DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1101.081220105.2.016 3.3.90.39.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Cristiano V. Camilo Treinamentos. CONTRATO Nº 20240421. Valor: R$ 156.858,90 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Santa Terezinha, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Eireli, CONTRATO Nº 20240419. Valor: R$ 3.686.977,70 (três milhões seiscentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta reais e setenta centavos). Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024, cujo Objeto é o Prestação de Serviços de Contratação de Recursos Humanos Para Desenvolver Atividades de Coordenador de Coordenador Pedagógico, Coordenador de Núcleo e Auxiliar Administrativo, Destinado a atender as necessidades para o Desenvolvimento do Projeto de Esporte, Lazer e Cultura Planejados Pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Aurora do Pará. Conforme, Convenio n° 911633/2021. Tendo como Vencedora a Empresa Cristiano V. Camilo Treinamentos, Aurora do Pará-PA, 11 de setembro de 2024. VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita CONSTÂNCIA NETA DE SOUSA Secretaria Municipal de Assistência social CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-015 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-015, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Santa Terezinha, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa Ampla Construtora & Incorporadora Eireli, Aurora do Pará, 11 de setembro de 2024. Aurora do Pará-PA, 18 de setembro de 2024 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita CLARA REGINA SALES DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 20220516. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-002. Objeto: Prestação de Serviços de Contratação de Recursos Humanos Para Desenvolver Atividades de Coordenador de Coordenador Pedagógico, Coordenador de Núcleo e Auxiliar Administrativo, Destinado a atender as necessidades para o Desenvolvimento do Projeto de Esporte, Lazer e Cultura Planejados Pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Aurora do Pará. Conforme, Convenio n° 911633/2021. Programa de Trabalho: Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Realize Serviços e Locaçoes Ltda Contrato nº 20220516. Data da Rescisão: 01/08/2024. Aurora do Pará-PA, 18 de setembro de 2024. VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2024-CODEM PROCESSO: Nº 3042/2023 O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA METROPOLITANA - CODEM, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 04/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Por Valor GLOBAL. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE OU SEGURO DE SAÚDE", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 9 de setembro de 2024. ADRIANA L. BRUM PANTOJA P r e g o e i r a / CG L / S EG E P / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-010. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-010: Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva de veículos de pequeno, médio e grande porte, através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria da frota pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 32.634.856/0001-05, itens 001 e 002; CNPJ: 22.573.978/0001-85, itens 005 e 006. Valor: R$ 497.570,00; CNPJ: 13.493.152/0001- 15, itens 003 e 004. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-010. Data da assinatura: 12/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2024-010. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Rodrigues Centercar Ltda. Contrato nº 20240575. Valor Global: R$ 571.764,60; Contratado: D. de Oliveira Peças e Serviços Ltda. Contrato nº 20240576. Valor Global: R$ 298.542,00; Contratado: Auto Parabrisa Ltda. Contrato nº 20240577. Valor Global: R$ 795.808,80. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva de veículos de pequeno, médio e grande porte, através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria da frota pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 17/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/09/2024. PREGÃO Nº 9.2023-107. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240579. Valor Global: R$ 178.800,48; Contratado: J E da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240580. Valor Global: R$ 247.896,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240581. Valor Global: R$ 208.793.64. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga de toner e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/09/2024. PREGÃO Nº 9.2023-081. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. V. S. Dos Santos Me. Contrato nº 20240583. Valor Global: R$ 317.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Vigência: 18/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2024-PE; Matéria Publicada em 09/09/2024 - IOEPA Nº 35.956 - Pág. 154; Jornal Amazônia GERAIS 04 e DOU Seção 3, Nº 174, Pág. 227. Retifica-se: onde se lê: "OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus, para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo.", leia-se: "OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios", para a manutenção das atividades da secretaria de Administração e Finanças", ABERTURA: 04/10/2024, ratificando-se as demais informações. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2024 FMS Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Próteses Dentárias para Atender as Demandas do Centro de Especialidade Odontológica (Ceo) de Brasil Novo/PA, empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, no valor global de R$ 958.169,00 (Novecentos e cinquenta e oito mil e cento e sessenta e nove reais), Brasil Novo, PA, 17 de Setembro de 2024. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 068/2024-SEMED. PARTES: FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB E A EMPRESA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. Dotação orçamentaria: 2048; Elemento de Despesa: 44905200 AVISO DE ADESÃO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, torna público a Adesão a ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 8/2023, oriunda do PE SRP n° 6/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduação-FNDE, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de ônibus rural escolar do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola.; EMPRESAS CONTRATADAS: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com CNPJ Nº 36.519.422/0001-15; Valor da adesão: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais); Data de assinatura: 20/05/2024. Ordenador: Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 2/2024-SEMED. Contratante - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: ORESTE BELIQUI NETO - CNPJ: 14.825.328/0001- 51 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024-SEMED, no valor total de R$ 329.928,01(Trezentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e um centavo). Dotação: 2029; 2137; 2034; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00. Assinatura: 18 setembro de 2024. Vigência 12(doze) meses. EXTRATOS DE ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 ORDEM DE SERVIÇOS Nº 18/2024, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Referente à Execução de Pequenos Reparos no Prédio do Projeto Educa Esporte. Contrato nº 097/2024. Empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-31. Valor da Execução R$: 62.526,94 (Sessenta de dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura 30 de agosto de 2024. Início da Execução 02 de setembro de 2024. Prazo de Execução; 20(vinte) dias uteis. ORDEM DE SERVIÇOS Nº 19/2024, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Referente à execução de serviços de pequenos reparos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Grande Esperança. Contrato nº 097/2024. Empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-31. Valor da Execução: R$: 64.380,96 (Sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura 30 de agosto de 2024. Início da Execução 02 de setembro de 2024. Prazo de Execução; 20(vinte) dias uteis.