DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 01/10/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 18 de setembro de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 144/2024 - Pregão n° 56/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais elétricos e lâmpadas LED para as Secretarias Municipais de Ajuricaba. Abertura das propostas: 03 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 18 de setembro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 143/2024 - Pregão n° 55/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de concreto, de tamanhos diversos. Abertura das propostas: 04 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 18 de setembro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 145/2024 - Pregão n° 57/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento, administração e gerenciamento de cartão vale-alimentação, e respectivas recargas de créditos mensais, para os servidores municipais de Ajuricaba. Abertura das propostas: 07 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 18 de setembro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para criação de mini padaria comunitária, conforme convênio com o Governo do Estado do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, conforme Processo 21/2100-000123-4, Convênio 3226/2024. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 04/10/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 18 setembro de 2024 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência 003/2024 - Objeto - Contratação de empresa para a pavimentação Da Rua Mário Luiz Masutti - Trecho 2, no Município de Bento Gonçalves. Convênio: 925021/2021 - Operação 1081950-82 - MCIDADES. Empresa: EKO Project Engenharia Ltda. Valor: R$ 281.500,00. Processo: 28856/2023. Em 17 de setembro de2024 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanente e equipamentos. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 8h do dia 7/10/2024. A sessão pública será realizada no site, no dia 8/10/2024, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões/RS, 18 de setembro de 2024. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 034/2024 - PROCESSO Nº: 3579/2024 - CONTRATO N. 150/2024. CONTRATADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR. Objeto: Contratação do grupo PAULO DE SOUZA E GRUPO CARCANDO VANEIRA, representado neste ato pela empresa Paulo Roberto de Souza Junior, CNPJ 45.942.416/0001-67 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 15/09/2024, às 21:00h, com duração de 4 horas, como parte da Programação da Semana Farroupilha 2024 de Charqueadas VALOR TOTAL: R$4.000,00 (Quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Charqueadas, 18 de setembro de 2024. JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA Secretário Municipal de Cultura e Lazer AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 035/2024 - PROCESSO Nº: 3583/2024- CONTRATO N. 151/2024. CONTRATADO: CAMINHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação do cantor MARCELLO CAMINHA, representado neste ato pela empresa CAMINHA PRODU ÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 06.325.240/0001-42 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 20/09/2024, às 15:00h, com duração de 01H e 30min, como parte da Programação da Semana Farroupilha 2024 de Charqueadas.VALOR TOTAL: R$5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. Charqueadas, 18 de setembro de 2024. JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA Secretário Municipal de Cultura e Lazer AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 036/2024 - PROCESSO Nº: 3584/2024- CONTRATO N. 152/2024. CONTRATADO: LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS DA SILVA . Objeto: Contratação do grupo CAPITÃO FAUSTINO, representado neste ato pela empresa LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ 32.727.377/0001-33 para SHOW musical no Parque Municipal de Ev e n t o s de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 16/09/2024, às 22:00h, com duração de 02:00H, como parte da Programação da Semana Farroupilha 2024 de Charqueadas. VALOR TOTAL: R$5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Charqueadas, 18 de setembro de 2024. JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA Secretário Municipal de Cultura e Lazer AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 037/2024 - PROCESSO Nº: 3586/2024- CONTRATO N. 153/2024. CONTRATADO: JD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA . Objeto: Contratação do grupo NOSSO BALANÇO, representado neste ato pela empresa JD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 19.702.212/0001-49 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 17/09/2024, às 21:00h, com duração de 04H, como parte da Programação da Semana Farroupilha. VALOR TOTAL: R$20.000,00 (Vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. Charqueadas, 18 de setembro de 2024. JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA Secretário Municipal de Cultura e Lazer AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 038/2024 - PROCESSO Nº: 3588/2024- CONTRATO N. 154/2024. CONTRATADO: ADRIANA S. SANTOS . Objeto: Contratação do grupo ADRIANA DE LOS SANTOS E BANDA, representada neste ato pela empresa ADRIANA S. SANTOS, CNPJ 23.997.304/0001-70 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 18/09/2024, às 22:00h, com duração de 1H e 15 min, como parte da Programação da Semana Farroupilha. VALOR TOTAL: R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. Charqueadas, 18 de setembro de 2024. JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA Secretário Municipal de Cultura e Lazer AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 040/2024 - PROCESSO Nº: 3593/2024- CONTRATO N. 156/2024. CONTRATADO: RAFAEL DA LUZ ROSA. Objeto: Contratação do grupo WILSON PAIM, representada neste ato pela empresa RAFAEL DA LUZ ROSA, CNPJ 47.152.086/0001- 31 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 16/09/2024, às 21:00h, com duração de 1H, como parte da Programação da Semana Farroupilha. VALOR TOTAL: R$7.000,00 (Sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. Charqueadas, 18 de setembro de 2024. JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA Secretário Municipal de Cultura e Lazer AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 042/2024 - PROCESSO Nº: 3597/2024- CONTRATO N. 158/2024. CONTRATADO: ELMER BARCELLOS FAGUNDES. Objeto: Contratação do cantor ELMER FAGUNDES, representada neste ato pela empresa ELMER BARCELLOS FAGUND ES , CNPJ 37.930.962/0001-50 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 14/09/2024, às 21:00h, com duração de 2H, como parte da Programação da Semana Farroupilha. VALOR TOTAL: R$3.000,00 (Três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Charqueadas, 19 de setembro de 2024. JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA Secretário Municipal de Cultura e Lazer AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 039/2024 - PROCESSO Nº: 3589/2024- CONTRATO N. 155/2024. CONTRATADO: RAFAEL DA LUZ ROSA. Objeto: Contratação do grupo ELIANDRO LUZ E GRUPO OH DE CASA, representada neste ato pela empresa RAFAEL DA LUZ ROSA, CNPJ 47.152.086/0001-31 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 19/09/2024, às 21:00h, com duração de 1H, como parte da Programação da Semana Farroupilha. VALOR TOTAL: R$7.000,00 (Sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. Charqueadas, 18 de setembro de 2024. JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA Secretário Municipal de Cultura e Lazer