DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900303 303 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATAÇÃO DIRETA Extrato de Contrato Administrativo nº 067/2024. Pregão Eletrônico nº 042/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada VENTURE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo tipo van e um trator agrícola, a serem utilizados nas ações diárias da coordenadoria de agricultura e pecuária deste município, conforme termo de convênio nº 1231000425/2024, celebrado com o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de agricultura, pecuária e abastecimento - Seapa. Valor global R$299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). Prazo: 31 de dezembro de 2024. Fronteira, 12 de setembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. CONTRATAÇÃO DIRETA Extrato de Contrato Administrativo nº 068/2024. Pregão Eletrônico nº 042/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada LIDON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo tipo van e um trator agrícola, a serem utilizados nas ações diárias da coordenadoria de agricultura e pecuária deste município, conforme termo de convênio nº 1231000425/2024, celebrado com o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de agricultura, pecuária e abastecimento - Seapa. Valor global R$152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Prazo: 31 de dezembro de 2024. Fronteira, 12 de setembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 064/2024 - RP 061/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas descartáveis a serem distribuídas gratuitamente aos pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência. Fronteira/MG; 18 de setembro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ: 01.612.483/0001-48. CONTRATADO: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ: 43.401.109/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e construção civil para realizar o calçamento de ruas na cidade de Fruta de Leite, conforme Contrato de Repasse nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA. LICITAÇÃO - Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 09.01.01. 15.452.0022.3028. 44905100 - Ficha 645. INÍCIO - 1º de julho de 2024. TÉRMINO - 30 de junho de 2025. VALOR R$ 905.287,50 (novecentos e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fruta de Leite - MG, 1º de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Concorrência 008/2024. O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 080/2024 na modalidade "Concorrência", julgamento "Tipo MENOR PREÇO" objetivando Contratação de empresa para especializada para Reforma da Praça Antônio Tarcísio Teixeira. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h 55min do dia 08/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 08/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192. MONIQUE DE AQUINO ALVES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação de Vias Públicas na Sede do Município de Gouveia/MG. Abertura: 04/10/2024 às 09h00min. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site www.gouveia.mg.gov.br. Gouveia-MG, 18 de setembro de 2024. MÁRIO LÚCIO GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 40/24-CE 3/24-Contr. serv pav. c/blocos sextavados-CV Saída 1491000642/2024/SEGOV-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de IMPULSO EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP-CNPJ 24.113.786/0001-11-CTR 047/2024. Valor: R$425.900,00-Vigência: 03 meses-Assina p/Contratada: Flavianny de Oliveira Brito. Processo 060/2024-ADESÃO 011/2024-Aquis. de veíc. Ambulância conf. Res SES nº 8182 de 06 de junho de 2022 e Res SES nº 9.222, 12 de dezembro de 2023 da SES/MG. Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LT DA - CNPJ 01.739.520//0001-83-CTR 048/2024-Valor: R$869.700,00. Vigência: 12 meses-Assina p/Contratada: Clodomir Genesco de Jesus Costa. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna público Processo 40/24-CE 3/24-Contr. serv pav. c/blocos sextavados-CV Saída 1491000642/2024/SEGOV-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de IMPULSO EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP-CNPJ 24.113.786/0001-11-Valor: R$425.900,00. Torna público Processo 060/2024-ADESÃO 011/2024-Aquisição de veículo ambulância conf. Res SES nº 8182 de 06 de junho de 2022 e Res SES nº 9.222, 12 de dezembro de 2023 da SES/MG. Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ 01.739.520//0001-83-Valor: R$869.700,00. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo 0208/2024, Registro de Preço 032/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Fornecimento de leite pasteurizado tipo "B", envasado em recipiente de 1000 ml; bem como sua distribuição, para atender as diversas secretarias do município. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 03 de Outubro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 03 de Outubro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. Ibiraci/MG, 18 de Setembro de 2024. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a retificação do Processo n° 189/2024 Pregão Eletrônico n° 68/2024 publicado no DOU dia 18/09/2024, página 248, seção 03. Onde se Lê: Prefeitura Municipal de Janaúba. Leia-se: Prefeitura Municipal de Iguatama. Iguatama, 18 de setembro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 137/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 072/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 03/10/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de setembro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 138/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 073/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADOS DE CONCRETO, EXECUÇÃO DE MEIO FIO, EXECUÇÃO DE SARJETAS COM CONCRETO, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 03/10/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de setembro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 PROCESSO 150/2024 O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 087/2024, PROCESSO 150/2024, cujo objeto consiste na aquisição de armários, assento para autos, cadeiras, dispenser, móveis, sanduicheira e vasos ornamentais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 01/10/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 01/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 19/09/2024. ID LICITAR 42813. Itabira, 18 de setembro de 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 PROCESSO 155/2024 O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 090/2024, PROCESSO 155/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material veterinário para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/10/2024 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 19/09/2024. ID LICITAR 42805. Itabira, 18 de setembro de 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício