DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900304 304 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMAG/SLC/GA/CEAB Nº 103/2024 PROCESSO 176/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMAG/SLC/GA/CEAB Nº 103/2024, PROCESSO 176/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material hidráulico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/10/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/10/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https:/licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 19/09/2024. ID LICITAR 42144. Itabira, 18 de setembro de 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 91/2024 Proc. Licitatório 193/2024 O Prefeito torna público a homologação e adjudicação do Pregão 91/2024: Objeto: Aquisição de 02 ÔNIBUS ESCOLARES: Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - e Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Baixo - ONUREA PB - através de adesão às ARP's nº 04 e 08/2023, Processo Licitatório 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico 06/2023/FNDE gerenciadas pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. EMPR ES A S VENCEDORAS: item 01: IVG Brasil Ltda com valor de R$469.499,00; e item 02 Marcopolo S/A, com valor de R$648.480,00. Total geral R$1.117.979,00. Maiores informações no site www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 18 de setembro de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 - CREDENCIAMENTO Torna-se público o Termo de Ratificação do Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: M&M SERVIÇOS MÉDICOS, ENFERMAGEM, ADMINISTRATIVOS E PRÉ-ESCOLA LTDA, CNPJ N° 34.112.444/0001-30, valor unitário: Item 3 - R$ 306,66 e Item 4 - R$ 338,88. Ratificação de Autorização: 10/09/2024. CLEIDILENY APARECIDA CHAVES Prefeita MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 125/2024 Modalidade: Dispensa 27/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Associação Dos Catadores De Materiais Recicláveis Unidos Por Janaúba/ R$ 103.000,80 Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços referente à coleta seletiva, ao transporte, a triagem e ao processamento e à destinação final adequada de resíduos secos recicláveis e reutilizáveis para atender ás necessidade da Diretoria do Meio Ambiente. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 133/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 55/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Multimarcas Móveis e Equipamentos Ltda/R$ 13.999,00 Objeto da Licitação: Aquisição de brinquedos didáticos em atendimento ao convênio nº 201305122 Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROCESSO Nº. 141/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 141/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 61/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos, incluindo aquisição de peças, e equipamentos mecânicos deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 18 de setembro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 REGISTRO DE P R EÇO Nº 33/2024 EDITAL Nº 70/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 033/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Aquisição de brinquedos, material pedagógico e jogos educativos para as escolas e creches municipais, através de registro de preço, tendo como julgamento o menor preço total por item, por um perípdo de 12 meses". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 18 de setembro de 2024 MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE ATA PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024 Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Torna público a rescisão da ata de registro de preços nº 011/2024, celebrado com a empresa Bomfim Maquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.132.146/0001-70, que tem como objeto aquisição de um rolo compactador, conforme despacho de rescisão anexado aos autos do processo licitatório, considerando que constou a publicação somente no quadro de avisos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços celebrado com a empresa CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 25.521.683/0001-53, no valor global de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). Por conta da aquisição de um Rolo Compactador, zero km, equipado com todos recursos conforme detalhado no plano de trabalho", recurso financeiro oriundo do Governo do Federal através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos termos do convenio nº 946641/2023 licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que foi alterado a data do Pregão Eletrônico 37/2024 para o dia 01/10/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 120/2024. Objeto "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de recarga de gas 13kg e botijão de gas completo 13kg, para suprir as demandas das Secretaria Administrativa do Municipio de Jequitiba". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação Oficial DOUGLAS SOARES Pregoeiro WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 041/2024 O MUNICIPIO DE JUVENILIA, torna público a realização de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa pautando na contratação de serviços de terceiros para execução de Obra para a execução de obra de revitalização da UBS de Monte Rei, UBS de Porto Agrário e, do Posto de Apoio em Bananeira. Processo Licitatório nº 041/2024 - Concorrência Pública nº 003/2024. Sessão Pública de Julgamento dia 03.10.2024 - às 08:05 horas. Edital publicado na integra no site do Município http://www.juvenilia.mg.gov.br. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Comercial Gameleira Ltda- CNPJ: 29.242.188/0001-66. Finalidade: Troca de marca do item 62 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n°05564/2024, nos termos do art. 124, II, da Lei Federal n° 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 155/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Unicapa União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda- CNPJ: 03.103.468/0001-08. Finalidade: Modificação do projeto e serviços em impacto financeiro, nos termos do artigo 65, I, alínea "a", da lei federal n° 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° TERMO ADITIVO - CONTRATO 067/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: acréscimo de valores no percentual de 2,17447%, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Dimaster- Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40. Finalidade: Troca de marca do item 130 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 10994/2024, nos termos do art. 65, II, da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 28° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006- 89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 18/08/2024 a 24/08/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.