24. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública n° 007/2024 - Será realizado no dia 30/10/2024 às 08:00h o Processo n° 092/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de edificação institucional Casa Lar, no Município de Coromandel-MG. Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 18 de setembro de 2024. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 50 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Reforma de escola Municipal No Distrito de Nova Santa Luzia (Pisos Cerâmicos e instalação de ladrilhos) - Data: dia 04/10/2024, às 08:00h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto aos sites http://www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefone (033) 98433-8995 ou pelo e-mail: [email protected]. Crisólita - MG, 18 de Setembro de 2024. SAMUEL XAVIER DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024 Processo Licitatório Nº. 271/2024 Pregão Eletrônico Nº. 90144/2024 No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica do Município de Divinópolis, Vigilância Sanitária Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações do Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 07/10/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt- br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 16 de setembro de 2024. KARINA ALVES Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 Concorrência Pública 17/24, Pl 131/24 Lan Tech Informatica E Empreendimentos Ltda, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 10.635.603/0001-13. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para requalificação e reforma de praças urbanas no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 211.900,00. Dotação Orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.453.4.4.90.51.00.00.00.00 - PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fontes: 2.706.000.000, 1.500.000.000, 2.710.000.000 e 1.500.901.000, Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 6 meses. Divinópolis, 13 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 Concorrência Pública 17/24, Pl 131/24 Oceano Construçôes Ltda, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 21.267.886/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para requalificação e reforma de praças urbanas no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 139.844,42. Dotação orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.453.4.4.90.51.00.00.00.00 - PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte: 1.500.901.000 (Recursos Não Vinculados de Impostos - Emenda Municipal), Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 4 meses. Divinópolis, 16 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO Nº. 152/2024 MOD. Inexigibilidade 040/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa ou profissional especializado na prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis e emissão de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos e rurais, inclusive os de não propriedade do Município de Formiga - MG, bem como eventuais Acordo de Cooperação Técnica e Convênios vigentes firmados pelo Município. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 20/09/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 09:00 hs., no dia 04/10/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito