DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900324 324 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 335.689,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais), após o acréscimo, é R$ 396.780,01 (Trezentos e noventa e seis mil e setecentos e oitenta reais e um centavo). Conforme o levantamento realizado in loco pela equipe técnica responsável, as melhorias citadas acima são primordiais para o pleno funcionamento do ambiente escolar. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 18 de setembro de 2024. CONTRATADO: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 42.176.434/0001-97, FUNDAMENTO: PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DATA: 18 de setembro de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 031/2024. CDC. Credenciamento Nº 1/2024. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de Serviços de Viagens para Transporte e Abastecimento de Agua com carro Pipa no Município de Brejinho, por período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Secretaria Municipal de Agricultura Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº: 0067/2024. Contratado: Joaquim Batista da Costa Junior. CPF: .384.164-*. Valor R$396.000,00. Vigência: de 11/09/2024 a 11/09/2025. Brejinho, 11/09/2024. Contrato Nº: 0068/2024. Contratado: Jose Bonifacio Marques. CPF: .243.544-. Valor R$396.000,00. Vigência: de 11/09/2024 a 11/09/2025. Brejinho, 11/09/2024. Contrato Nº: 0069/2024. Contratado: 47.993.595 Gabriel Lucena de Lima. CNPJ: 47.993.595/0001-97. Valor R$396.000,00. Vigência: de 11/09/2024 a 11/09/2025. Brejinho, 11/09/2024.Gilsomar Bento da Costa. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Processo Nº: 033/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 0019/2024. Serviço. Contratação de Empresa Especializada (Instituição Financeira) para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos em geral do Município de Brejinho - PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Município de Brejinho - PE Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: Banco Bradesco S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Valor R$ 100,00. Vigência: de 18/09/2024 a 18/09/2029. Brejinho, 18/09/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 Processo Nº: 032/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 0006/2024. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graniticos por execução, por período de 12 (doze) meses, visando atender o Município de Brejinho - PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Obras Recursos próprios Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Essencial Construtora Ltda. CNPJ: 55.274.025/0001-75. Valor R$709.880,24. Vigência: de 19/09/2024 a 19/09/2025. Brejinho, 19/09/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Nº: 031/2024. CDC. Serviço para Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de Serviços de Viagens para Transporte e Abastecimento de Agua com carro Pipa no Município, por período de 12 (doze) meses, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: 47.993.595 Gabriel Lucena de Lima. CNPJ: 47.993.595/0001-97, pelo valor de R$ 396.000,00 Item 1: Joaquim Batista da Costa Junior. CPF: .384.164-, pelo valor de R$ 396.000,00 Item 1: Jose Bonifacio Marques. CPF: .243.544-*, pelo valor de R$ 396.000,00. Brejinho, 6 de setembro de 2024. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Nº: 033/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 19/2024 Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0019/2024, para Contratação de Empresa Especializada (Instituição Financeira) para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos em geral do Município de Brejinho - PE. Item 1: Banco Bradesco S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12, pelo valor de R$ 100,00. Brejinho, 12 de setembro de 2024. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Nº: 032/2024. CDC. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0006/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graniticos por execução, por período de 12 (doze) meses, visando atender o Município de Brejinho - PE. Lote 1: Essencial Construtora Ltda. CNPJ: 55.274.025/0001-75, pelo valor de R$ 709.880,24. Brejinho, 12 de setembro de 2024. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Nº: 031/2024. CDC. Serviço Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de Serviços de Viagens para Transporte e Abastecimento de Agua com carro Pipa no Município de Brejinho, por período de 12 (doze) meses. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: 47.993.595 GABRIEL LU C E N A DE LIMA, CNPJ: 47.993.595/0001-97; JOAQUIM BATISTA DA COSTA JUNIOR, CPF: .384.164-; JOSE BONIFACIO MARQUES, CPF: .243.544-. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Rua Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho - PE, ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Brejinho, 6 de setembro de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo nº 77/2024. Secretária de Obras, Viação e Serviços Públicos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E VELÓRIO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO GUANUMBY, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE. Valor Máximo: R$ 325.741,55. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 19/09/2024 até às 07:59h do dia 04/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 04/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 04/10/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 18 de setembro de 2024. LOURENÇO CAMELO SOBRINHO Secretário de Obras, Viação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de pessoa jurídica, especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis de uso hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Carpina - PE, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$ 808.146,49. Edital disponível a partir de: 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 04/10/2024 às 08h30min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e- mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de pessoa jurídica, especializada no fornecimento de materiais de expediente de uso frequente, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Carpina - PE, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$ 624.662,33. Edital disponível a partir de: 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 04/10/2024 às 10h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e- mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de pessoa jurídica, especializada para a aquisição de materiais de descartáveis fios cirúrgicos, destinados a Unidade Mista de Carpina - PE, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$ 270.500,50. Edital disponível a partir de: 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 07/10/2024 às 10h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e- mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. Carpina-PE, 17 de setembro de 2024. EDSON LUIZ RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 031/2024, PROCESSO Nº 023/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.018/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: CONSTERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.353.156/0001-03. OBJETO: Execução do recapeamento e sinalização em diversas vias no Bairro do Salgado, Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 779.922,00 (setecentos e setenta e nove mil e novecentos e vinte e dois reais). Data: 17/09/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-025/2024-DIVERSA Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-025/2024-DIVERSAS. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de CEDRO-PE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 03 de outubro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). Cedro, 18 de setembro de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da Equipe de Planejamento de contratações públicas do município de CEDRO-PE