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Diário Oficial da União · 19/09/2024 · pág. 318

DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900318 318 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº 20240201, Pregão Eletrônico PE nº 006/2024 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Vencedor (s): Alexon de JF Magalhães Ltda, CNPJ nº 14.847.216/0001-00 valor total R$32.583,35(Trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), Mash Representantes Comerciais e Agentes do Comercio de Mercadorias Eireli, CNPJ:35.334.877/0001-01 valor total R$217.106,00(Duzentos e dezessete mil, cento e seis reais), Recriar Soluções Educacionais Ltda CNPJ: 44.879.736/0001-57 valor total R$ 711.079,50 (Setecentos e onze mil e setenta e nove reais, e cinquenta centavos), Sport Mania Comercio Locações e Serviços Ltda CNPJ: 13.721.423/0001-42 valor total R$ 237.544,44(Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), WR Comercio de Maquinas e Equipamentos para Informática Ltda CNPJ: 06.538.430/0001-48 valor total R$ 1.611.554,10(Um milhão, seiscentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e centavos). Vigência 17/09/2024 á 17/09/2025. Elizane Soares da Silva - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240364, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): Máxima Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinada a atender às demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 103.265,10 (cento e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240366, ORIGEM: Pregão nº 017-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Soure, CONTRATADA(O): R. R. Gomes & Cia LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 84.701,90 (oitenta e quatro mil, setecentos e um reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240367, ORIGEM: Pregão nº 017-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal do Trabalho e Promoção Social, CONTRATADA(O): R. R. Gomes & Cia LTDA , OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 36.753,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais), VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240368, ORIGEM: Pregão nº 017-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Soure, CONTRATADA(O): Jacilene Pereira Gomes ME, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240369, ORIGEM: Pregão nº 017-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CONTRATADA(O): Jacilene Pereira Gomes ME, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil, duzentos reais), VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240370, ORIGEM: Pregão nº 017-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): Jacilene Pereira Gomes ME, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 6.560,00 (seis mil, quinhentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240371, ORIGEM: Pregão nº 017-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal do Trabalho e Promoção Social, CONTRATADA(O): Jacilene Pereira Gomes ME, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240372, ORIGEM: Pregão nº 017-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Soure, CONTRATADA(O): R. Prado Silva Gold Service Comérc. em Geral, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 4.495,20 (quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240373, ORIGEM: Pregão nº 017-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CONTRATADA(O): R. Prado Silva Gold Service Comérc. em Geral, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 4.541,80 (quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240374, ORIGEM: Pregão nº 017-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): R. Prado Silva Gold Service Comérc. em Geral, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 2.996,80 (dois mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240375, ORIGEM: Pregão nº 017-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal do Trabalho e Promoção Social, CONTRATADA(O): R. Prado Silva Gold Service Comérc. em Geral, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 1.498,40 (um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240376, ORIGEM: Pregão nº 019-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): I. S. Morais LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de carnes, destinada a atender às demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 89.355,00 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP-PE O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da Licitação, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Soure/PA. Empresas Vencedoras: C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20, nos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015 E 0016, Valor Total do Vencedor: R$ 218.227,00 (duzentos e dezoito mil, duzentos e vinte e sete reais), A. L. MANGAS, inscrita no CNPJ sob nº 19.321.817/0001-90, no item 0017, Valor Total do Vencedor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), Valor Total da Homologação: R$ 252.227,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais). Data da Homologação: 17/09/2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-061FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024/ADM Objeto: Aquisição de refeições prontas servidas em marmitex para a Secretaria Municipal de Saúde. A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, CNPJ: nº. 43.995.424/0001-46, arrematante dos itens 01 e 02, com valor global da arrematado de R$ 136.400,00 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 136.400,00 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos reais). Tucumã - PA, 18 de setembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVIEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP O município de Viseu torna público o adiamento do Pregão Eletrônico 013/2024-SRP que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas e Fundos Municipais de Viseu. Abertura 30/09/2024 às 10:00 hs. Motivo: Não inclusão nos portais de publicidade obrigatórios em tempo hábil, devido problemas na conexão de internet. Local: www.portaldecompraspublicas.com. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.tcm.pa.gov e www.viseu.pa.gov/pregao- eletronico-2024. Viseu/Pa, 18 de setembro de 2024. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240390 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-028-PMVX, para a aquisição de veículos e motocicletas, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALO R ES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA REGISTR A DA : GRANKAI COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 47.669.479/0001-17, valor registrato é de R$: 380.020,00, para os ITENS: 01 e 04 e a EMPRESA REGISTRADA: DELTA VEICULOS LT DA - CNPJ: 04.243.106/0001-77, valor registrato é de R$: 699.800,00, para os ITENS: 02 e 03; Validade da Ata é de 17/09/2024 a 17/09/2025. Vitória do Xingu/PA, 17/09/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240391 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-029-PMVX, para a aquisição de material de monitoramento, instalação e prestação de serviços de manutenção, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA REGISTRADA: ATM SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 47.694.571/0001-37, valor registrato é de R$: 749.000,00, para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 17/09/2024 a 17/09/2025. Vitória do Xingu/PA, 17/09/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-029-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - ATM SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 47.694.571/0001-37 - Contrato Administrativo nº 20240392, com o valor global de R$: 749.000,00; VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 17/09/2025; OBJETO: Aquisição de material de monitoramento, instalação e prestação de serviços de manutenção; FONTE DE RECURSOS: 2.005 -3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 17/09/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-028-PMVX Origem: AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS FRACASSADOS O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-028-PMVX, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de veículos e motocicletas, foi declarado FRACASSADO o aludido ITEM: 05, onde será realizado um novo processo licitatório para a contratação do mesmo. Vitória do Xingu/PA, 17 de setembro de 2024. MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito