DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 040.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 063.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E REFEITÓRIO, COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS DE PVC E MDF, DESTINADOS À EQUIPAGEM DE SALAS DE AULA E REFEITÓRIOS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ(PI), com data de abertura no dia 24 de setembro de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 59.740,00 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta reais). Fonte de Recursos: Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Olho D'água do Piauí-PI, 17 de setembro de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - PM-PI Processo Administrativo nº 001.0002980/2024. O Município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/21, com a Lei Complementar no 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção, reparos e ampliação da UBS santa Rita 2 e posto de saúde Santa Rita no Município de Pajeú do Piauí-PI. Da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 19 de setembro de 2024 às 17:00h. Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 02 de outubro de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 02 de outubro de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Órgão: 28 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0121.1019 Construção, Ampliação e Reforma de Postos e UBS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500, 600, 601. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira à sexta- feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licita-coes/ . Mais informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepa [email protected] ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Ana Clésia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração. Aderson de Lima Moura, Secretária de Saúde. Pajeú do Piauí-PI, 17 de setembro de 2024. MARINETE LOPES LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2024 O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará Dispensa de licitação na modalidade Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Saúde - SESAM, que inclui os serviços de: mecânica em geral, sistema elétrico/eletrônico, balanceamento e alinhamento, cambagem, lubrificação e instalação de acessórios e conserto de pneus de modo a disponibilizar, a todo tempo, veículos em perfeitas condições de uso e outros serviços correlatos. Com Data de Início da Etapa de Lances no site compranet.gov.br: dia 25/08/2024 às 08:00, no valor de R$ 100.483,80 (cem mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri-PI, 18 de setembro de 2024. DIEGO ROELLY MACEDO MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de serviços de consultas especializadas, exames clínicos e procedimentos cirúrgicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/10/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 04/10/2024. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 18 de setembro de 2024. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O S Dispensa nº 62/2024. Objeto: Objeto: Fornecimento de quentinhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa nº 63/2024. Objeto: Fornecimento de quentinhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa nº 64/2024. Objeto: Fornecimento de quentinhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa nº 65/2024. Objeto: Fornecimento de quentinhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 18 de setembro de 2024. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Pregão Presencial 005/2022. OBJETO: a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais específicos para pessoas carentes do município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: MAILZA APARECIDA DOS SANTOS BRITO.CNPJ: 14.783.991/0001-30. RECURSOS: 500; 600; 621. E. Despesa 33.90.39; VIGÊNCIA: a partir da assinatura do termo aditivo até 30/06/2025. ASSINATURA: 30/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de levantamento patrimonial de bens Moveis e Imóveis Pertencentes ao Município no Tocante as Secretarias e Fundos Municipais Obediência a Instrução Normativa de nº 05 25 de março de 2021, Para Atender As Demandas Do Município De São Miguel Da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 24 de setembro de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande-PI, 17 de setembro de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 023.1/2024; Processo nº 023/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: PLENASUPER Comercio Varejista e Atacadista de Alimentos e Limpeza LTDA, CNPJ: 40.952.493/0001-84. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, vencedor itens 1, 3, 4, 5, 10, 11, 14, 15, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 42 e 62. Valor: R$ 757.366,60 (setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / FMAS/ FMS/ Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 26 de julho de 2024. Vigência: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 26 de julho de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração. Contrato nº 023.2/2024. Processo nº 023/2024. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Meio a Meio Distribuidora Multimercado LTDA, CNPJ: 37.112.742/0001-19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, vencedor itens 6, 7, 8, 9, 16, 31, 32, 46 e 55. Valor: R$ 567.987,50 (quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / FMAS/ FMS/ Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 26 de julho de 2024. Vigência: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 26 de julho de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração. Contrato nº 023.3/2024. Processo nº 023/2024. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: AV Serviços e Fornecimento LTDA, CNPJ: 49.243.048/0001-10. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, vencedor itens 12, 13, 18, 35, 39, 41, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60 e 61. Valor: R$ 2.189.090,00 (dois milhões cento e oitenta e nove mil e noventa reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / FMAS/ FMS/ Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 26 de julho de 2024. Vigência: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 26 de julho de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração. Contrato nº 023.4/2024. Processo nº 023/2024. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: L R de Melo Lima, CNPJ: 27.986.393/0001-00. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, vencedor itens 22, 23, 24, 44 e 45. Valor: R$ 168.194,00 (cento e sessenta e oito mil cento e noventa e quatro reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / FMAS/ FMS/ Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 26 de julho de 2024. Vigência: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. São Miguel do Tapuio-PI, 26 de julho de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração. Contrato nº 023.5/2024. Processo nº 023/2024. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI. Contratado: Phoenix Comercial LTDA, CNPJ: 18.309.483/0001-76. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, vencedor itens 29 e 30. Valor: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / FMAS/ FMS/ Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 26 de julho de 2024. Vigência: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 26 de julho de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração.