DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900313 313 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 20220024, referente a Pregão Eletrônico nº 001/2022 - PMI. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: G.E.A. Transportes Garrafão do Norte Ltda C.N.P.J nº 10.719.196/0001-22 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 02 de março de 2023 até 11 de abril de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 20220209 Contratante: FUNDEB, Contratado: G E A Transporte Garrafão do Norte; C.N.P.J nº 10.719.196/0001-22, vigência do contrato; 02 de março de 2023 até 11 de abril de 2023. Contrato nº 20220475 Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: G E A Transporte Garrafão do Norte; C.N.P.J nº 10.719.196/0001-22 - Vigência 02 de março de 2023 até 11 de abril de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230074, referente a Pregão Eletrônico nº 005/2023 - PMI. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: G.E.M. Transportes Garrafão do Norte Ltda C.N.P.J nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 11 de abril de 2024 até 11 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220123, referente a Carta Convite nº 003/2022 - PMI. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas C.N.P.J nº 24.019.349/0001-86 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17/07/2023 a 08/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO nº 20220120 Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas. C.N.P.J nº 24.019.349/0001-86. Vigência 17/07/2023 a 08/07/2024. CONTRATO nº 20220124. Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas. C.N.P.J nº 24.019.349/0001-86. Vigência 17/07/2023 a 08/07/2024. CONTRATO nº 20220121. Contratante: Fundo Municipal de Dir. da Criança do Adolescente. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas. C.N.P.J nº 24.019.349/0001-86. Vigência 17/07/2023 a 08/07/2024. CONTRATO nº 20220122 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas. C.N.P.J nº 24.019.349/0001-86. Vigência 17/07/2023 a 08/07/2024 Espécie: 2º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220122. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas. C.N.P.J nº 24.019.349/0001-86. Vigência 18/07/2024 a 18/07/2025. Contrato nº 20220123. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas C.N.P.J nº 24.019.349/0001-86. Vigência 18/07/2024 a 18/07/2025. Contrato nº 20220120 Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas C.N.P.J nº 24.019.349/0001-86. Vigência 18/07/2024 a 18/07/2025. Contrato nº 20220121. Contratante: Fundo Municipal de Dir. da Criança do Adolescente. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas C.N.P.J nº 24.019.349/0001-86. Vigência 18/07/2024 a 18/07/2025. Contrato nº 20220124. Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica. Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas C.N.P.J nº 24.019.349/0001-86. Vigência 18/07/2024 a 18/07/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220478, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2021 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: V. S. Melo - Me C.N.P.J nº 17.672.529/0001-54 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 08/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Economico - Financeiro ao Contrato nº 2023090801, referente ao Pregão nº 011/2023 - PMI- PE - SRP. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel S-10. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de R$ 99.375,00 (noventa e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais) nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd'da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 3.003.550,00 (três milhões e três mil e quinhentos e cinquenta reais) com vigência de 31/08/2023 a 12/08/2024. Contrato nº 2023090802. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J. Silva e Azevedo C.N.P.J nº 34.875.690/0001-44; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd'da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 262.650,00 (duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais) com vigência de 31/08/2023 a 12/08/2024. Contrato nº 2023090803. Contratante: FUNDEB. Contratado: J. Silva e Azevedo. C.N.P.J nº 34.875.690/0001-44; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais) Nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd'da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais) com vigência de 31/08/2023 a 12/08/2024. Contrato nº 2023090804. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J. Silva e Azevedo C.N.P.J nº 34.875.690/0001-44; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais) nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd'da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.140.800,00 (um milhão e cento e quarenta mil e oitocentos reais) com vigência de 31/08/2023 a 12/08/2024. Contrato nº 2023090805. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J. Silva e Azevedo C.N.P.J nº 34.875.690/0001-44; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais) nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd'da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais) com vigência de 31/08/2023 a 12/08/2024. Contrato nº 2023090806. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: J. Silva e Azevedo. C.N.P.J nº 34.875.690/0001-44; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de R$ 1.750,00 (mil e setecentos e cinquenta reais) nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd'da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 70.035,00 (setenta mil e trinta e cinco reais) com vigência de 31/08/2023 a 12/08/2024. Contrato nº 2023090807. Contratante: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Contratado: J. Silva e Azevedo C.N.P.J nº 34.875.690/0001-44; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd'da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 29.525,00 (vinte e nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais) com vigência de 31/08/2023 a 12/08/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato nº 2023090801, referente ao Pregão nº 011/2023 - PMI- PE - SRP. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel S-10. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de R$ 2.497.855,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd'da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 2.904.175,00 (dois milhões e novecentos e quatro mil e cento e setenta e cinco reais) com vigência de 31/08/2023 a 12/08/2024. Contrato nº 2023090802. