DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total estimado: R$2.355.768,85. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00027- SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 442/2024/CPL Beneficiário - : BACTOLAC - CEPAS AUTOCTONES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 39.922.545/0001-90, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 29.704,85 (Vinte e nove mil, setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 443/2024/CPL Beneficiário - : SÓ RAÇÕES DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 20.852.537/0001-97, vencedora do Lotes: 03, 04, 05 perfazendo o Valor Total de R$ 44.722,71 (Quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔ N I CO (SRP) Nº 90030/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050598.000010/2024-11/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA E MATERIAIS DE TREINAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES RELATIVAS AO CANIL DA GMM, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI. UASG: 928243. Marabá, 17/09/2024 - Jair Barata Guimaraes - Secretário Municipal de Segurança Institucional - SMSI - Portaria nº 1.661/2017 - GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 379/2024-SDU, Processo nº 050707140.000001/2024-38, Pregão Eletrônico nº 90020/2024/CPL/PMM, objeto: aquisição de sacos plásticos, EMPRESA: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.458.725/0001-78; Valor: R$ 1.551,00 (mil, quinhentos e cinquenta e um reais). Assinatura 17/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 418/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.753.111/0001-53. VALOR: R$ 165.827,20 (Cento e sessenta e cinto mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 400/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000010/2024-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90039/2024/CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001- 63. VALOR: R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 012/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 012/2024.001 - SEMMAS/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-012-SEMMAS-PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do Setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CNPJ 11.805.784/0001- 41. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA., CNPJ Nº: 47.186.631/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 15.506,89 (Quinze Mil Quinhentos e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 12 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 012/2024.002.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 012/2024.002 - SEMMAS/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-012- SEMMAS-PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do Setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA., CNPJ Nº: 07.606.575/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 17.840,00 (Dezessete Mil Oitocentos e Quarenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 12 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021.001-SEMADS. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 044/2021 - SEMADS. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Funerários, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: C J DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 10.990.516/0001- 84. VALOR: R$ 887.435,01 (Oitocentos e Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Um Centavo). VIGÊNCIA: a partir do dia 21 de setembro de 2024 e com termino em 20 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-005-SESAU/PMM O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba, torna público aos interessados que a autoridade competente HOMOLOGOU o resultado do CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 7/2023-005-SESAU/PMM, cujo objeto: Credenciamento de Laboratório de Diagnósticos de Análise Clínicas de Média e Alta Complexidade, para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA (SESAU). Empresa KG MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ Nº 38.320.486/0001-53. Marituba, 18 de setembro de 2024. VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2024.PMM.SEMEC. ÓRGÃO: Município de Mocajuba/PA- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura-SEMEC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura - SEMEC do Município de Mocajuba/PA, torna publico aos interessados, acerca do Resultado da Chamada Pública, após Análise da Amostras apresentadas, baseado no parecer, emitido pelos técnicos da SEMEC, responsáveis pela análise e julgamento dos Projetos de Vendas para os respectivos Itens, de acordo com critérios de