DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 399/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de equipamentos odontológicos para atender o hospital municipal de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 035/2024 - PA Nº 145/2024. Contratada: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ 36.999.842/0001-46, GLOBAL R$ 4.885,60. Assinatura do Contrato: 17/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 400/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de equipamentos odontológicos para atender o hospital municipal de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 035/2024 - PA Nº 145/2024. Contratada: EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 29.736.277/0001-69, GLOBA L R$ 8.960,00. Assinatura do Contrato: 17/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 401/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de equipamentos odontológicos para atender o hospital municipal de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 035/2024 - PA Nº 145/2024. Contratada: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 54.322.844/0001-88, GLOBAL R$ 3.778,00. Assinatura do Contrato: 17/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 402/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de equipamentos odontológicos para atender o hospital municipal de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 035/2024 - PA Nº 145/2024. Contratada: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 38.259.748/0001- 86, GLOBAL R$ 24.040,00. Assinatura do Contrato: 17/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 403/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de equipamentos odontológicos para atender o hospital municipal de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 035/2024 - PA Nº 145/2024. Contratada: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, CNPJ 30.323.616/0001-64, GLOBAL R$ 11.834,00. Assinatura do Contrato: 17/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 375/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (10.978.106/0001-18), valor global R$ 68.184,89. Data da assinatura: 16/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 378/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES (03.968.926/0001-63), valor global R$ 58.098,85. Data da assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 379/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA (40.328.532/0001-77), valor global R$ 176.849,80. Data da assinatura: 16/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 384/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: SELENIUM MEDICAL LTDA (46.762.527/0001-54), valor global R$ 117.000,00. Data da assinatura: 16/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 385/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (46.702.442/0001-80), valor global R$ 3.254,40. Data da assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 386/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (17.507.373/0001-56), valor global R$ 19.245,00. Data da assinatura: 16/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 387/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: CIRURGICA BIOMEDICA LTDA (11.215.901/0001-17), valor global R$ 47.739,90. Data da assinatura: 16/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 391/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA (50.044.781/0001-94), valor global R$ 120.687,45. Data da assinatura: 16/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 392/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: L.A DALLA PORTA JUNIOR (11.145.401/0001-56), valor global R$ 60.412,50. Data da assinatura: 16/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 395/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: MF DISTRIBUIDORA EIRELI (33.435.426/0001-27), valor global R$ 16.744,00. Data da assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 396/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: MT COMERCIAL MEDICA LTDA (07.946.534/0001-54), valor global R$ 300.936,50. Data da assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº397/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (29.775.313/0001-01), valor global R$ 29.412,50. Data da assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 CONTRATO Nº 346/2024: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 06.914.894/0001-01 - CONTRATADA CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO E POR IMAGEM LTDA (CDI), inscrita no C.N.P.J sob o nº 12.657.631/0001-67. OBJETO: contrato a prestação de serviços de consultas médicas e exames especializados, para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina/PE, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fulcro no Art. 74, Inciso II, Lei 14.133/2021 e os Decretos Municipais n° 130/2024, 131/2023 e 005/2024. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$ 561.375,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - João Luís Nogueira EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2024 CONTRATO Nº 346/2024: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 06.914.894/0001-01 - CONTRATADA CENTRO MEDICO POR IMAGEM DR. ALEXANDRE RAMOS (RADIMAGEM), inscrita no C.N.P.J sob o nº 06.016.419/0003-80. OBJETO: contrato a prestação de serviços de consultas médicas e exames especializados, para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina/PE, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fulcro no Art. 74, Inciso II, Lei 14.133/2021 e os Decretos Municipais n° 130/2024, 131/2023 e 005/2024. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$ 483.750,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - João Luís Nogueira EXTRATOS DE CONTRATOS Publicação de Contratos do PE Nº 38/2024. CONTRATO Nº 381/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) para a aquisição de resmas de papel sulfite tamanho a4 - branco, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 038/2024 - PA Nº 157/2024. Contratada: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$ 279.590,40. Assinatura do Contrato: 18/09/2024. Vigência: 06(SEIS) meses. Petrolina, 18/09/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 382/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) para a aquisição de resmas de papel sulfite tamanho a4 - branco, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 038/2024 - PA Nº 157/2024. Contratada: ZL COMERCIO LTDA, CNPJ 05.946.524/0001-93, GLOBAL R$ 877.230,00. Assinatura do Contrato: 18/09/2024. Vigência: 06(SEIS) meses. Petrolina, 18/09/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2024 PA nº 203/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GAZE ESTÉRIL - SESAU. Edital disponível em: 19/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983- 6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 20/09/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 576.000,00. Abertura das propostas: 02/10/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina-PE, 18 de setembro de 2024. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico N° 061/2024. Processo Administrativo nº 206/2024. Na Publicação no dia 18 de setembro de 2024, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 181, p. 271. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024; Leia-se: PREGÃO ELETR Ô N I CO N° 061/2024. Petrolina/PE, 18/09/2024. Everton Brito do Nascimento Batista - Pregoeiro