DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2018 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 04004.12.361.1005.2052 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% 04004.12.361.1005.2053 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2054 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPL. VAAF FEB 70% 04004.12.361.1005.2055 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPL. VAAF FEB 30% 04004.12.361.1005.2056 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPL. VAAT FEB 70% 04004.12.361.1005.2057 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPL. VAAT FEB 30% 04004.12.361.1005.2070 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% VAAR 04004.12.361.1005.2071 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% VAAR 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500 540 541 542 569 706. VIGÊNCIA: até 17/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00182/2024 - 17.09.24 - MONICA BARROS DA SILVA - R$ 75.588,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2024 - Auto Posto de Combustivel Santana Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 188.750,00. ASSINATURA: 27.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087370- 32/2023 (943455). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Unidade: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Funcional: 26.782.2008.1.013 Abertura, Melhoria e/ou Conservação das Estradas Vicinais 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO 4.4.90.51.00.00.00.00 0701 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses dos ESTADOS. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 240 (duzentos e quarenta) DIAS CONSECUTIVOS, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00092/2024 - 13.09.24 - F G CONSTRUCOES LTDA. - R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 34/2024 Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Ônibus e Van Para Transporte Para Pessoas Em Tratamento, Realização de Exames e Consultas Na Cidade de João Pessoa-PB, Conforme Especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. Dotação: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.122.2005.2947 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3.3.90.39.00.00 500 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 02.051-Fundo Municipal de Saúde - FMS 02051.10.301.1012.2073 - Manutenção dos Serviços de Atencão Básica de Saúde 3.3.90.39.00.00 500 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 3.3.90.39.00.00 600 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 02.051-Fundo Municipal de Saúde - FMS 02051.10.301.1012.2955 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de As 3.3.90.39.00.00 500 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 3.3.90.39.00.00 600 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 3.3.90.39.00.00 621 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 3.3.90.39.00.00 659 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 02.051-Fundo Municipal de Saúde - FMS 02051.10.302.1014.2174 - Atividades de Média e Alta Complexidade Hospitalar 3.3.90.39.00.00 600 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica Estas Dotações Poderão Sofrer Alterações. VIGÊNCIA: até 17/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: VIDMAR TRASNP O R T ES LTDA - CNPJ nº 27.324.602/0001-50 - CT Nº 00193/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 270.960,00 e MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - CNPJ nº 33.419.269/0001-66 - CT Nº 00194/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 102.000,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 OBJETO: aquisição de materiais diversos voltados a execução do programa "ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL", PAR ATENDER O PROJETO PROTEJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADOS EM TERMO DE REFERÊNCIA . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-Fundo Municipal de Saúde - FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.051- Fundo Municipal de Saúde - FMS 02051.10.301.1012.2073 - Manutenção dos Serviços de Atencão Básica de Saúde 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-Fundo Municipal de Saúde - FMS 02051.10.301.1012.2955 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de As 3.3.90.30.00.00 500 Material de Consumo 3.3.90.30.00.00 600 Material de Consumo 3.3.90.30.00.00 621 Material de Consumo 02.051-Fundo Municipal de Saúde - FMS 02051.10.302.1014.2174 - Atividades de Média e Alta Complexidade Hospitalar 3.3.90.30.00.00 600 Material de Consumo Estas Dotações Poderão Sofrer Alterações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 01.700.884/0001-50 - CT Nº 00187/2024 - DATA DE ASSINATURA: 13.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 4.068,08. ANA CRISTINA MEYER PIRES RES E N D E MÁXIMA VIRTUAL - CNPJ Nº 11.021.593/0001-99 - CT Nº 00188/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 7.955,10. LRG COMERCIO EIRELI - CNPJ Nº 12.386.373/0001-21 - CT Nº 00189/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 20.482,92. T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS - CNPJ Nº 18.912.500/0001-65 - CT Nº 00190/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 4.644,63. AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 28.599.344/0001-88 - CT Nº 00191/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 580,00 e M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.499.939/0001-76 - CT Nº 00192/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 18.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16186/2024. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Clingastro Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16031/2024. Data Da Assinatura: 16/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16747/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16302/2023. Partes: Sms/Pmcg E Miranda De Almeida Maia. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Miranda De Almeida Maia. Data Da Assinatura: 17/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da Escola Municipal Catarina de Sousa Maia, neste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 044/2024. O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 25 de setembro de 2024 (quarta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e- mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 18 de setembro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ULTRASSOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 1º de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp. Cubatí- PB, 18 de Setembro de 2024 JOYCE CUNHA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 pretensa Contratação Direta A prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de Coletes Balísticos para os componentes da Guarda Civil Municipal. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Prefeitura Municipal, situada na Rua Quebra Quilos, S/N, Centro, nos dias úteis, no horário de 8:00h às 12:00h, ou acessando www.fagundes.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)986920943. E-mail: [email protected]. Fagundes - PB, 18 de setembro de 2024. SAMANTHA ANDRADE MAIA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Produtos de Padaria e Confeitaria para atender as demandas da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Outubro de 2024. horário de Brasília - DF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 03 de Outubro de 2024. horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.E-mail:[email protected]. Edital:www.fagundes. pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Fagundes - PB, 18 de setembro de 2024. SAMANTHA ANDRADE MAIA Pregoeira