DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900322 322 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PMB - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 - UASG: 987445 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000103/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 03/10/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CO N S U M O PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIÁRIA. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 18 de setembro de 2024. Bandeirantes, 13 de setembro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AV I S O RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 - UASG: 987445 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000098/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que ficará prorrogado para o dia 08/10/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt- br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DE RECÉM- NASCIDO PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FLORESCER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, A SEREM REALIZADAS PELO PERÍODO DE 12 MESES. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 16 de setembro de 2024. Bandeirantes, 13 de setembro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação TST (Tratamento Superficial Triplo) de 26.100,00 m² em estrada rural, através do instrumento de repasse nº 4103024/2023, conforme os termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123/2006, Edital e anexos. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 08h30. Sessão: 11/10/2024 às 09h. Local: site bllcompras.com. Valor estimado: R$ 2.310.050,31. Edital: no Departamento de Licitação e Contratos em dia útil das 08h às 12h e 13h30 às 17h30, site http://boaesperancadoiguacu.pr.gov.br, Portal PNCP ou bllcompras.com. Info.: fone (46) 3537-1208, e-mail [email protected] ou Departamento de Licitação e Contratos. GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4103602/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMBARA E A ITAIPU BINACIONAL - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 09 HORAS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 01 MINUTO NA PLATAFORMA BLL - www.bllcompras.com; e-mail para retirada do edital retificado - [email protected]. Cambara-PR, 13 de Setembro de 2024. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Colombo, através da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude por meio do Departamento de Cultura, torna público o objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no (Anexo 1), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais da Cidade de Colombo. Data: de 23 de setembro de 2024 à 04 de outubro de 2024. Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Local do Credenciamento: Setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Colombo/Pr, localizado na Rua XV de Novembro, 105 -Centro - Colombo - PR - CEP. 83.414- 000. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-6423, ou pelo e-mail: [email protected]. Colombo, 17 de setembro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Administrativo nº 196/2024 OBJETO: Aquisição de uma Veículo tipo Utilitário / Van minibus 10+1 LUGARES, 0Km (zero quilometro) atendendo as necessidades da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-Escola Especializada Tio Teófilo de Ibaiti-Pr., com entrega em até 90 (noventa) dias, e previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 266.816,89 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 02/10/2024 (dois de outubro de 2024). INICIO DA DISPUTA: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/10/2024 (dois de outubro de 2024). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 18 de setembro de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 044/2024-PMI. Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2024. Objeto: Contratação de empresa para consultoria por meio de profissionais habilitados, com capacidade técnica e vivência prática para assessorar a equipe administrativa da Secretaria Municipal de Cultura em ações relacionadas à aplicação da Lei Federal nº14.399/2022- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura- Plano de Ação e Termo de Adesão nº 30882120230004-017677 nº14.399/2022. Contratada: 41.706.587 Adria Geovania Fernandes Vieira. CNPJ: 41.706.587/0001-36. Valor Contratual: R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o item 01. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024; OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia para a finalização da obra escola quatro salas - FNDE.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço/Por lote. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$956.670,07 (novecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e sete centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 09h00min (nove horas) do dia 17/09/2024 (dezessete dias de setembro de 2024) ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 04/10/2024 (quatro dias de outubro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h00min (nove horas) do dia 04/10/2024 (quatro dias de outubro de 2024). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICIT AÇ ÃO : Plataforma BLL (www.bllcompras.com)RETIRADA DO EDITAL: Disponível no site do Município de Japira, www.japira.pr.gov.br, licitações; Plataforma BLL (www.bllcompras.com), ou solicitado através do e- mail [email protected]. Japira, 17 de setembro de 2024. PAULO JOSÉ MORFINATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a ampliação do CMEI Maria Inês Ferreira dos santos - creche da mana - convênio n. 560/2024. PREÇO MÍNIMO E ESPECIFICAÇÕ ES : Conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 07H30MIN. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa para construção e instalação de abrigos de passageiros (pontos de ônibus), nas condições e especificações que se encontram detalhadas no memorial descritivo, cronogramas, planilhas e projetos anexos. PREÇO MÍNIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 07H30MIN. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção (material e mão de obra) de 08 (oito) casas populares a pedido da Secretaria de Assistência Social. PREÇO MÍNIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 07H30MIN. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar CD ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: [email protected]. Mangueirinha, 18 de setembro de 2024. DAIANE DE MELLO MORAES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 99/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a realização do Pregão Eletrônico nº 46/2024, prevista inicialmente para o dia 18 de setembro de 2024 às 09h00min fica adiada "REMARCADA", para o dia 01 de outubro de 2024, as 09h00min a se realizar no mesmo local, tendo como justificativa a Revisão do Termo de Referência onde estão os descritivos dos lotes n° 01 ao 19. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição, sob o MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Urbanos, conforme edital, COMUNICA ainda que informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. e https://nossasenhoradasgracas.pr.gov.br/publicacoes. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 17 de setembro de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito