DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900320 320 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.434/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.434/2024 CHAVE CGM: IWOS-9148-3PP7-4J4J A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 002/2024, datada de 21 de julho de 2024, torna público a retificação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.035/2024 , em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com recursos próprios, publicada no DOU de 10/09/2024, página 231, SESSÃO 3, onde se lê: 10.10.2024 de 2024, leia-se: 22.10.2024, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 23 ruas, localizadas em diversos bairros, em João Pessoa - Lote XIV - BN. A cópia do Edital e seus anexos estão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 16/09/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, 16 de setembro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 17/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00087/2024 - 17.09.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 11.335,00; CT Nº 00088/2024 - 17.09.24 - ADEMILTON NOGUEIRA - R$ 98.083,00; CT Nº 00089/2024 - 17.09.24 - MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA - R$ 16.187,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AD E M I LT O N NOGUEIRA - R$ 98.083,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 11.335,00; MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA - R$ 16.187,50. Lagoa-PB, 16 de setembro de 2024 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 18 de Setembro de 2024 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 18 de Setembro de 2024 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios e Federal do Município de Natuba: 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2029 Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Programação de Número: 250990920230002, Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0001 Programa: ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886/2023 do MDS Número Processo SEI: 71000061707202335.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00137/2024 - 18.09.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 26.300,00. AVISO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2024, que objetiva: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 26.300,00. Natuba - PB, 18 de Setembro de 2024 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços complementares da requalificação do Hospital e Unidade da Saúde, no Município de Natuba. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 04 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 18 de Setembro de 2024 OZIRES VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00059/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER A TODOS OS CICLOS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00059/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00178/2024 - 17.09.24 - CAYUCA BRINQUEDOS COMERCIO LTDA - R$ 14.986,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DV00059/2024 PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00059/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER A TODOS OS CICLOS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 17/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00059/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00059/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER A TODOS OS CICLOS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAYUCA BRINQUEDOS COMERCIO LTDA - R$ 14.986,00. Nova Palmeira - PB, 17 de Setembro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº Pregão nº 00021/2024, com objeto Aquisição de livros para alunos da rede pública município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedor A empresa: SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 22.206.054/0001-39 com o valor global de r$ 513.285,00 (quinhetos e treze mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Pedra Branca-PB, 18 de setembro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DE ACORDO COM A PROPOSTA 11376.311000/1220-05, QUE TEM COMO OBJETIVO INFORMATIZAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00255/2024 - 17.09.24 - SYSMA SOLUCOES LTDA - R$ 28.912,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DE ACORDO COM A PROPOSTA 11376.311000/1220-05, QUE TEM COMO OBJETIVO INFORMATIZAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SYSMA SOLUCOES LTDA - R$ 28.912,00. Remígio - PB, 17 de Setembro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito