DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Social. / Valor: R$ 36.900,00 / Contrato nº 2024059. / Contratante: Fundo Mun. de Saúde. / Valor: R$236.140,00 / Contrato nº 2024060. / Contratante: Fundo Mun. de Educação. / Valor: R$514.000,00. - CONTRATADA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. - / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 12/01/2025. / Assinatura: 13/09/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-03 PMBGA. - Ata de Registro de Preços nº 2024002 - BENEFICIÁRIA: CINTRA E SANTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. - CNPJ: 13.726.261/0001-35. - VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 05. - VALOR TOTAL: R$ 1.108.250,00. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA. Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-04 PMBGA. - Ata de Registro de Preços nº 2024001 - BENEFICIÁRIA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. - CNPJ: 05.817.752/0001-63. - VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 03. - VALOR TOTAL: R$ 1.663.100,00. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SEMSA/FMS Processo Licitatório nº 021/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para a Oficina Ortopédica, Conforme Proposta nº 17298.800000/1220-01-Ms, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Sra. Jucineide Alves Barbosa - Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - SEMSA/FMS, supracitado às adjudicatárias: P P F Com e Serv Ltda, sob o CNPJ: 07.606.575/0001-00 - vencedora dos itens: (1 - 5 - 6 - 7 - 10 - 13 - 15 - 28) totalizando o valor de R$ 24.945,60 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); Front Comercial Ltda, sob o CNPJ: 43.731.740/0001-00 - vencedora do item: (8) totalizando o valor de R$ R$ 2.869,99 (dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); Sul Agua Equipamentos Ltda, sob o CNPJ: 46.344.050/0001-97 - vencedora dos itens: (11 - 14 - 16 - 19 - 20 - 22 - 27 - 30 - 33 - 35 - 37 -40) totalizando o valor de R$ 33.041,58 (trinta e três mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos); J B Cardoso Servico de Transporte Ltda, sob o CNPJ: 17.918.110/0001-30 - vencedora dos itens: (17 - 18 - 38) totalizando o valor de R$ 142.400,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais); Seven Comercio e Servicos Ltda, sob o CNPJ: 40.989.882/0001-84 - vencedora dos itens: (23 - 24 - 25) totalizando o valor de R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais); Dirceu Longo & Cia Ltda, sob o CNPJ: 92.823.764/0001-03 - vencedora dos itens: (34 - 36) totalizando o valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Breves-PA, 18 de setembro de 2024. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-PMC Repetição Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de 04 Km de Pontes de Madeira de Lei no Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 03 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-PA, 18 de setembro de 2024. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Conselho Tutelar Urbano e Rural. Contrato nº 01.INEX.018/2024-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Pedro Ronaldo Barreiros de Leão, CPF nº XXX.XXX.472-34. Valor Total R$ 66.000,00. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Ordenadora: Jessica Wanzeler da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 12.PE.01/2024-PMC/ S E M E D. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada H. B. Comercio e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 1.044.875,00. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-PMC. Objeto: Aquisição de Máquina Pesada Tipo Pá Carregadeira Para o Município de Cametá/Pa Com Base no Convênio de Repasse de Recursos nº 901236/2020 - Mapa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 1.PE.04/2024 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ 05.105.283/0001-50. Contratada Carajás Comércio e Distribuidora de Maquinas, Veículos e Combustível Ltda, CNPJ nº 24.392.296/0001-00, Valor Total R$ 470.000,00. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - PMC que tem por objeto: Aquisição de Máquina Pesada Tipo Pá Carregadeira Para o Município de Cametá/Pa Com Base no Convênio de Repasse de Recursos nº 901236/2020 - MAPA, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Carajás Comércio e Distribuidora de Maquinas, Veículos e Combustível Ltda, CNPJ nº 24.392.296/0001-00, Valor Total R$ 470.000,00. Data da Homologação: 11/09/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024 - PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias E Autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUD I CO / H O M O LO G O seu objeto a Agro Pastoril Arari Eireli, CNPJ nº 04.863.031/0001-27. Valor Total R$ 568.397,18. Data da Homologação: 17/09/2024. Cametá-PA, 18 de setembro de 2024. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024-PMC/SEMAS Autorização de Inexigibilidade de Licitação. Inexigibilidade nº 18/2024-PMC/SEMAS. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Conselho Tutelar Urbano e Rural, em favor de Pedro Ronaldo Barreiros de Leão, CPF nº XXX.XXX.472-34. Valor Total R$ 66.000,00. Data da Autorização: 16/09/2024. Cametá-PA, 18 de setembro de 2024. JESSICA WANZELER DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMC Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar da Rede Pública de Capanema/Pará. Sessão Pública: 01/10/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Capanema-PA, 18 de setembro de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição De Maquimas E Equipamentos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio Do Município De Conceição Do Araguaia-Pa, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 944771/2023-MAPA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 19/09/2024 até as 08h00m do dia 01/10/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 01/10/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta- feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 18 de setembro de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-019 PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-019 PMC - TIPO: Menor Preço por Item- OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 04 de outubro de 2024-HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 18 de setembro de 2024. DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 9/2024-027 PMEC. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240405. Empresas vencedoras: A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87, Valor Global R$ 30.682,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta e dois reais). GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92, Valor Global R$ 1.042.980,20 (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos). RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 48.922.205/0001-50, Valor Global R$ 1.411.840,00 (um milhão, quatrocentos e onze mil, oitocentos e quarenta reais). Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 17 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2025. Data de assinatura: 17 de setembro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.