DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Miguel do Tapuio - PI, 22 de julho de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AV I S O S Dispensa nº 26/2024. Objeto: prestação dos serviços de coleta, descarte e incineração de lixo hospitalar para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: [email protected] Dispensa nº 27/2024. Objeto: prestação dos serviços de limpeza de caixas d'águas. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: [email protected] Socorro do Piauí-PI, 18 de setembro de 2024. JOSÉ COELHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ato: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 42/2022 - SAAD/Leste (Sub-rogação). Processos: 00030.001894/2022-98 e 00082.002138/2023-06. CONTRATADA: CONSTRUTORA WEIK LTDA. - EPP. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 30,56% do valor do contrato, no importe de R$ 1.167.397,01, e supressão de aproximadamente 0,20% do valor do contrato, no importe de R$ 7.828,76, com alteração do total do contrato para o valor de R$ 4.979.929,62. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 12 de setembro de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Victor José Fontes Gomes Rodrigues. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - FMS/PMT Processo Administrativo SEI Nº 45.042067/2024-82 Processo Suspenso Em Razão de Pedido de Impugnação Por Ter Sido Acatado Parcialmente pelo setor técnico, sendo assim, este pregão será suspenso e posteriormente relançado com novo número. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMAGENS COM SISTEMA GERENCIAL. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 16 de setembro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010074/2024-11 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, TIPO C, A SER PROCESSADA ATR AV ÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 20/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 04/10/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 330.500,00 (Trezentos e trinta mil e quinhentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 16 de setembro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SRP PROCESSO Nº 1305/2024 ÕRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71. ÓRGÃO DETENTOR: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 26.690.173/0001-72, com sede a Avenida Interventor Mário Câmara nº 2661, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal - UF: RN - CEP: 59.062-600. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de consumo e instrumental odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN. VALOR GLOBAL: R$ 445.882,05 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: serão certificados por ocasião de cada contratação. Registro de preço independe previsão orçamentária. Isso porque não há obrigatoriedade da contratação, conforme Decreto Federal nº 7.892, de 23 janeiro 2013, Art. 7º, § 2. Elementos de Despesa: orçamentários "3.3.90.30.00 - Material de Consumo". Este Registro de Preços atenderá a Unidade Orçamentária relacionada a seguir: EXERCICIO: 2024 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ÓRGAO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VIGÊNCIA DA ARP: VALIDADE 12 MESES - INICIO: 12.09.2024, podendo ser prorrogado pelo mesmo período conforme previsto na Lei Federal 14.133/2021. GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04. DETENTOR: TONIO FERNANDO SILVEIRA MARIZ, CPF nº 007..-18. Afonso Bezerra-RN, em 12 de Setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 4/2024 ITENS FRACASSADOS - PE 04/2024-SRP O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra, no uso de suas atribuições, conforme Lei 14.133/2021, vem através do presente, TORNAR PUBLICO os itens FRACASSADOS no certame do Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material de consumo e instrumental odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN. Itens: 76 / 98 / 99 / 101 e 106. Afonso Bezerra/RN, 12 de setembro de 2024. FÁBIO F VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 D EC I S ÃO. O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público que, após análise das razões apresentadas, resolve deixar de acolher a IMPUGNAÇÃO impetrada pela empresa I O BARBOSA RI PROJETOS - CNPJ nº 46.226.655/0001-83, em face do Ed i t a l do Pregão Eletrônico nº 31/2024, que tem por objeto o registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada para prestação de serviços continuados, do tipo manutenção, assistência técnica e expansão do parque de iluminação pública do município de Areia Branca/RN. A íntegra da referida decisão se encontra na posse da Equipe de Licitação, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 18 de setembro de 2024. ANTONIO LOPES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 EXTRATO DO EDITAL A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, especificadas no instrumento convocatório. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 20 de setembro de 2024 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 25 de outubro de 2024 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia. Caicó/RN, 17 de setembro de 2024. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de frutas e verduras para manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Lucrécia - RN, as 09h00min do dia 26/09/2024. Local: www.novobbmnet.com.br. Lucrécia/RN, 13 de setembro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº 5103/2024 Objeto: Aquisição de materiais lúdicos para o Centro de Reabilitação ABA; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -CNPJ:29.470.568/0001-58; Contratada: A LA de Oliveira Ltda CNPJ:32.819.621/0001-98; Valor Global: R$57.700,00 (cinquenta e sete mil, setecentos reais); Ação:1120- Construção Ampliação e Aquisição de Equip. e Bens de Unid. Especializadas de Saúde Natureza da Despesa:4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 16320000- Transf. Do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congê;Fundamentação Legal: art.75 inciso II, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021. Data da autorização: 16/09/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº 5103/2024 CONTRATO N°156/2024 Objeto: Aquisição de materiais lúdicos para o Centro de Reabilitação ABA; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: A LA de Oliveira Ltda CNPJ: 32.819.621/0001-98; Valor Global: R$57.700,00 (cinquenta e sete mil, setecentos reais); Vigência 17/09/2024 á 16/11/2024; Assina pela empresa :Anderson Leonardo Andrade de Oliveira - Representante Legal. Data da assinatura: 17/09/2024 FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fundamentação no Artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, comunica a Revogação da Concorrência Eletrônica n° 011/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO JOSÉ COELHO, ZONA RURAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LAGOA DOS CAVALOS, em vista da superveniência de razões de interesse Público. Os anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 17 de setembro de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação