DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 137.2024.05.7.006, Valor Global: R$ 59.790,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 136.2024.03.7.006, Valor Global: R$ 29.895,00; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº 139.2024.08.7.006, Valor Global: R$ 22.427,50. Vigência dos Contratos: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da assinatura: 16/08/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 9.2024.006PMNR, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, edição 173, página 293, no dia 06 de Setembro de 2024. Onde se lê: Valor total do vencedor Comercial Tres Acordes Ltda, CNPJ 32.850.995/001-76: R$ 122.616,00. Leia-se: R$ 6.336,00; Onde se lê: Valor total do vencedor Montreal Comercio, Locações E Serviços Ltda, CNPJ 31.034.046/0001-55: R$ 205.816, Leia-se: R$ 198.586,80. Onde se lê: Valor total do vencedor Vanguarda Informática Ltda, CNPJ 27.975.551/0001-27: R$ 1.039.749,99. Leia- se: R$ 1.196.145,06. A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 056/2024, 067/2024 e 075/2024 do Pregão Eletrônico 9.2024.006PMNR, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 175, página 226, no dia 10 de Setembro de 2024. Onde se lê: Valor total do fornecedor Montreal Comercio, Locações E Serviços Ltda, CNPJ 31.034.046/0001-55: R$ 205.816,80. Leia-se: R$ 198.586,80. Onde se lê: Valor total do fornecedor Comercial Tres Acordes Ltda, CNPJ 32.850.995/001- 76: R$ 122.616,00. Leia-se: R$ 6.336,00. Onde se lê: Valor total do fornecedor Vanguarda Informática Ltda, CNPJ 27.975.551/0001-27: R$ 1.039.749,99. Leia-se: R$ 1.196.145,06 Novo Repartimento - PA, 16 de setembro de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED 100W, 150W, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. Assinatura da Ata: 17/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: M M LED MANUNTENÇÃO ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.867.833/0001-73, com o lote: 1 contendo Itens: 1, 2, no valor total de R$ 14.925.360,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 8/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 08/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: PREDILETO COMERCIO E SERVICO S LTDA, CONTRATO Nº 076/2024-PMO, no valor de R$ 532.660,65 (Quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 077/2024-PMO, no valor de R$ 591.663,20 (Quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos) e ROSA DE SOUZA NOGUEIRA , CONTRATO Nº 078/2024-PMO, no valor de R$ 198.114,16 (Cento e noventa e oito mil, cento e quatorze reais e dezesseis centavos). Objeto: Aquisição de material e equipamentos hidráulicos para manutenção e adequação em redes de abastecimento de água nas Comunidades da zona rural sob a ação da estiagem no município de Oriximiná/PA, de modo a suprir a demanda desta Administração Pública. Vigência: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 18/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181-2023/PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-FMAS/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA-EPP, inscrita no CNPJ 03.578.847/0001-46 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 17/09/2024. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182-2023/PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-FMAS/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, inscrita no CNPJ: 03.977.300/0001-13 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 17/09/2024. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185-2023/PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-FMAS/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: ALTA FREQUENCIA LTDA, inscrita no CNPJ 29.920.016/0001-02 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2024, vigendo até 30 de novembro de 2024. Data da assinatura: 17/09/2024. Recurso Próprio. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20-2023-FMAS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-FMAS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA-EPP, inscrita no CNPJ 03.578.847/0001-46 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 17/09/2024. Recurso Federal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21-2023/FMAS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-FMAS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, inscrita no CNPJ: 03.977.300/0001-13 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 17/09/2024. Recurso Federal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023-FMAS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-FMAS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: ALTA FREQUENCIA LTDA, inscrita no CNPJ 29.920.016/0001-02 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2024, vigendo até 30 de novembro de 2024. Data da assinatura: 