DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/09/2024 às 07h00min, até o dia 02/10/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/312. Chã Grande-PE, 18 de setembro de 2024 JAIRO AMORIM PAIVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico nº 016/2024. Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Formação de futura e eventual Registro de Preços objetivando eventual aquisição de LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE. Valor estimado: R$ R$ 422.994,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e quatro reais). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 01 de outubro 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 01 de outubro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes-PE, 17 de setembro de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 Conforme Processo Licitatorio 006-2024 - Pregao 004-2024objeto: O objeto do presente instrumento e a aquisicao de motoniveladora para o Municipio de Igarassu/PE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igarassu. CONTRATADA: Farol Comercial e Logistica Ltda, inscrita no CNPJ 23414622000161. VALOR DO CONTRATO: R$ 798 990,00 (setecentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa reais). DOTACAO ORCAMENTARIA: Secretaria da Cidade 12782120121035. FONTE DE RECURSO: 1 700 0000. ELEMENTO DE DESPESA: 449052. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/PMI-SME/2024 Julgamento de Habilitação. Chamada Pública Nº 1/PMI-SME/2024. Objeto: Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca. A Comissão Especial da Chamada Pública julga: Habilitadas as seguintes participantes: Centro de Apoio Técnico aos Assentados da Reforma Agrária e Agricultores Familiares do Estado de Pernambuco, CNPJ: 08.537.421/0001-68, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 1.106.880,00; Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Pernambuco, CNPJ: 15.320.158/0001-16, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 1.076.213,60; COODAPIS - Cooperativa de Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, CNPJ: 11.897.624/0001-70, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 684.762,44 e COOPERUNIDAS - Cooperativa dos Agricultores do Litoral Sul, CNPJ: 51.631.431/0001-97, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 638.960,00. Ipojuca-PE, 18 de setembro de 2024. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos de Contratos nº 26/2024, Nº 27/2024, Nº 28/2024, Nº 29/2024, Nº 30/2024, Nº 31/2024, Nº 32/2024, Nº 33/2024, Nº 34/2024 e Nº 35/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. HOMOLOGAÇÃO: 16/09/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, Centro na cidade de Itaíba-PE, CEP: 56.550-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares, incluindo itens fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), bem como para a Farmácia Básica, Insumos Hospitalares, Saúde Bucal e Fórmulas Especiais. Contrato nº 026/2024 CONTRATADA: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.657.870/0001-94, sediada na Estrada do Encanamento, nº 480, Edif. Shop Sitio Trindade, Loja 0107, Casa Amarela, Recife - PE, CEP 52.070-015. VALOR GLOBAL: R$ 5.842,50 (cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato nº 027/2024 CONTRATADA: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.754.510/0001-48, sediada na Rua Expedito Simões, n° 98, Bairro: Centro, Município: Calumbi - PE, CEP: 56.930-000. VALOR GLOBAL: R$ 12.666,00 (doze mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Contrato nº 028/2024 CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ: nº 23.232.280/0001-69, sediada na Rua Buenópolis, nº 200 A, Rua de Acesso BR 324, Galpão C, 35º BI, Feira de Santana - BA, CEP: 44094-594. VALOR GLOBAL: R$ 78.686,00 (setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais). Contrato nº 029/2024 CONTRATADA: ODONTOMÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.395.255/0001-80, sediado na Avenida Euclides Dourado, nº 6171, Bairro: Heliópolis, CEP: 55295610 - Garanhuns - PE. VALOR GLOBAL: R$ 11.289,40 (onze mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Contrato nº 030/2024 CONTRATADA: SÓ MÉDICA - MATERIAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: nº 27.650.356/0001-27, sediada na Rua Augusto Cavalcante, nº 155, Centro, Arcoverde-PE, CEP: 56.506-640. VALOR GLOBAL: R$ 431.962,50 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato nº 031/2024 CONTRATADA: UPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.946.774/0001-03, sediada na Avenida Joaquim Nabuco, nº 487, Centro, Arcoverde - PE, CEP: 56.506-470. VALOR GLOBAL: R$ 1.420.760,70 (um milhão quatrocentos e vinte mil, setecentos e sessenta reais e setenta centavos). Contrato nº 032/2024 CONTRATADA: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.775.313/0001-01, sediada na Av. Vinte de Janeiro, nº 499, Boa Viagem, CEP 51130- 120 - Recife - PE. VALOR GLOBAL: R$ 104.806,60 (cento e quatro mil, oitocentos e seis reais e sessenta centavos). Contrato nº 033/2024 CONTRATADA: W D DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.013.023/0001-50, sediada na Rua Barão de Amaragi, nº 690, Sala A, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.400-180. VALOR GLOBAL: R$ 20.774,00 (vinte mil, setecentos e setenta e quatro reais). Contrato nº 034/2024 CONTRATADA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 01.700.884/0001-50, sediada na Av. Lorena Carolina de Oliveira, nº 181 B, Jardim Vitoria, Patos de Minas - MG, CEP 38.705-516. VALOR GLOBAL: R$ 58.797,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais). Contrato nº 035/2024 CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.044.781/0001-94, sediada na Av. Projetada, S/N, Lot. Parque Alvorada Ampliação II, Quadra 2 C, Lote 15, Boa Vista, Garanhuns - PE, CEP: 55.292- 272. VALOR GLOBAL: R$ 2.251.752,90 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). VIGÊNCIAS: 17 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURAS: 17 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório n° 43/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preço para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis, controlados e farmácia básica, para suprir as necessidades do Hospital Municipal José Henrique de Lima, bem como ao Centro de Análises Clínicas (laboratório) e demais Unidades Básicas de Saúde (UBS), todos estes vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Grande/PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 30 de setembro de 2024 às 09h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Licitatório n° 66/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preço para eventual fornecimento de material penso e odontológico, para suprir as necessidades do Hospital Municipal José Henrique de Lima, bem como ao Centro de Análises Clínicas (laboratório) e demais Unidades Básicas de Saúde (UBS), todos estes vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Grande/PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 03 de outubro de 2024 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Os Editais estão disponíveis exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 17 de setembro de 2024. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Nº 6/2024 PROCESSO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Nº 6/2024 Na publicação do aviso de licitação veiculado na edição do DOU Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024, do PROCESSO Nº 007/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP Nº 006/2024, onde se lê: Recebimento das Propostas até o dia 16/09/2024, às 09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília); LEIA-SE: Recebimento das Propostas até o dia 20/09/2024, às 09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Pesqueira - PE, 16 de setembro de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro