DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900305 305 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 29° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 25/08/2024 a 31/08/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 016/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos elétricos e hidráulicos para manutenção dos poços artesianos do município. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 03/10/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 18 de setembro de 2024 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 58/2024, PRC 200/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa para aquisição de equipamentos permanentes e acessórios, através de Processo Licitatório, para atender ao Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente- CAIC, creches e escolas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições descritas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 07/10/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 17 de setembro de 2024. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato De Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Manga e a empresa ARTESA EDITORA LTDA. Contrato nº 65; Objeto: Aquisição De Testes Psicológicos Para Atender A Demanda Do Serviço Especializado Em Reabilitação Para Autismo E Deficiência Intelectual Do Município De Manga/MG. Licitação: Dispensa 008/2024. Valor Global: R$3.313,00 Vigência: 17/09/2024 até 31/12/2024. Manga 13 de setembro de 2024. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 15/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando a Contratação de empresa do ramo da engenharia civil, para execução da obra de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em Estrada Vicinal de Acesso a Comunidade de Bom Jesus do Realeza - Manhuaçu - MG. Emenda Especial Nº 09032023-034013 junto ao Ministério da Fazenda, oriunda de Emenda Especial Federal Individual, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e edital, para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 07/10/2024 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE. Manhuaçu/MG, 17 de setembro de 2024. JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 153/2024, Modalidade Concorrência Pública nº 001/2024, para Contratação de Empresa para construção de galpão para abrigar a frota de veículos do Município de Maravilhas/MG. Data de Abertura: 04/10/24 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Maravilhas-MG, 18 de setembro de 2024 ELAINE HELENA TIMOTEO Diretora de Licitacões PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo 33/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Mun. de Marliéria, recurso do Contrato de Repasse 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA. O Mun. de Marliéria, comunica a suspensão "SINE DIE" do certame em epígrafe. Marliéria, 18 de setembro de 2024 ANDREA AP. Q FORTUNATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº. 017/2024, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 02/10/2024, às 09h00m, através da PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL.: (33) 3284-1488 ou [email protected] Mathias Lobato - MG, 18 de setembro de 2024 JHONATAS RAMOS DE SOUZA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 015/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de tubo de concreto armado para passagem de água pluviais, com vistas atender a demanda da Secretaria Municipal De Obras Públicas desta municipalidade, fabricados conforme NBR- 8890, utilizados para drenagem pluvial, que obedece a todos os critérios de qualidade e especificações técnicas prevista nas Normas de Qualidade e Especificações Técnicas, a realizar no 23/09/2024, com horário inicio da fase de lances às 08:00hs. Encerramento da fase de lances no mesmo dia às 14:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso da Dispensa: http://www.monteazul.mg.gov.br- Monte Azul-MG, 18/09/24 CARLOS CARMELO J. SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP PROCESSO Nº 58/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de adesão/carona a Ata de Registro de Preços 070/2024 - Processo Nº 058/2024 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 022/2024 - Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-Mg - Empresa Fornecedora: Contexto Comercio De Produtos De Limpeza LTDA-ME, nos termos do Processo nº 069/2024 - Adesão nº 009/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 43.782,50 (Quarenta e Três Mil Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). objetivando a aquisição parcelada de formulas infantis, lactantes e de seguimento, semi-elementar e hipoalergênica, destinada a lactantes e criança desde o nascimento, para atender a demanda das Secretarias De Saúde, Educação e Assistência Social PAULO DIAS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 069/2024 - PROCESSO Nº 58/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão/Carona a Ata De Registro De Preços 069/2024 - Processo Nº 058/2024 - Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº 022/2024 - Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG - Empresa Fornecedora: Cirurgica Aliança Prod. Hospitalat LTDA- ME, nos termos do Processo nº 070/2024 - Adesão nº 010/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 36.564,00 (Trinta e Seis Mil Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais). Objetivando a aquisição parcelada de formulas infantis, lactantes e de seguimento, semi- elementar e hipoalergênica, destinada a lactantes e criança desde o nascimento, para atendera demanda das Secretarias De Saúde, Educação e Assistência Social PAULO DIAS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 068/2024 - PROCESSO Nº 58/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão/Carona a Ata De Registro De Preços 068/2024 - Processo Nº 058/2024 - Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº 022/2024 - Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG - Empresa Fornecedora: A P Ramos Silveira Distribuidora, nos termos do Processo nº 071/2024 - Adesão nº 011/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 44.049,00 (Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Reais). Objetivando a aquisição parcelada de formulas infantis, lactantes e de seguimento, semi-elementar e hipoalergênica, destinada a lactantes e criança desde o nascimento, para atendera demanda das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social PAULO DIAS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 60/2024 - Processo nº 80/2024 - Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 02 de outubro de 2024, às 08:00 horas o Pregão n° 60/2024 - Processo nº 80/2024 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Material Cirúrgico e Hospitalar para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG. Licitação com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 18/09/2024. Monte Carmelo, 18 de setembro de 2024. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal de Fazenda