DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Objeto: "Contratação de empresa para locação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de ornamentação natalina para o natal de luzes'. A sessão pública será realizada no dia 07 de outubro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e- mail [email protected] Pouso Alegre, 18 de setembro de 2024 GILBERT PEREIRA DE CASTRO Agente de contratação AV I S O ENCERRAMENTO O Secretária Municipal de Saúde, torna público o encerramento de credenciamento - credenciamentos Nº 05/2024, Nº 07/2024 e Nº 10/2024. Na ocasião comunico que os processos encontram-se encerrados e com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br. Pouso Alegre, 13 de setembro de 2024 ROSALY ESTHER VILAS BOAS MATOZZO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade 040/2024, publicada no DOU de 03-09-2024, Seção 3, página 237, onde se lê: R$ 53.857,08, leia-se: R$ 53.857,06; onde se lê: R$ 107.714,16, leia-se: R$ 107.714,12; onde se lê: R$ 419.440,00, leia-se: 419.439,96. ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico 004/2024, publicado no dia 16 de Setembro de 2024. ONDE SE LÊ: 27/09/2024 LEIA-SE: 30/09/2024 AS DEMAIS ALTERAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Riacho dos Machados-MG, 18 de Setembro de 2024 ERICA CRISTINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Proc. Administrativo 200/2024 Torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material de limpeza e higiene. Data: 03/10/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 18 de setembro de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 057/2023, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 020/2023 da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, autuando o Processo n° 176/2024, objetivando a aquisição de equipamentos de vídeo (televisores) - (Recurso: Convênio nº 1261000370/2022 - Mãos Dadas e FUNDEB VAAT). Contratada: Microsens S/A, CNPJ: 78.126.950/0011-26. Valor: R$ 68.256,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br Salinas/MG, 18 de setembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 177/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2024, objetivando a aquisição de materiais médico-hospitalares. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 02/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 18 de setembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Concorrência Eletrônica n° 007/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde "Paulina Baptista Pereira", "José Manoel de Matos", "Hilton Francisco de Paula", "Bom Jesus", "Bom Jardim" e no Centro Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação, o resultado e extrato de contrato da Concorrência Eletrônica 007/2024, a favor da empresa: FREITAS LACERDA ENGENHARIA E CONSTYRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 27.135.794/0001-57, Assinatura contrato vigência 10/09/2024 à 31/12/2024. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação e Secretaria Municipal de Saúde, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 079/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024, Registro de Preços N.º 030/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 04 de Outubro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, triagem, armazenamento temporário, destinação e disposição final de resíduos da construção civil, podas e verdes, resíduos volumosos, inertes e rejeitos, para atender as necessidades do município de Santa Rita do Sapucaí-MG, com o objetivo de se adequar às normas ambientais, em concordância com a lei federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Setembro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Administrativo Nº 093/2024 - Pregão Eletrônico Nº 045/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico -Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 18/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 19/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 01/10/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000090/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para fisioterapia e médicos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo Administrativo Nº 095/2024 - Pregão Eletrônico Nº 047/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 18/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 19/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 02/10/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação - PNCP: 18137935000180-1-000091/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas e caminhões para atendimento das atividades do setor de obras, de acordo com as necessidades do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. JANDER JOSSUÉ LIMA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº 03/2.024 - para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO VALE DOS CANTEIROS, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital, com recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE n°. 950930/2023 celebrado com MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 09/10/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 09/10/2.024 às 08h31min, quando o Agente de Contratação designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br e www.licitanet.com.br/- Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908. KARINE GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo de Licitação nº 110/2024 Abertura do Processo de Licitação nº 127/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Contratação de empresa especializada em construção civil, obras e serviços de engenharia, visando a reforma da Praça do Cristo, Município de São João del Rei, MG conforme projetos: executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART/RRT e demais documentos complementares, partes integrantes do Edital. Data: 31/10/2024, às 09h. Plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE. Prefeito