DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante Município de Munhoz, contrato n° 037/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 535.914,73 (quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e setenta e três centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 09/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 187/2024, Pregão Eletronico n° 056/2024, Registro de Preço n° 049/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construçao em geral para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, COR E TINTAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.437.808/0001-82, valor de R$ 396.055,75 (trezentos e noventa e seis mil, cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), FELIPE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA CNPJ N° 07.218.748/0001-04, valor de R$ 396.907,00 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e sete reais), HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 69.939.239/0001-28, valor de R$ 82.380,00 (oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais), LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇ AO LTDA, CNPJ N° 07.866.938/0001-38, valor de R$ 1.452.909,80 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos), HOME E MAQUINAS LTDA, CNPJ N° 51.219.667/0001-10, valor de R$ 27.972,90 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Munhoz/MG, 18 de setembro de 2024 DORIVAL AMÂNCIO FROES EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 187/2024, Pregão Eletronico n° 056/2024, Registro de Preço n° 049/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construçao em geral para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 106/2024, COR E TINTAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.437.808/0001-82, valor de R$ 396.055,75 (trezentos e noventa e seis mil, cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), Ata de Registro de Preço n° 107/2024 FELIPE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA CNPJ N° 07.218.748/0001-04, valor de R$ 396.907,00 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e sete reais), Ata de Registro de Preço n° 108/2024 HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 69.939.239/0001-28, valor de R$ 82.380,00 (oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais), Ata de Registro de Preço n° 109/2024 LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA, CNPJ N° 07.866.938/0001-38, valor de R$ 1.452.909,80 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos), Ata de Registro de Preço n° 110/2024 HOME E MAQUINAS LTDA, CNPJ N° 51.219.667/0001-10, valor de R$ 27.972,90 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 19/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 032/2024 refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária da saúde pública. fornecimento de serviços de apoio técnico, necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde pública, incluindo instalação, manutenção e suporte operacional continuado. A abertura será às 09h00min do dia 02/10/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de ouro branco torna público o primeiro termo aditivo ao contrato pmob/131/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrencia eletrônica nº 014/2024 - prc nº 098/2024. O objeto do termo aditivo é acrescer serviços ao contrato, quantitativamente, no montante de R$ 13.134,81 (treze mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos). Visa também o presente termo acrescer serviços ao contrato, qualitativamente, no montante de R$ 461,03 (quatrocentos e sessenta e um reais e três centavos). Data de assinatura: 17/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 07/2024. Processo de Compras Nº 122/2024. Processo Licitatório Nº 81/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA - TRATOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 1231000968/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 19/09/2024 até às 08h59min do dia 03/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 18 de Setembro de 2024 DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Agropecuária Torna público o Aviso de Licitação. Pregão Presencial SRP Nº 03/2024. Processo de Compras Nº 134/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA - PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PLANTIO. As propostas e documentos serão recebidos em sessão pública do pregão na Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro: Paracatuzinho, CEP: 38.603-401, no dia 07-10-2024, com a abertura da sessão pontualmente às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos e nos sites da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, e também, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 18 de Setembro de 2024 MARIANA SANTOS MELO CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 081/2024 Processo nº 310/2024, para contratação da empresa Mais Exames Laboratório Clínico e Consultoria Ltda para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024- SMS, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14133/2021. Valor total de R$ 19.600.040,40 (dezenove milhões, seiscentos mil, quarenta reais e quarenta centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 13 de Setembro de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PL nº 42/24. Objeto: O prefeito de Pimenta/MG, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado para UNIBASE CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. Valor: R$412.000,00 ficando autorizado o empenho de despesas para Pavimentação Asfáltica conforme CR Nº 948197/2023/MCIDADES/CAIXA. Pimenta/MG, 18 de setembro de 2024 GEOVANIO GUALBERTO MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2024, referente a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto é o registro de para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, eletrodoméstico e mobiliário para escritório (geladeira, impressora e armário de aço), para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, Fica retificada a data de abertura do Pregão Eletrônico Nº 021/2024 que ocorreria no dia 18/09/2024, designando a referida abertura para o dia 01/10/2024, às 09:00 horas, motivo superveniente. Edital com a devida alteração encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 001/2024.Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação que necessitam de merenda escolar, em solicitação da secretaria municipal de educação, esporte, lazer. Data de abertura das propostas, dia 01/10/2024 às 07:45h. maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O município de pintópolis, estado de minas gerais, inscrito no cnpj sob o n° 01.612.481/0001-59, com sede administrativa na avenida j.k, nº 402, centro - cep.: 39.317- 000, neste ato representado pelo prefeito municipal senhor ley lopes dos santos, diante da conveniência e oportunidade administrativa leva ao conhecimento público da revogação do Processo Administrativo nº 061/2024 tendo por consequência a suspensão da sessão pública do certame designada para o dia 23 de setembro de 2024. Pintópolis/MG, 18 de setembro de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Município de Piranguinho, Errata 001, Pregão Eletrônico 030/2024, Processo Licitatório 084/2024. Aquisição de 01(uma) retroescavadeira nova (zero hora), fabricada no ano vigente, em atendimento a Sec. de Infraestrutura. Fica retificado o descritivo do item a ser licitado. Altera-se a data de abertura para 02/10/2024 às 09h. Errata completa no site da Prefeitura e na plataforma Licitar Digital. Info: (35) 3644-1222, [email protected]. Piranguinho, 18 de setembro de 2024 HELENA MARIA DA SILVEIRA Prefeita