DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor atualizado: R$ 792.408,89 (setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e nove centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50. Contratado: LE Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/08/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 899/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00003/PMP, MVR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e adequações das instalações elétricas c/ Implantação de subestação aérea de 225KVA na escola municipal de ensino fundamental hilda oliveira Sá, no município de paragominas, a fim e atender os serviços essenciais da secretaria municipal de educação, nas condições estabelecidas no projeto básico. Valor global: R$ 1.540.469,55. Vigência: 12/09/2024 a 09/05/2025. Recurso: SMEC/PAR Conta Corrente n° 728993. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA; ORIGEM: Processo Licitatório nº 009/2024 - PMPD - INEXIGIBILIDADE; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo, licitações e contratos administrativos do município de Pau D'arco-Pa. CONTRATO Nº: 2024198 CONTRATADA: Souto Sociedade Individual de Sociedade escrita no CNPJ nº 50.655.318/0001-89; VALOR TOTAL: R$ 11.300,00 (onze mil trezentos reais) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 17/09/2024 até 31/12/2024; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Agente de Contratação de licitação do Município de PAU D'ARCO, através da Prefeitura Municipal de Pau D'arco, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: INEXIGIBILIDADE: 009/2024 - PMPD OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo, licitações e contratos administrativos do município de Pau D'arco-Pa. FAVORECIDO: SOUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE SOCIEDADE escrita no CNPJ nº 50.655.318/0001-89. VALOR.: R$ 11.300,00 (onze mil trezentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE - Lei nº 14.133/2021 Art. 74, III, "c" e suas Alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGI B I L I DA D E : emitida pelo Agente de contratação de Licitação e Ratificada pelo Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ' A R CO. D ES P AC H O Processo Licitatório Nº 009/2024 - PMPD Processo Administrativo nº 00017.2024.09.01 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - Lei nº 14.133/2021 Art. 74, III, "c", § 3º da Lei Nº 14.133/2021. RECONHEÇO o presente processo por Inexigibilidade de Licitação fundamentada na Lei nº 14.133/2021 Art. 74, III, "c", e suas atualizações posteriores, para a contratação e prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, a empresa SOUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE SOCIEDADE escrita no CNPJ nº 50.655.318/0001-89 neste ato representado pelo senhor NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR advogado inscrito na OAB/PA sob nº. 16.534 OAB/PA, com o valor mensal de R$ 11.300,00 (onze mil trezentos reais) - referente à Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo, licitações e contratos administrativos do município de Pau D'arco-Pa. RATIFICO, conforme prescreve do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Valdejanio Santos Silva, Agente de contratação de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pau D'arco - PA, 17 de setembro de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 01709001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), visando garantir o abastecimento contínuo e eficiente dos veículos leves (moto e carro), lanchas, ambulânchas, ambulâncias e diversos equipamentos que são utilizados nas atividades diárias e emergenciais das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 01/10/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-1/2024-PMPM/2024, PROCESSO N° 030/2024-PMPM, Contrato Administrativo Nº 032-1/2024-PMPM, Ordem Serviço nº 002-1/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da Secretaria Municipal da Mulher e Espaço Viva Mais Com Saúde, em conformidade com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de referência para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Empresa Contratada: CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA- ME, CNPJ: 40.140.021/0001-27 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.105.126,30 (um milhão, cento e cinco mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias, contados do dia 18 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 022/2024- PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Controle Sanitário Integrado No Combate A Vetores, Pragas Urbanas e Insetos, Englobando Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização e Desalojamento de Aves e Morcegos, Serviços de Esgotamento e Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Rede de Esgoto, Desentupimento e Limpeza de Conexões Hidráulicas Sanitárias, Em Imóveis Públicos do Município de Porto de Moz, Na Zona Urbana e Rural, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: VERSATIL EIRELI-DEMAIS, CNPJ: 13.855.875/0001-17 TOTAL DO VENCEDOR R$ 455.700,00(quatrocentos e cinquenta e cinco mil e setecentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 30 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 30 de agosto de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2024-160802. Objeto: Serviço de Manutenção de Suprimentos de Informática, Para a Manutenção dos Equipamentos de Informática da Secretaria Municipal de Educação de Prainha, Através da Adesão a ata de Registro de Preço nº 20230462, Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 9.020501/2023 SRP, Que Foi Destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha. CONTRATADA(o): C J dos Santos Comercio E Serviço inscrita no CNPJ 36.199.524/0001- 09. CONTRATO Nº 20240413. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 203.835,00 (duzentos e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos: inscrita no CNPJ nº 38.063.043/0001-99. CONTRATO Nº 20240412 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 264. 491,50 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 30 de agosto de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 30 de agosto 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DA ADESÃO DE ATA (CARONA) Nº A/2021-003 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratado: LHS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES EIRELI CNPJ do Contratado: 14.487.xxx/0001-xx Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20210261 A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0301.041220301.2.020 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender ao Programa Escola em Tempo Integral de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): VG DE SOUSA FERREIRA LTDA Contrato nº 20240415 Valor total R$ 3.060,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/09/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Servplan Ltda Contrato nº 20240412 Valor total R$ 28.465,00, Contrato nº 20240413 Valor total R$ 25.435,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2024-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 11 de setembro de 2024, no ISSN 1677- 7069 Nº 176, SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: NO ITEM 9.20 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA ONDE SE LÊ: Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea "c", da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), ou de sociedade simples; LEIA-SE: INFORMAMOS QUE O ITEM SERÁ SUPRIMIDO DO EDITAL E SEUS ANEXOS NO ITEM 9.22 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa. LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) NO ITEM 5.3 DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO 01 DO EDITAL: ONDE SE LE: para fornecimento de material odontológico LEIA-SE: para fornecimento de material de construção. NO ITEM 2.4 DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ANEXO 02 DO EDITAL: ONDE SE LE: materiais odontológico LEIA-SE: materiais de construção. NO ITEM 4.1 DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ANEXO 02 DO EDITAL ONDE SE LE: A aquisição dos materiais odontológicos tem como finalidade assegurar o acesso à população aos atendimentos odontológicos ofertados tanto na rede de atenção básica quanto na atenção especializada, resguardando os princípios de equidade e justiça social, garantindo a disponibilidade dos serviços, eficazes e de qualidade e promovendo o uso racional por parte dos profissionais de saúde envolvidos. LEIA-SE: A aquisição em questão se Justifica Justifica-se para garantir a continuidade e qualidade das atividades relacionadas à infraestrutura urbana, manutenção e execução de obras públicas, bem como para assegurar a segurança e funcionalidade das instalações públicas. SUPRIMA-SE O ITEM 5.7 AO 5.18 do termo de referência - anexo 01 do edital, que se refere a Da exigência e análise de amostra. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA