DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900308 308 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PROCESSO 042/2024 O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo N°: 042/2024, na modalidade Credenciamento N°: 005/2024, cujo objeto é Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de Serviços/Hora de Serviços Médicos para atendimento da demanda dos munícipes de São João do Manteninha/MG. A possibilidade de credenciamento estende-se a todos os interessados a partir de sua publicação até o dia 31/12/2024, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33)3242- 1208. Email: [email protected]. FILIPE ALVES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Procedimento Licitatório nº 042/2024 O Município de São Roque de Minas/MG torna público o aviso, de que o processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Sacos de Lixo para atender às necessidades do Hospital Municipal Santa Marta, Unidades Básicas de Saúde e demais Secretarias do Município de São Roque de Minas-MG, terá retificações, porém a data da sessão será mantida às 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/ e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 18 de setembro de 2024. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 Aviso 2ª Retificação Pregão Eletrônico N° 012/2024 da Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PUBLICA A SUSPENSÃO PARA A 2ª RETIFICAÇÃO DO PAL N° 052/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, TENDO COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS-MG. NOVA DATA A REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 01/10/2024 ÀS 9H, NA PLATAFORMA DA LICITAR DIGITAL (WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR) E O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO H T T P S : / / S AOT O M E DA S L E T R A S . M G . G OV . B R / L I C I T ACO ES - P U B L I C A DA S . São Tomé das Letras, 18 de Setembro de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024 Tipo: Menor Preço Global, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos leves e pesados da frota do Município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 08/10/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 08/10/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 17 de setembro de 2024 BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preço para eventual e futura aquisição de mobiliários e equipamentos diversos em atendimento a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 14 de outubro 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 14/10/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 17 de setembro de 2024 BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais médico- hospitalares para atender a mandados judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 23/09/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 07/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 07/10/2024. Valor estimado da licitação - R$ 136.373,09. Fonte de recurso: Próprio. Data-base do orçamento definitivo: 19/08/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 139/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 23/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 16 de setembro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Torna Público Concorrência Eletrônica nº 013/2024 - Contratação de empresa especializada para construção de parte do Hospital Regional do Noroeste de Minas em Unaí-MG. Julgamento dia 29/10/2024 às 09:00 horas. Edital na íntegra disponíveis nos sites: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou www.bnc.org.br ou www.pncp.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9611 - Ramal 9016 Unaí-MG, 18 de setembro de 2024 MARCELO LEPESQUEUR TORRES Assessor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO EXTR. DO CONTR. 116/24 - P.L. 219/22 - P.E. 055/22 PARTES: PMV e a MBX PROD. MÉDICOS HOSPIT. E ODONTOLÓGICOS. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. nº 093/23, visando a aquisição de insumos e equipamentos para atender à Rede Odontológica do município, em atendimento à SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 73.529,60. FDO: 357, 373. Vespasiano, 18/09/2024