DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86 e empresa RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09, com sede na Praça Francisco Antônio da Silva, 864, Bairro Centro CEP 64.770-00, São Raimundo Nonato - PI, ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame. Campo Maior - PI, 18 de setembro de 2024. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE p/ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 11/10/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA ZONA RURAL DO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20/09/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/10/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANC ES : 11/10/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO E L E T R Ô N I CO : https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 18 de Setembro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Objeto da licitação: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) para suprir as necessidades do município de Curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 03 de outubro de 2024, às 08h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS FMS e outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos - PI, 13 de setembro de 2024. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 021/2024. Processo Administrativo Nº 024/2024-CPL. Concorrência Eletronico Nº 001/2024. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Prestação de Serviços de melhoria da infraestrutura do cemitério da Lagoinha do município de Dom Expedito Lopes-PI. Contratada: Construtora Araújo e Belo, CNPJ: 55.175.575.0001-37. Valor total: R$ 280.220,00 (duzentos e oitenta mil duzentos e vinte reais). Elemento de despesa: 33.90.39.00. Fonte de recurso: outras transferências de recursos da união e receita própria. Data da assinatura: 10 de setembro de 2024. Prazo contratual: 3 (três) meses. Extrato de contrato 017/2024. Processo administrativo Nº 022/2024-CPL. Pregão Eletronico Nº 007/2024. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Dom Expedito Lopes - PI, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e gêneros alimentícios e para Prefeitura e suas Secretarias. Contratada: A L Produtos E Serviços Em Geral Ltda, Cnpj: 25.157.854/0001-07. Valor total: R$ 277.115,73 (duzentos e setenta e sete mil cento e quinze reais e setenta e três). Elemento de despesa: 33.90.39.00. Fonte De Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Secretaria de Obras, Secretaria de Agriculura, Secretaria de Esporte, Igd-Pbf, Criança Feliz, Bl Psb, Bl Mac, Fmas, Fms, Fms- Custeio, Fme, Pnae. Assinatura: 20 de agosto de 2024. Prazo contratual: por 12 meses, contado da assinatura contratual prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Extrato de contrato 018/2024. Processo administrativo Nº 022/2024-CPL. Pregão Eletronico Nº 007/2024. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Dom Expedito Lopes - PI, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, e gêneros alimentícios e para Prefeitura e suas Secretarias. Contratada: E Araujo Distribuidora, Cnpj: 42.771.150/0001-49. Valor total: R$ 198.179,99 (cento e noventa e oito mil cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Elemento de despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Secretaria de Obras, Secretaria de Agriculura, Secretaria de Esporte, Igd-Pbf, Criança Feliz, Bl Psb, Bl Mac, Fmas, Fms, Fms-Custeio, Fme, Pnae. Assinatura: 20 de agosto de 2024. Prazo contratual: por 12 meses, contado da assinatura contratual prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Extrato de contrato 019/2024. Processo administrativo Nº 022/2024-CPL. Pregão Eletronico Nº 007/2024. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Dom Expedito Lopes - PI, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, e gêneros alimentícios e para Prefeitura e suas Secretarias. Contratada: Eugres Alves De Moura Epp, Cnpj: 18.494.962/0001-00. Valor total: R$ 152.382,10 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Elemento de despesa: 33.90.39.00. Fonte de recurso: fpm, ipva, icms, rec. Próprios, secretaria de obras, secretaria de agriculura, secretaria de esporte, igd-pbf, criança feliz, bl psb, bl mac, fmas, fms, fms-custeio, fme, pnae. Assinatura: 20 de agosto de 2024. Prazo contratual: por 12 meses, contado da assinatura contratual prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Extrato de contrato 020/2024. Processo administrativo Nº 022/2024-CPL. Pregão Eletronico Nº 007/2024. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Dom Expedito Lopes - PI, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, e gêneros alimentícios e para Prefeitura e suas Secretarias. Contratada: Francisco Rodrigues De Moura Epp, Cnpj: 10.212.847/0001-93. Valor Total: R$ 612.984,32 (seiscentos e doze mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte de recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Secretaria De Obras, Secretaria De Agriculura, Secretaria De Esporte, Igd-Pbf, Criança Feliz, Bl Psb, Bl Mac, Fmas, Fms, Fms-Custeio, Fme, Pnae. Assinatura: 20 de agosto de 2024. Prazo contratual: por 12 meses, contado da assinatura contratual prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico No 018/2024 - SRP. CONTRATANTE :O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATADO: G S G DE OLIVEIRA SERVICOS EM GERAIS "CAT SERVICOS EM GERAIS", CNPJ/MF sob o no 40.407.925/0001-76. OBJETO: Prestação dos Serviços e especializados na eliminação e prevenção de insetos rasteiros e roedores nocivos à população, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, do Município. Prazo E Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 408.000,00. Recurso E Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/Tesouro Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na eliminação e prevenção de insetos rasteiros e roedores nocivos à população, em atendimento às necessidades da Sec. M. de Saúde e Saneamento, do Município. Resolve: Adjudicar e Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa:G S G DE OLIVEIRA SERVICOS EM GERAIS "CAT SERVICOS EM GERAIS", CNPJ/MF sob o no 40.407.925/0001-76, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 408.000,00. adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso-PI, 11 de setembro de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024 SMS O Município de Floriano-PI, através do(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP No 041/2024 SMS, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de pacientes que realizam tratamento fora do domicílio - TFD, em atendimento as necessidades da Sec. M. De Saúde do município. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 20/09/2024 às 08:00h. Encerramento do Acolhimento Das Propostas: dia 03/10/2024 às 08:00h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 03/10/2024 às 08h:30min. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital à disposição dos interessados na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Floriano-PI, 18 de setembro de 2024. JUCIANE DE SOUSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 - SRP Processo Administrativo n° 1443/2024. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada para aquisição de peças de reposição para ar-condicionado, bebedouro, geladeira e freezer, em atendimento às necessidades da Prefeitura, conforme Termo de Referência anexo ao edital. Acolhimento das Propostas: 20/09/2024, às 09h. Abertura: 07/10/2024, às 09h. Sessão: 07/10/2024, às 09h. Local: site www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: e-mail [email protected] ou no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro, de 2ª à 6ª-feira das 08h às 14h. GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Processo Administrativo Nº. 065/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 019/2024 - SRP. O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos (Éticos, Genéricos e Similares), com base na listagem de A a Z tabela CMED, através do maior desconto percentual preferencialmente (preço de fábrica), com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 18/09/2024 às 12h00min à 03/10/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2024, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-datransparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 18 de setembro de 2024. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 - PMMG/PI PROCESSO Nº 046/2024 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 - PMMG/PI. OBJETO: sistema de registro de preços para aquisição de brita e areia, destinados a futuras contratações, a fim de atender as necessidades do municipio de MONSENHOR GIL - PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:15hs. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 02 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail:[email protected] . ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA RIOS Agente de Contratação