DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 28 de Setembro do ano de 2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Em 18 de setembro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2024 O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 098/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ANA COMIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 54.171.526/0001-63. Valor estimado de R$ 1.284.210,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 18 de setembro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2024 O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 099/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: TIAGO LUCIETTO KRIELOW - CNPJ Nº 26.832.934/0001-83. Valor estimado de R$ 1.073.167,92. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 18 de setembro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024 O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 100/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: UNISUL ASSESSORIA MÉDICA LTDA - CNPJ Nº 31.532.873/0001-79. Valor estimado de R$ 697.515,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Fe d e r a l 14.133/2021. Em 18 de Setembro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2024 O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 099/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: OBATA & ROTTA CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ Nº 30.904.639/0001-62. Valor estimado de R$ 1.073.167,92. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 18 de setembro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS CARLA SUZI EMERENCIANO, Prefeita Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. TORNA PÚBLICO Para conhecimento de todos interessados a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 43/2024, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/PROTEÇÃO DE 20 (VINTE) NASCENTES, NOS TERMOS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A ITAIPU BINACIONAL - REPASSE Nº 4125001/2023, FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, HORA MÁQUINA, MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS; LIMPEZA , EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO DE DRENOS, TAMPAS, TUBOS, TORNEIRAS E REGISTROS, E DEMAIS CONEXÕES QUANDO FOR O CASO; PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES (FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA) QUANDO SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO À CADA NASCENTE EM PARTICULAR E CONFORME O USO PRETENDIDO PELO AGRICULTOR, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE ÀS NASCENTES, LEI Nº 12.651/2012 - CÓDIGO FLORESTAL, conforme quadro abaixo: FORNECEDOR: AVALON ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 50.014.121/0001-60. Valor Total: 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais). Lote/Item 01 - Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação/proteção de nascentes - Convênio Itaipu Mais que energia nº 4125001/2023 - Quant. 20- Valor unitário R$837,00, Valor Total R$ 16.740,00. Dê-se a publicidade ao ato, na forma da Lei . CARLA SUZI EMERENCIANO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto do processo: Aquisição de equipamento, instrumentos, materiais de consumo odontológico e prótese dentária. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 13 de Setembro de 2024. ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal José Emídio Martins, utilizando estrutura metálica, com recursos provenientes da Lei nº 14.640 - FNDE - Escola Integral, por meio do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC), conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência: R$ 277.258,09 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 03/10/2024. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo e-mail: [email protected]. Tomazina, 16 de setembro de 2024. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMA Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PMA Nº 016/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2024 na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas localizadas em múltiplos bairros no Município de Arcoverde-PE. Valor inicial a ser ofertado R$ 269.848,95 (Duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 07/10/2024, às 09:30 AILDO BISERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMA Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 017/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2024 na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma da creche municipal Dr. Jennecy Ramos. Valor inicial a ser ofertado R$ 302.421,23 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e três centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 08/10/2024, às 09:30 JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 15/2024 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estres de manutenção corretiva ou preventiva, vinculados as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. Valor estimado R$ 2.190,000,00 (Dois milhões, cento e noventa mil reais). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] / [email protected] nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Abertura: 02/10/2024, às 09h00min. LÍDIO CORDEIRO MACIEL JUNIOR Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo de Acréscimo ao Contrato PMB Nº 012/2024, OBJETO: Contrato Referente ao Processo Nº 004/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, da Prefeitura Municipal de Betânia, Visando a Contratação de Empresa de Engenharia Para Realização de Reforma nas Escolas Maria Benjamim, Maria do Socorro Andrada e Creche Antônia Martins, O presente termo aditivo tem por objeto a(seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo o que equivale a 23,97% (vinte e três virgula noventa e sete porcento), do valor inicial atualizado do Contrato nº 012/2024, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. O valor acrescido ao contrato é de R$ 61.091,01 (sessenta e um mil e noventa e um reais e um centavo), equivalente a 23,97% (vinte e três e noventa e sete por cento) do valor do contrato do lote 02: R$