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J. Silva e Azevedo C.N.P.J nº 34.875.690/0001- 44; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de R$ 222.240,00 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais) nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd'da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 255.150,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta reais) com vigência de 31/08/2023 a 12/08/2024. Contrato nº 2023090803. Contratante: FUNDEB. Contratado: J. Silva e Azevedo C.N.P.J nº 34.875.690/0001-44; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de R$ 423.750,00 (quatrocentos e vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais) nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd'da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 460.500,00 (quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais) com vigência de 31/08/2023 a 12/08/2024. Contrato nº 2023090804 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J. Silva e Azevedo C.N.P.J nº 34.875.690/0001-44; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de R$ 1.041.590,00 (um milhão e quarenta e um mil e quinhentos e noventa reais) nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd'da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.132,050,00 (um milhão e cento e trinta e dois mil e cinquenta reais) com vigência de 31/08/2023 a 12/08/2024. Contrato nº 2023090805. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J. Silva e Azevedo C.N.P.J nº 34.875.690/0001-44; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de R$ 205.100,00 (duzentos e cinco mil e cem reais) nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd'da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 218.750,00 (duzentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais) com vigência de 31/08/2023 a 12/08/2024. Contrato nº 2023090806. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: J. Silva e Azevedo. C.N.P.J nº 34.875.690/0001- 44; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de R$ 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais) nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd'da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 68.285,00 (sessenta e oito mil e duzentos e oitenta e cinco reais) com vigência de 31/08/2023 a 12/08/2024. Contrato nº 2023090807 Contratante: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Contratado: J. Silva e Azevedo C.N.P.J nº 34.875.690/0001-44; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais) nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd'da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 32.910,00 (trinta e dois mil e novecentos e dez reais) com vigência de 31/08/2023 a 12/08/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230002, referente a Tomada de Preço nº 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: E.L.S Aguiar Locações E Construções Eireli C.N.P.J nº 38.502.382/0001-24. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09/02/2024 a 09/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220145, referente a Tomada de Preço nº 001/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: J R S Construções Ltda C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 21/07/2023 a 21/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230043, referente a Tomada de Preço nº 003/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: Antonio J C da Silva Eireli C.N.P.J nº 38.297.946/0001-34. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27/02/2024 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DE ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 046/2022 do Pregão Eletronico nº 020/2022 SRP, conforme Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Licença de uso de Sistemas de Gestão Pública Em Web Integrada, Processamento Automatizado da Divida Ativa, Registro e Liquidação Eletronico dos Boletos Por Interface Via API, Conversão de Banco de Dados e Capacitação dos Servidores Para Uso das Ferramentas, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 20230501. Contratante Fundo Municipal de Saúde Contratado: Nobe Software de Gestão Integrada Ltda - Me; CNPJ nº 14.108.730/0001-15 Serão pagos ao Contratado, o Valor Total de R$ 103.950,00 (cento e três mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência 05/01/2023 a 05/01/2024; CONTRATO Nº 20230502. Contratante FUNDEB Contratado: Nobe Software de Gestão Integrada Ltda - Me; CNPJ nº 14.108.730/0001-15 Serão pagos ao Contratado, o Valor Total de R$ 78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais) Vigência 05/01/2023 a 05/01/2024; CONTRATO Nº 20230503. Contratante Prefeitura Municipal de Irituia Contratado: Nobe Software de Gestão Integrada Ltda - Me; CNPJ nº 14.108.730/0001-15 Serão pagos ao Contratado, o Valor Total de R$ 51.639,60 (cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Vigência 05/01/2023 a 05/01/2024. DECORRENTES DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-PMI-SRP, Objeto do contrato: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Visando a manutenção de Estradas Vicinais do Município de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 2024020801. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratada Omega Empreendimentos e Serviços Ltda; CNPJ 47.673.190/0001-71, Valor Total R$ 5.899.299,30 (cinco milhões e oitocentos e noventa e nove mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Vigência 02/08/2024 até 02/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Nº 003-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental na zona rural do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato Nº: 20240194. Contratada: E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Valor total: R$ 1.004.376,83. Contrato Nº: 20240195. Contratada: ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor total: R$ 2.020.965,42. Vigência: 30 de Agosto de 2024 a 30 de Agosto de 2025. Data da assinatura: 30 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240395, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças de veículos leves e pesados. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: E. C. Conceição Souza - AR Convel, CNPJ nº02.781.457/0001-06. ITENS: 548, 556, 557, 559, 560, 561, 565, 567, 572, 584, 585, 589, 591, 596, 597, 598, 614, 615, 618, 619, 623, 626, 630, 634, 642, 643, 647, 649, 654, 655, 672, 673, 675, 676, 677, 681, 688, 692, 700, 701, 703, 706, 706, 710, 711, 712, 726, 727, 729, 730, 731, 735, 738, 744, 748, 756, 757, 758, 761, 763, 764, 768, 769, 770, 775, 776, 777, 780, 781, 783, 784, 789, 809, 810, 812, 813, 814, 816, 817, 820, 824, 828, 836, 837, 838, 841, 843, 844, 848, 849, 850, 854, 867, 868, 870, 871, 872, 873, 874, 877, 881, 885, 893, 894, 895, 898, 900, 905, 906, 907, 923, 924, 926, 927, 928, 943, 951, 952, 956, 958, 963, 964 e 965. Valor total estimado: R$130.334,20. A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095,096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 485, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310 ,311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341 ,342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371,