DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova data da licitação será divulgada. Santa Cruz do Arari-PA, 18 de setembro de 2024. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.09.15.06- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o primeiro termo aditivo, para PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do Contrato nº 2023.09.15.06, com a empresa: R. P. M. SO LU ÇÕ ES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n° 07.595.701/0001-60, para até o dia 31/12/2024, ou seja, de 15/09/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 13 de setembro de 2024 - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161.2022- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o segundo termo aditivo, para PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do Contrato nº 161.2022, com a empresa: M. P. DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 14.2017.473/001-50, para até 31/12/2024, ou seja, de 15/09/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 13 de setembro de 2024 Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.26.01 - PMSIP Contratação de Empresa especializada em manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para atender espaços e prédios municipais sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: LSPF CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.499/0001-67; Contrato nº 2024.08.26.01; Valor do Contrato: R$ 2.709.434,72 (dois milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos); Vigência do contrato é da data de assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 26 de agosto de 2024 - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará EXTRATO DE CONTRATO Nº 008.2021 - PMSIP Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em Gestão Pública nas áreas de gestão de políticas públicas, planejamento público, adequação e implantação de novos fluxos para a Administração, em caráter corretivo e preventivo, incluindo capacitação de servidores da administração Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: META TREINAMENTOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.812.506/0001-99; Contrato nº 008/2021; Valor do Contrato: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); Vigência do contrato é de 11 (onze) meses, ou seja de 04/02/2021 até 04/01/2022; Data de assinatura do contrato: 04 de fevereiro de 2021 - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Iluminação Pública do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada D L S Comercio, Locacoes e Construcoes Ltda, CNPJ 18.465.766/0001-07. Valor: 3.082.224,00 (três milhões, oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais). Data da homologação: 17 de setembro de 2024. Santa Maria do Pará/Pa, 18 de setembro de 2024. ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024-SEMSA Objeto: Aquisição de Itens de Armarinho Para a Parada Lgbtqiap+. Empresas Vencedoras: Edinho Silva de Aguiar CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora do item 02; Sanipa Comercio e Servicos Ltda CNPJ nº 19.622.383/0001-68, vencedora do item 01. Santarém/Pa, 18 de setembro de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA 023/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Acessórios Para os Equipamentos (Ventilador Pulmonar e Carro de Anestesia) Necessários do Centro Cirúrgico, Uti e Estabilização do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação: R$ 31.154,00 (Trinta e um mil e cento e cinquenta e quatro reais). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 24/09/2024 horário da fase de lances das 9:00h até 15:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/Pa, 18 de setembro de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2020-Semsa. Chamamento Público n° 001/2020- SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Biodiagnosticos Ltda Me - Prestação de Serviços Médicos na Especialidade Reumatologia. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, do dia 26/08/2024 até o dia 26/08/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 23/08/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 022/2024-Concorrência Pública n°003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RANIERI ENGENHARIA E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 024/2024-Concorrência Pública n°003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA TAPARI LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 031/2024-Concorrência Pública n°003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 033/2024-Concorrência Pública n°003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 019/2024-Concorrência Pública n°003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 028/2024-Concorrência Pública n°003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA ENPASA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 035/2024-Concorrência Pública n°003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 134/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Finalidade: Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: AVANÇO S/A. Prorrogação de prazo de execução: 17.09.2024 à 16/11/2024. Acréscimo de R$ 195.655,26 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), equivalente a 3,24%. Passando de R$ 6.072.003,37 (Seis milhões, setenta e dois mil, três reais e trinta e sete centavos), para R$ 6.268.658,63 (Seis milhões, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Funcional programática: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa: 3390.30.00.00; Ficha: 31, Fonte: 1500; 26.451.0010.1011.0000, Ficha: 32, Fonte: 1700. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024-SEMTRAS Ata de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 09/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresas adjudicada e homologada: B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDAB C DOS SA, CNPJ 09.508.519/0001-50, com o valor global de R$ 50.805,00 (cinquenta mil e oitocentos e cinco reais); BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, com o valor global de R$ 34.294,00 (trinta e quatro mil e duzentos e noventa e quatro reais); CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 40.214.888/0001-80, com o valor global de R$ 8.652,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, com o valor global de R$ 1.686,00 (mil e seiscentos e oitenta e seis reais); ESTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 19.321.144/0001-78, com o valor global de R$ 70.146,00 (setenta mil e cento e quarenta e seis reais); G S CO L A R ES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76, com o valor global de R$ 84.717,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e dezessete reais); N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, CNPJ 34.285.116/0001-36, com o valor global de R$ 28.920,00 (vinte e oito mil e novecentos e vinte reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com o valor global de R$ 4.058,00 (quatro mil e cinquenta e oito reais); SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.622.383/0001-68, com o valor global de R$ 145.819,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e dezenove reais); e U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com o valor global de R$ 44.612,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e doze reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Vencedores: Alexon de JF Magalhães Ltda, CNPJ nº 14.847.216/0001-00 valor total R$32.583,35(Trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), Mash Representantes Comerciais e Agentes do Comercio de Mercadorias Eireli, CNPJ:35.334.877/0001-01 valor total R$217.106,00(Duzentos e dezessete mil, cento e seis reais), Recriar Soluções Educacionais Ltda CNPJ: 44.879.736/0001-57 valor total R$ 711.079,50 (Setecentos e onze mil e setenta e nove reais, e cinquenta centavos), Sport Mania Comercio Locações e Serviços Ltda CNPJ: 13.721.423/0001-42 valor total R$ 237.544,44(Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), WR Comercio de Maquinas e Equipamentos para Informática Ltda CNPJ: 06.538.430/0001-48 valor total R$ 1.611.554,10(Um milhão, seiscentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) São Domingos do Araguaia - PA, 11 de setembro de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita