DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DERROCAGEM DO RIO JUNDIAÍ MACAÍBA-RN, COM REGISTRO DE PREÇO S . Macaíba/RN, 17 de setembro de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 09/2024. Processo Administrativo n° 26/2024. Pregão n° 04/2024. Objeto: Aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Ledluz Industria e Comércio LTDA, CNPJ: 12.072.665/0001-90. Valor: R$ 4.199.750,00 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data da assinatura do contrato: 18/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.032/2024 - Processo Administrativo: 20240052392 - SME (UASG: 925162) - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação com Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar-condicionado - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 04/OUTUBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 18 de Setembro de 2024. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação da SEMAD/PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua pregoeira, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 011/2024/SESAD (comprasnet: 90011), cujo objeto é a formação de Registro de preços para a Aquisição de Mobiliário para atender as necessidades da Coordenadoria de Unidade de Vigilância e Zoonoses (CVZ), coordenação pertencente ao Departamento de Vigilância e Saúde/DVS, da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, agendada para o dia 12 de setembro de 2024, está suspensa para manifestação do Departamento interessado na contratação, após apresentação de pedido(s) de impugnação e esclarecimentos por parte de licitante(s) interessada(s) acerca de pontos específicos do Termo de Referência. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 9 de setembro de 2024. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira - CPL/SESAD PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 124/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0017; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: BX Distribuidora De Equipamentos LTDA/CNPJ: 48.849.767/0001-16; OBJETO: Aquisição de material permanente de informática (microcomputadores), para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação na implantação de laboratório de informática na Escola Municipal Professor Severino Bezerra. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 33.700,00 (Trinta e três mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da solicitação se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Unidade Orçamentária 06.001 - Secretaria de Ed u c a ç ã o , Ação: 2103 MACROPROGRAMA 3 - EDUCA+ 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) anos, contados da data da sua assinatura e encerramento em 30 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Isolde Machado Ferreira. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 123/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0017; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Emporio das Licitacoes Comercio LTDA/CNPJ: 41.087.715/0001-00; OBJETO: Aquisição de material permanente de informática (microcomputadores), para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação na implantação de laboratório de informática na Escola Municipal Professor Severino Bezerra. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da solicitação se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Unidade Orçamentária 06.001 - Secretaria de Educação, Ação: 2103 MACROPROGRAMA 3 - EDUCA+ 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) anos, contados da data da sua assinatura e encerramento em 30 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Thais Camargo Dos Santos Carvalho. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19060201/2024/ATA N° 140/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0036; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: M N Nogueira Informática LTDA EPP/CNPJ: 07.610.338/0001-04; OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Autorização para abertura de processo administrativo mediante Ata de Registo de Preços, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática, através da Secretaria de Governo do Município, a fim atender as necessidades da Secretaria de Governo - SEGOV, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do Município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.333.075,00 (um milhão trezentos e trinta e três mil e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Marilia Campos Pessoa Nogueira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1930/2024 Aquisição medicamentos da farmácia básica. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 01/10/2024 às 09 horas. Santana do Matos/RN, 17 de setembro de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1406004/2024 - CONTRATO Nº 202409120001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0004- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA(O).....: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PELOTÃO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS- RIO GRANDE DO NORTE. - VALOR TOTAL: R$ 290.700,00 (duzentos e noventa mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0909.15.122.0028.1.116 - CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA , R$ 290.700,00 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica e parecer da assessoria técnica SETOR DE ENGENHARIA DA PMSP referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação a paralelepípedos, pelo método convencional, na cidade de Serrinha dos Pintos/RN. Trecho: Rua Elenita Dias Lemos (Serrinha do Canto) - Travessa Direita e Travessa Esquerda (Serrinha do Canto). Conforme Emenda Especial Nº 09032024-069123; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 30.610.589/0001-00, pelo melhor valor de R$ 179.996,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Em 18 de setembro de 2024. BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 Processo: 1719/2024. Dispensa Eletrônica: 02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: JOELMA P DA SILVA ME; CNPJ: 45.874.579/0001-50. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Ar condicionados para escola de seis salas no Município de Sitio Novo/RN. Valor: R$ 39.500,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2024 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: JOELMA PEREIRA DA SILVA; Rep. Legal. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO - REF. À TOMADA DE PREÇOS 009/2021. Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 19.503.944/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para dar continuidade a reestruturação física visando a conclusão da creche escolar do município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 65, I, alínea "b" c/c §1º, da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 05 de junho de 2024. Obs.: Fica acrescido um percentual de 1,97 % do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo acostado aos autos da TP 009/2021, conforme Justificativa, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas, e Memorial de Cálculo, constantes nos autos. Pedro Ferreira de Farias Filho. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30/2024 Processo: 2.359/2023. Concorrência Eletrônica: 10/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME; CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA NA ORLA DO MUNICÍPIO DE TOUROS, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADO, COM ESTRUTURAÇÃO DE PRAÇA, CALÇADÃO E CICLOVIA, INCLUINDO-SE A URBANIZAÇÃO DO ÁREA EDIFICADA, ABRANGENDO AS RUAS SEBASTIÃO CELSO FRANÇA, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO E RUA PRAIS DE TOURINHO. Data de Assinatura: 16/08/2024. Vigência: 17/08/2024 até 13/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Marcelo Vitor Pereira De Almeida; CPF n° 034.xxx.684-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.