DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aguardando a Aprovação da Licitação e Liberação da Ordem de Serviço junto com a CAIXA. Para começar a Execução da Obra. Assinatura do Aditivo Contratual: 18/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00022/2020. CT n° 00193/2020. Contratante: PMSB. Contratado: Thiago Ovidio Dantas De Medeiros. CNPJ: 14.627.119/0001-01. Obj: Contratação De Empresa Para Manutenção De Ares- Condicionados Nas Diversas Unidades Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 16 de Setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Presencial n° 00040/2020. CT n° 00195/2020. Contratante: PMSB. Contratado: Thiago Ovidio Dantas De Medeiros. Obj: Contratação De Uma Empresa Para Serviços De Lavagem E Lubrificação Da Frota De Veiculos Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referencia. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 17 de Setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de Frutas, Verduras e Frango para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal e Demais Secretarias, Destinado ao Atendimento do PNAE e Outros, Considerando o Disposto no Art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 04/2015, de 02 de abril de 2015; ADJ U D I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: MARIA GISLAIDE FEITOSA - R$ 30.589,50; MARIA GRACILEIDE DE SOUSA MEDEIROS - R$ 30.576,30; MARIA SOLEDADE SILVA DUARTE - R$ 31.594,20. São João do Tigre - PB, 21 de agosto de 2024 MARCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa para a Construção da 1° Etapa do Campo de Futebol no Distrito de Cacimbinha, Município de São João do Tigre - PB, conforme o SICONV N° 916041/2021 E OP: 1078688-75. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº 5/2022. Aditamento: Atualizar o valor inicial contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 5701/2022 - NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 5º Aditivo - Incluir o valor de R$ 97.803,52, que corresponde a 25% do valor do contrato inicial, ficando o contrato com valor total de R$ 569.789,92; 16.09.2024 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Frutas, Verduras e Frango para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal e demais Secretarias, destinado ao Atendimento do PNAE e outros, considerando o Disposto no Art 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 04/2015, de 02 de abril de 2015. Fundamento Legal: Credenciamento nº 2/2024. Dotação: Recursos Federal e Próprios do Município de São João do Tigre: 03.000 Secretaria de Educação - 04 306 2005 2012 Programa Merenda Escolar PNAE - 33.90.30 - Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 05201/2024 - 21.08.24 - MARIA SOLEDADE SILVA DUARTE - R$ 31.594,20; CT Nº 05202/2024 - 21.08.24 - MARIA GISLAIDE FEITOSA - R$ 30.589,50; CT Nº 05203/2024 - 21.08.24 - MARIA GRACILEIDE DE SOUSA MEDEIROS - R$ 30.576,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de materiais, insumos laboratoriais e reagentes químicos para atender as necessidades do novo laboratório de análises clínicas da cidade de Umbuzeiro-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 29.633,36; EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.750,00; EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 20.420,00; ECO DIAGNOSTICA LTDA - R$ 29.875,96; RD HOSPITALAR MANUTENÇÕES E SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 100.302,00; RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - R$ 2.284,00. Umbuzeiro - PB, 2 de Setembro de 2024. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos destinados a suprir a demanda da atenção básica da Central de Abastecimentos de Medicamentos (CAF) da cidade de Umbuzeiro-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 79.479,40. Umbuzeiro - PB, 4 de Setembro de 2024. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP RP AQUISIÇÕES DIESEL S500, S10 E ARLA 32 O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 100/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2024 - SRP Nº 39/2024- Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Óleo Diesel Aditivado S10, Óleo Diesel S500, Óleo Lubrificante Arla 32, do tipo Maior percentual de Desconto sobre o preço semanal da Tabela ANP, destinados a atender os veículos da frota Municipal, do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 1.429.285,00. Abertura: 04/10/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 18 de setembro de 2024 RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos televisores, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 02 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 16 de setembro de 2024. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo de serralheria em geral para, sob demanda, prestar serviços de serralheria, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 02 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 16 de setembro de 2024. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 100/2024 - Processo Administrativo Nº 214/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição da Coleção com o tema "Vamos falar sobre emoções?", para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ nº 01.795.809/0001-10 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 727/2024. Valor Total R$ 642.224,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e duzentos e vinte e quatro reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 13 de setembro de 2024 e se encerra em 13 de setembro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 718 e 719/2024.Processo Digital: nº 34579 e 33688/2024 Partes: Município de Arapongas e NATHALIA ACOSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 55.199.286/0001-78, neste ato representado por NATHÁLIA DE LUCENA GODOI ACOSTA e PALUDETO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 55.757.719/0001-63, neste ato representado por GABRIEL TONINI PALUDETO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024 - UASG: 987445 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000104/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 15/10/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 16 de setembro de 2024. Bandeirantes - PR, 16 de setembro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração