DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Floresta do Araguaia-PA, 18 de setembro de 2024. KLEBER MARTINS DOS SANTOS Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-130901. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2024-130901, com base na Lei 14.133/2021 art. 75, Inciso II, objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames Laboratoriais Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Com abertura as 09:00hs do dia 24 de setembro de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-120901. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2024-120901, com base na Lei 14.133/2021 art. 75, Inciso II, objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicações de Atos Administrativos em Veiculos Oficiais de Comunicação (Imprensa Oficial do Estado do Pará, Diario Oficial da União e Jornal de Grande Circulação) atendendo as necessidades da Prefeitura de Garrafão do Norte/Pa. Com abertura as 08:00hs do dia 24 de setembro de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-130902. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2024-130902, com base na Lei 14.133/2021 art. 75, Inciso II, objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção em Geral em Ar Condicionado Automotivo Para Atender as necessidades da Prefeitura de Garrafão do Norte. Com abertura as 10:00hs do dia 24 de setembro de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. Garrafão do Norte-PA, 18 de setembro de 2024. EDSON TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo de prazo de 12 meses, a partir de 01/07/2024, ao contrato nº 20220226, oriundo da Dispensa nº 07/2022-DL/SEMED. Ocirlane Rocha Oliveira, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 120/2024: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78 e a empresa Cooperativa de Transporte Rodo Fluvial Pan Americano Cootranspan, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.366.129/0001-71. Valor Global R$ 745.459,20 (Setecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 121/2024: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78 e a empresa Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.534.762/0001-10. Valor Global R$ 1.180.688,40 (Um milhão, cento e oitenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 002.29/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: São Benedito Materiais de Construção, Construtora e Eletros - Me; CNPJ nº 14.098.166/0001-05; objeto: Registro de Preçõs Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé - Miri. Valor: R$ 6.796,84. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 17/09/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240397; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 350.127,50 (trezentos e cinquenta mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240402; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R S LOBATO NETO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 317.872,20 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240403; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; OBJETO: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S TECNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 21.136,70 (vinte e um mil, cento e trinta e seis reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 202409170001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0028/2024-PE/SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP: PNEU ZERO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 78.400,00 (setenta e oito mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409170002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0028/2024- PE/SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP: SALVADOR AUTO PECAS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ.; VALOR TOTAL: R$ 663.049,00 (seiscentos e sessenta e três mil e quarenta e nove reais); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409170003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0028/2024-PE/SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP: ASP COMÉRCIO, SERVIÇOS & ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 67.337,00 (sessenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409170004 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0028/2024-PE/SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP: E M TORRES COMERCIO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 433.051,00 (quatrocentos e trinta e três mil e cinquenta e um reais); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20240170. ORIGEM: Pregão nº 60-2023-PE-SRP- SRP/PMMR. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 43.817,30 (quarenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, e prorrogação do prazo nos termos do Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 219.101,50 (duzentos e dezenove mil, cento e um reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 à 31 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024 - 035-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 02/10/2024, às 11:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada do dia 09/09/2024, página 228, seção 3, denominada Extrato de Contrato, Contrato nº: 202409040001; Origem: Pregão nº 9/2024-0014-PE/SRP; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; faz-se necessário retificar. Onde se lê: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, leia-se: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E GRUPO GERADOR. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024 - 0012-CE A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 04/10/2024, às 11:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220024, referente a Pregão Eletrônico nº 001/2022 - PMI. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: G.E.A. Transportes Garrafão do Norte Ltda C.N.P.J nº 10.719.196/0001-22 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 11 de abril de 2023 até 11 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 20220209 Contratante: FUNDEB, Contratado: G E A Transporte Garrafão do Norte; C.N.P.J nº 10.719.196/0001-22. Vigência 11/04/ 2023 a 11/04/2024. Contrato nº 20220475 Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: G E A Transporte Garrafão do Norte; C.N.P.J nº 10.719.196/0001-22. Vigência 11/04/ 2023 a 11/04/2024. Espécie: 3º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2020475. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: G E M Transporte Garrafão do Norte; C.N.P.J nº 10.719.196/0001-22. Vigência 11/04/ 2024 a 11/08/2024. Contrato nº 20220024. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: G E M Transporte Garrafão do Norte; C.N.P.J nº 10.719.196/0001-22 Vigência 11/04/ 2024 a 11/08/2024. Contrato nº 20220209. Contratante: FUNDEB, Contratado: G E M Transporte Garrafão do Norte; C.N.P.J. nº 10.719.196/0001-22 Vigência 11/04/ 2024 a 11/08/2024.