17/09/2024. Recurso Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATOS PROC. Nº 2024.2706.001 PMO. CHAMADA PUBLICA Nº 01/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Ourém, ano letivo de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém - Contratados: Grupo de Produtores Informais "Juntos Somos Fortes", com o valor global de R$ 1.150.753,48. Composto pelos agricultores: Adriano Silva, CPF nº XXX.XXX.462-84 - CONTRATO N° 2024-2908-001, valor total de R$ 39.990,64; Ana Paula Cruz dos Santos, CPF nº XXX.XXX.712-13 - CONTRATO N° 2024-2908-002, valor total de R$ 39.995,63; Antonia Marilia Barros dos Reis, CPF nº XXX.XXX.182-18 - CONTRATO N° 2024- 2908-003, valor total de R$ 39.991,93; Antonio Edmar Silva Damasceno, CPF nº XXX.XXX.042-04 - CONTRATO N° 2024-2908-004, valor total de R$ 37.791,70; Antonio Maria dos Santos Reis, CPF nº XXX.XXX.912-53 - CONTRATO N° 2024-2908-005, valor total de R$ 39.970,50; Antonio Robson Nogueira dos Reis, CPF nº XXX.XXX.112-15 - CONTRATO N° 2024-2908-006, valor total de R$ 39.994,55; Antonio Sergio de Souza Silva Lima, CPF nº XXX.XXX.832-15 - CONTRATO N° 2024-2908-007, valor total de R$ 39.985,25; Benedito Eduardo Santos dos Reis, CPF nº XXX.XXX.682-65 - CONTRATO N° 2024-2908-008, valor total de R$ 33.012,00; Clemir José Batista Rodrigues, CPF nº XXX.XXX.472-91 - CONTRATO N° 2024-2908-009, valor total de R$ 33.012,00; Dailson de Oliveira Martins, CPF nº XXX.XXX.172-82 - CONTRATO N° 2024-2908-010, valor total de R$ 29.362,50; Dário dos Santos Martins, CPF nº XXX.XXX.202-25 - CONTRATO N° 2024-2908-011, valor total de R$ 29.362,50; Edson Rodrigues da Silva, CPF nº XXX.XXX.302-20 - CONTRATO N° 2024-2908- 012, valor total de R$ 39.364,20; Eliana de Fatima Garcia Rodrigues, CPF nº XXX.XXX.162- 49 - CONTRATO N° 2024-2908-013, valor total de R$ 39.991,22; Fabio Luciano Rodrigues Sousa, CPF nº XXX.XXX.052-43 - CONTRATO N° 2024-2908-014, valor total de R$ 33.012,00; João Fábio de Souza e Souza, CPF nº XXX.XXX.862-45 - CONTRATO N° 2024-2908-015, valor total de R$ 33.012,00; João Warison Cruz dos Santos, CPF nº XXX.XXX.162-38 - CO N T R AT O N° 2024-2908-016, valor total de R$ 39.994,55; Joaquim Otacilio Pereira Penha, CPF nº XXX.XXX.642-15 - CONTRATO N° 2024-2908-017, valor total de R$ 23.687,90; José Aldo Lima de Almeida, CPF nº XXX.XXX.232-68 - CONTRATO N° 2024-2908-018, valor total de R$ 27.545,28; José de Nazaré Mota, CPF nº XXX.XXX.732-72 - CONTRATO N° 2024-2908-019, valor total de R$ 33.012,00; José Joaquim da Luz Santos, CPF nº XXX.XXX.312-91 - CONTRATO N° 2024-2908-020, valor total de R$ 39.986,40; Jose Maria de Sousa, CPF nº XXX.XXX.372-87 - CONTRATO N° 2024-2908-021, valor total de R$ 39.989,64; Maria Nilzelia Alexandre Ferreira, CPF nº XXX.XXX.582-72 - CONTRATO N° 2024-2908-022, valor total de R$ 39.996,41; Aimunda de Sousa Santos, CPF nº XXX.XXX.042-68 - CONTRATO N° 2024- 2908-023, valor total de R$ 39.990,20; Raimundo Maciel Aires Mota, CPF nº XXX.XXX.952- 00 - CONTRATO N° 2024-2908-024, valor total de R$ 39.999,61; Ramon Rogério Souza Carneiro, CPF nº XXX.XXX.012-09 - CONTRATO N° 2024-2908-025, valor total de R$ 33.012,00; Renan Felipe Santos Mota, CPF nº XXX.XXX.162-40 - CONTRATO N° 2024-2908- 026, valor total de R$ 33.012,00; Rilson Nogueira Barros, CPF nº XXX.XXX.212-90 - CONTRATO N° 2024-2908-027, valor total de R$ 39.993,72; Rodrigo José dos Santos Mota, CPF nº XXX.XXX.282-53 - CONTRATO N° 2024-2908-028, valor total de R$ 33.012,00; Rosalina Ribeiro da Cruz, CPF nº XXX.XXX.472-49 - CONTRATO N° 2024-2908-029, valor total de R$ 39.994,55; Rosangela Barreto da Silva, CPF nº 661.873.202-63 - CONTRATO N° 2024- 2908-030, valor total de R$ 39.997,02; Tiago Willians Araujo da Silva, CPF nº XXX.XXX.842- 74 - CONTRATO N° 2024-2908-031, valor total de R$ 39.994,93; Valdomira Leite Gomes, CPF nº XXX.XXX.102-00 - CONTRATO N° 2024-2908-032, valor total de R$ 33.012,00; Vinicius José Gomes Rodrigues, CPF nº XXX.XXX.212-25 - CONTRATO N° 2024-2908-033, valor total de R$ 33.012,00. Data das assinaturas dos contratos: 28/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Ourém, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 21/2021, e atual Lei nº 14.133/2021, considerando ainda o julgamento do Departamento de Licitação referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PROC. Nº 2024.2706.001 - PMO, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Ourém, ano letivo de 2024, resolve HOMOLOGAR e RATIFICAR o seu julgamento na data do dia 26/08/2024, em favor do Grupo Informal - Grupo de Produtores Informais "Juntos Somos Fortes", com o valor global de R$ 1.197.090,83 (um milhão cento e noventa e sete mil e noventa reais e oitenta e três centavos). Ourém/PA, 18 de setembro de 2024 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito