DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de peças para ar condicionado e fluidos refrigerantes destinados aos aparelhos utilizados atualmente pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 196.275,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19/09/2024 até ás 09h do dia 02/10/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 02/10/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 18 de setembro de 2024. ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Nº: 052/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 009/2024, para Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de passagem molhada no Sítio Poço Dantas, na zona rural do município de Solidão - PE, com valores oriundos do plano de ação 09032022-019885/2022, Programa 09032022, Emenda parlamentar: 202239310002. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001- 03, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 58.400,00. Em 18 de setembro de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Nº: 049/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 008/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Praça na Avenida Fidelis Nobre no município Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 82.000,00. Em 18 de setembro de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Nº: 049/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Praça na Avenida Fidelis Nobre no município Solidão - PE. Data do julgamento: Início em 11/09/2024 as 08:00 hs e finalizou 18/09/2024. Empresas participantes: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS VALE DO RIO PAJEU LTDA, CNPJ:33.586.069/0001-06; F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93; JOAO TADEU PEREIRA ROQUE, CNPJ: 31.675.494/0001-38; LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68; M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81 e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03. Resultado do Julgamento: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 82.000,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Lotes Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 18 de setembro de 2024. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Nº: 052/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de passagem molhada no Sítio Poço Dantas, na zona rural do município de Solidão - PE, com valores oriundos do plano de ação 09032022-019885/2022, Programa 09032022, Emenda parlamentar: 202239310002. Data do julgamento: Início em 18/09/2024 as 08:00 hs. Empresas participantes: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.560.794/0001-40; F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93; M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81 e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03. Resultado do Julgamento: POLY E F E CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 58.400,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 18 de setembro de 2024. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº. 076/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de recapeamento asfáltico da Travessa José Luiz Machado, Chã dos Mandados no município de Vicência/PE. Valor Estimado: R$ 344.829,13 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e treze centavos). Recebimento de Propostas a partir: 19/09/2024. Data da sessão: 03 de outubro de 2024. Horário da Disputa: 10h00min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência-PE, 18 de setembro de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº. 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar (PENSOS), com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA, através de seu Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO "SINE DIE", o processo em epígrafe para retificação no edital e no termo de referência. Informaremos da continuidade do procedimento após a conclusão dos devidos ajustes. Informações através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência-PE, 18 de setembro de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 065/2024, Objeto: A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de duas praças na zona rural do município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/10/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024. HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 04/10/2024. HORÁRIO: 11:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 18 de setembro de 2024. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 054/2024. Processo Administrativo nº 131/2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 02 de outubro de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 415.978,23 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 17 de setembro de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, Processo Administrativo nº 65/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos veículos pertencentes a prefeitura e secretarias deste município, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança. Sendo os valores: Lote I - Linha Leve R$ 227.968,33 (Duzentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos); Lote II - Linha Pesada e Máquinas R$ 151.176,67 (Cento e cinquenta e um mil e cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 04/10/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital www.novobbmnet.com.br. Informações: e- mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 18 de setembro de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMCM-PI O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86 e empresa RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação. Campo Maior - PI, 18 de setembro de 2024. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE p/ Secretaria Municipal de Saúde