prioridades e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos e na legislação pertinente ao objeto, restou configurado o resultado, nos seguintes termos: Item - Vencedor - Preço Total(R$): 1 - Grupo Informal Maria José Brito de Sousa -18.900,00 - Maria Jucicleoma Brito Souza - 18.900,00; 2 - Grupo Informal Baratinha (Girlanhe do Socorro Fonseca Ramos) - 19.631,80; 3 - Grupo Informal Baratinha (Benedito Lopes Ramos da Silva)-39.959,40 - Grupo Formal Associação Emanuel de Igarapé-Miri - 180.000,60; 4 - Grupo Informal Baratinha (Rafaeli Silva Barroso)-7.334,00; 5 - Deserto-Deserto; 6 - Grupo Informal Baratinha (Assis de Sousa Rodrigues)-33.320,00; 7 - Grupo Informal Baratinha (Caticilene Nunes Rocha - 8.132,00 - Grupo Informal Baratinha (Marilene Batista da Silva) -8.132,00; 8 - Grupo Informal Baratinha (Marcos Ronald dos Santos Rodrigues) - 33.131,00; 9 - Grupo Informal Baratinha (Rafaeli Silva Barroso) - 27.330.00; 10 - Grupo Informal Baratinha (Maria Regina Braga Batista)-4.500,00; 11 - Grupo Informal Baratinha (Assis de Sousa Rodrigues) - 6.600,00 - Grupo Formal Associação Emanuel de Igarapé-Miri-15.400,00; 12 - Grupo Formal Associação Emanuel de Igarapé-Miri-91.650,00; 13 - Deserto-Deserto; 14 - Grupo Formal Associação Emanuel de Igarapé-Miri - 21.495,00; 15 - Grupo Informal Baratinha (Maria da Conceição Ribeiro Cruz) - 13.340,00; 16-Grupo Informal Baratinha (Maria Regina Braga Batista)-14.000,00; 17 - Grupo Informal Baratinha (Caticilene Nunes Rocha - 21.510,00; 18 - Grupo Informal Baratinha (Caticilene Nunes Rocha-7.000,00; Grupo Formal Colonia de Agricultores de Baião e Região -7.000,00; 19 - Grupo Informal Baratinha (Maria da Conceição Ribeiro Cruz) - 20.600,00; 20 - Grupo Informal Baratinha (Girlanhe do Socorro Fonseca Ramos) -12.500,00; 21 - Grupo Informal Maria José Brito de Sousa - 15.990,00; Maria Jucicleoma Brito Souza - 15.990,00; 22 - Grupo Informal Baratinha (Deuciene da Silva Ramos) - 25.800,00; 23 - Grupo Informal Baratinha (Marilene Batista da Silva)-21.340,00; 24 - Deserto - Deserto; 5-Grupo Informal Baratinha (Carlos André Sousa Ribeiro) - 5.499,00; 26 - Grupo Informal Baratinha (Não Apresentou Amostra). FRACASSADO. Nesse sentido, em observância aos princípios fundamentais esculpidos pela Carta Magna, que norteiam a Administração Pública, em especial ao da legalidade. Reabre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, previsto no Art.165, da Lei nº 14.133/21, contados a partir da data da publicação deste aviso, cujo o inteiro teor da Ata e de todos os documentos que constituem os autos, encontram-se com vista franqueada aos interessados. Mocajuba/PA, 18 de setembro de 2024 MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 202408120008-CONC/CCL/PMM. CA Nº 2024090097 - SEMOURB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia Para Realização de Eventual Construção de 35 Km de Estradas Vicinais no Município de Moju em Atendimento as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo - Semourb, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Obras E Urbanismo. Contratada: Tercon Construcoes e Servicos Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 28.786.506/0001-97, com o valor global R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência; 12 (doze) meses a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção e Ampliação de Escolas da Rede Municipal de Ensino, Município de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme descrito nos Projetos Básicos e seus Anexos. Contratado: A E SOARES SANTANA LTDA, CNPJ: 30.353.736/0001-04. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundeb. Contrato nº 140.2024.05.4.003, Item 01 - Construção Muro do Centro de Atendimento Educacional Especializado, Valor: R$ 204.241,64; Item 2 - Construção de 02 salas de aula da Escola Getúlio Vargas, Valor: R$ 284.383,10; Item 3 - Construção da 01 sala de aula da Escola Tiradentes, Valor: R$ 363.414,06. Valor Global: R$ 852.038,8. Vigência do Contrato: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data da assinatura: 16/09/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato nº 3.2024.12.05.006, TP nº 006/2024, que tem por objeto a prorrogação de prazo contratual em 180 (cento e oitenta) dias e Acréscimo até 25% na quantidade, Contratação de empresa especializada para Construção - Centro Educacional Especializado (CAEE) - Sede, Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundeb, Contratado: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA; Valor do Termo: R$ 97.403,70; Vigência do Termo: 09/09/2024 a 08/05/2025. Data Assinatura: 09/09/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.