DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.124.075/0001-69. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender a Câmara Municipal de Vitória do Xingu - PA. Valor total: R$ 47.725,35 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 16 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 16 de setembro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 031/2023 - SEMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Origem: Contrato nº 20230342-PE-PMA. Contratado: MARIELZA M DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 27.838.699/0001-10. 1º Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, § 1º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência nº 90012/2024, circulada no Jornal AMAZÔNIA pág. 9, circulada no Jornal DOE Edição 35.948 pág. 98, circulada no Jornal DOU pág. 239, 03 de setembro de 2024, ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. LÊ-SE: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 20,0 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NAZARÉ E SERRAGEM SANTANA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959160/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240299 oriundo da Concorrência nº 90012/2024, circulada no Jornal AMAZÔNIA pág. 9, circulada no Jornal DOE Edição 35.948 pág. 98, circulada no Jornal DOU pág. 239, 03 de setembro de 2024, ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. LÊ-SE: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 20,0 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NAZARÉ E SERRAGEM SANTANA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959160/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2.560/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 8/2024. Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L FEITOSA DOS SANTOS LTDA CNPJ 12.121.693/0001-50. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, para a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Afuá/PA. Valor: R$ 162.373,50. Vigência: 18/09/2024 à 17/09/2025. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO 8/2024 O Município de Afuá/Prefeitura Municipal de Afuá torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 8/2024, cujo OBJETO é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, para a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Afuá/PA. EMPRESA VENCEDORA: L FEITOSA DOS SANTOS LTDA CNPJ 12.121.693/0001-50. Itens: 9,10,11 e 12. Valor R$ 162.373,50. Vigência:18/09/2024 à 17/09/2025. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO, QUALITATIVO E SUPRESSÃO DA TOMADA DE PREÇO 7/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. CNPJ 05.263.116/0001-37. Contratada J A Fontenelle Júnior Engenharia Eireli, CNPJ 24.901.546/0001-81. Contrato nº. 24- 0227-001, Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo, qualitativo e supressão o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações. D. Orçamentária: 2.147, 2.148. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Ass.: 12/09/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Assis E Assis Ltda, CNPJ nº 52.902.923/0001-32, contrato 24-0918-001, valor R$ 200.000,000. D. Orçamentária: 2.164, 2.148. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 03 (três) meses. Objeto: Contratação de show musical da aparelhagem Crocodilo, para programação de Aniversário da Cidade, que acontecerá no dia 05 de novembro de 2024 em Altamira/PA. Ass.: 18/09/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 075/2023. contratante: Fundo Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Gestao da Movimentacao dos Recursos do Fundeb de Altamira. Contratada: panda centro automotivo e comércio de peças e serviços ltda, CNPJ nº 11.907.315/0001-33, contrato nº. 24-0917-001, valor R$ 34.865,00. D. Orçamentária: 2029; 2050; 2052; 2058; 2061; 2062; 2307; 2074. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 17/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-REP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Amhe Comércio Ltda, CNPJ 48.343.093/0001-83. Contrato 24-0531-003. SOUZA & FADANELLI LTDA, CNPJ 14.564.846/0001-69, Contrato 24-0531-007. D. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.034, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.063, 2.075, 2.077 e 2.296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021 e Alterações. Ass.: 22/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: serviço de instalação e monitoramento eletrônico para as escolas em tempo integral josé edson bularmarqui de miranda e dr. octacilio lino. Abertura: 08/10/2024, às 10:00 horas na plataforma LICITANET, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br,https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2024 FMS A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 min do dia 01 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 004.2024 FMS, tipo menor preço, por item, com objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo automotivo tipo camionete 4x4 diesel, para atender as necessidades do Programa de Endemias - ACE (Vigilância em Saúde), conforme convénio nº 10/2023 - Processo 2023/572132 SESPA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu-PA, 18 de setembro de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220173; Processo licitatório nº A/2022-004 PMA, Carona; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Top Line Turismo Ltda, inscrito no CNPJ 03.485.317/0001- 53; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 25 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220174; Processo licitatório nº A/2022-004 PMA, Carona; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Top Line Turismo Ltda, inscrito no CNPJ 03.485.317/0001- 53; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 25 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220175; Processo licitatório nº A/2022-004 PMA, Carona; Partes: Fundo Municipal de Saúde de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Top Line Turismo Ltda, inscrito no CNPJ 03.485.317/0001-53; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 25 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220176; Processo licitatório nº A/2022-004 PMA, Carona; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e Top Line Turismo Ltda, inscrito no CNPJ 03.485.317/0001-53; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 25 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230189; Processo licitatório nº 005/2023-04 PMA, Dispensa; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001 -63 e Mivana Cunha Coelho, inscrito no CPF XXX.XXX.252 - 99; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 27 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20210172; Processo licitatório nº 009/2021-04 PMA, Dispensa; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001 -63 e Clovis Damasceno de Castro, inscrito no CPF XXX.XXX.512-68, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 30 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220178; Processo licitatório nº 008/2022-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001 -63, e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrito no CNPJ 35.542.612/0001-90; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 07 de outubro de 2024 até 07 de Outubro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.