DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900333 333 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9-04/2024 O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024: CONCORRÊNCIA Nº 009-04/2024 - Contratação de Empresa para a Execução de Obras com vistas à construção de calçada de passeio junto a Rua Frederico Germano Haenssgen, incluindo material e mão de obra, mediante recurso obtido junto ao Ministério das Cidades - operação 1086732-13. Data de Abertura: 29/10/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 99527-0027. Cruzeiro do Sul/RS, 18 de Setembro de 2024. JOÃO HENRIQUE DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregão Eletrônico e Concorrências Pública, referente as licitações abaixo: . .Processo .Objeto .Sessão Pública . .PE 73/24 .Grades e Roçadeira Agrícola- Licitação Exclusiva .02/10/2024 às 9h . .CP 11/24 .Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas-Rua Barão do Upacaray .28/10/2024 às 9h . .CP 12/24 .Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas- Rua Alan Ka r d e c .01/11/2024 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 17 de setembro de 2024 MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Projeto de venda Classificado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ELDORADO DO SUL (APAFES) - Valor de R$ 830.666,60. Eldorado do Sul, 2 de setembro de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação e Cultura ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167.2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.2024 Fornecimento de água mineral Geovani Maliszewski Da Silva, Carlos Gomes Promoções E Eventos Ltda.- Me, Farias Duarte Revenda De Agua Mineral Ltda E P&P Comercio De Bebidas E Produtos Equipamentos Eletronicos Ltda - Valor Total Estimado R$ 267.287,59- Vigência: 04/09/25. Eldorado do Sul, 2 de setembro de 2024. ERNANI DE FREITAS GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Fornecimento de materiais odontológicos Propostas classificadas e vencedoras: Alg Rio Comercio De Produtos Eireli-Epp, Ascamas Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, Calmed Serviços Técnicos e Distribuidora Eireli, Dental Universo Eireli, Dentax Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, Elmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Fusion Produtos Hospitalares E Saúde Ltda, Infiniti Empreendimentos Ltda, Juliano de Costa Ltda - Epp, Medicentro Comércio de Medicamentos - Eireli - Epp e Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda - Valor Total Estimado R$ 171.145,97. Eldorado do Sul, 2 de setembro de 2024. JEFERSON DA SILVEIRA Secretário de Saúde PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 181/24 - COLIVING CASTELINHO & BELLA MARMITARIA - R$ 189.000,00 Eldorado do Sul, 28 de agosto de 2024. FABIANE HOINACKI Secretária de Assistência Social AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 162/2024 O Município de Eldorado torna público a revogação do processo de dispensa de licitação eletrônica 162/2024. cujo objeto: aquisição de cobertores casal e lençóis solteiro, por motivo de oportunidade e conveniência. Eldorado do Sul, 30 de agosto de 2024. FABIANE DE MELLHO HOINACKI Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2024 PROCESSO Nº 88/2024. Menor Preço Global Objeto: Empreitada por preço global para substituição de parte do telhado, das calhas e dos condutores pluviais da EMEI FOFA, Dia 07/10/2024, às 09h. Rua Francisco Richter, 601 - (055) 2120-2779, [email protected]. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório: Procedimento Nº 54/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, sob Regime de Empreitada Global, para Execução de Obra Visando a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 01, com a Utilização de Recursos Oriundos do Governo Federal. Data da Abertura da Licitação: 08 de outubro de 2024 - 08:00 horas. Informações: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected], website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090. Floriano Peixoto, RS, 18 de setembro de 2024. ODACIR MALACARNE Vice-Prefeito no Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Proc. 51/2023 - Objeto: Registro de preços p/ provável aquisição de material ambulatorial p/ atender necessidade junto à Sec. Mun. de Saúde, homologado e adjudicado em 17/09/2024, em favor de Altermed Material Médico-Hoispitalar Ltda (00802002000102), ao valor de R$ 109.836,00; Damil Comercio Produtos Hospitalares Ltda (27250886000188), ao valor de R$ 11.293,50; Genial Produtos Para Limpeza Ltda (04415316000286), ao valor de R$ 39.875,00; L.A. Dallaporta Junior Ltda (11145401000156), ao valor de R$ 136.564,80, totalizando R$ 297.569,30, por Márcia Rossatto Fredi - Prefeita Municipal. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Proc. 47/2024 - Objeto: Registro de preços visando aquisição de material de construção p/ atender da Administração Municipal, homologado e adjudicado em 18/09/2024, em favor de Kirst Instalacoes e Manutencoes Eletricasltda (48141152000130) ao valor de R$ 56.500,00; Construtora Arquimarx Ltda (05480466000155) ao valor de R$311.530,50; JV Comercio de Materiais Eletricos e Decoração Ltda ME (01276119000154) ao valor de R$ 2.372,50; Eldorado Comercial de Materiais Ltda (55288788000175) com o lote: 92 a valor de R$ 27.000,00; Trema Comércio de Materiais Deconstrução Ltda (09606109000141) ao valor de R$ 158.760,50; BF3 Tintas Ltda (55818205000170) com o lote: 84 ao valor de R$ 4.200,00; Berwanger & Cia. Ltda. (89117907000149) ao valor de R$ 2.192,50; Correa Comercio e Representações Ltda (53385011000101) ao valor de R$ 2.240,00; G3 Revestimentos e Acabamentos para Construção Civil Ltda. (01952684000194) ao valor de R$ 6.960,00; Everest Materiais de Construcao Ltda (41256511000156) com os lotes: 22, 29, 30, 46 e 47 ao valor de R$ 2.043,00; Lojao Harter Comercio de Materiais de Construcao Ltda (93351344000126) ao valor de R$193.319,25; GMAC Engenharia Ltda (28698898000132) ao valor de R$ 130.015,00; Jardel Jacobs Pereira da Silva ME (26979673000129) ao valor de R$12.500,00. Total da licitação: R$ 909.633,25, por Márcia Rossatto Fredi - Prefeita Municipal. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. Fortaleza dos Valos, RS, 18 de setembro de 2024 MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Proc. Licit. 113/2024 O Prefeito Municipal, torna público a Revogação do P.E. nº 01/2024, tendo por objeto a aquisição de equipamento agrícola, por interesse público. Informações e edital na Prefeitura no horário de expediente, (54) 3391-1200 ou www.gaurama.rs.gov.br. Gaurama, RS, 18 de setembro de 2024 LEANDRO MÁRCIO PUTON PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova. Abertura: 02/10/2024 às 08h30. Edital: sites www.pmgentil.com.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações: na Prefeitura, na Av. Vinte de Março, 1178, ou fone (54) 3615-5210. ALCENIR DALMAGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Data de abertura: 02 de outubro de 2024. Horário: 08:30 horas O Prefeito Municipal de Gentil - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova. O edital encontra-se disponível no site www.pmgentil.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 1178, ou pelo fone 54-36155210. ALCENIR DALMAGO PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de Equipamentos Diversos e Mobiliário para a Secretaria Municipal da Assistência Social, conforme descrição e exigências do Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Data de Emissão: 18/09/2024. Data da Sessão: 04/10/2024 às 09:30. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, Portal de licitações do Banrisul. Harmonia/RS, 18 de setembro de 2024. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito