DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900334 334 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Registro de Preços por item . Modo de disputa aberto. O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item, tendo por objetivo o Registro de Preço de Veículos, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nº 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 10 h do dia 18/09/2024, até às 09:55 h do dia 03/10/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 03/10/2024, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: [email protected]. Herval, 18 de setembro de 2024. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com bloco intertravado e drenagem pluvial no Município de Itacurubi - Convênio 950199/2023. Abertura dia 09/10/2024, às 8:30h, Sessão eletrônica no site: www.gov.br/compras. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para continuação da execução do Parque Natural Felisberto Martins - Convênio 890280/2019 - MINISTÉRIO DO TURISMO. Abertura dia 09/10/2024, às 10:30h, Sessão eletrônica no site: www.gov.br/compras. Editais e anexos no site: www.itacurubi.rs.gov.br. GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 1/2024 O Município de Joia torna público a seguinte licitação: Chamada Pública - PNAE nº 01/2024 - Aviso de Alteração de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados as escolas municipais, com os recursos financeiros provenientes do PNAE/FNDE/MEC. Os envelopes com Documentos de Habilitação e Projeto de Venda passa a ser até o dia 14 de outubro de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, n° 188, Joia/RS. Edital à disposição no endereço eletrônico https://joia.rs.gov.br/licitacao. Informações pelo telefone (55) 3318 1260, ramal 215. Joia/RS, 18 de setembro de 2024. ADRIANO MARANGON DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de 03 (três) pontes em concreto armado pré-moldado, no interior do Município de Lagoa Bonita do Sul, com recursos oriundos da Secretaria Nacional da Defesa Civil processo nº 59053.018095/2024-21. INÍCIO DA SESSÃO DA DISPUTA: 09 horas do dia 09/10/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 18 de setembro de 2024. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Processo nº 59/2024 - Concorrência nº 03/2024. Contratada: Cristiano Camargo Construções Ltda., CNPJ: 29.724.802/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de um Galpão Crioulo na Associação Tradicionalista José Benito Chiappetta. Valor: R$ 226.346,75. Data: 18/9/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP Processo nº 42/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de Pavimentação em Paver, instalação de maio fio em concreto, pintura de faixas de pedestre, caiação e mão de obra para assentamento de tubos para drenagem. Abertura: 09/10/2024 às 09h. Edital: sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (54) 3551- 1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, na Avenida Frei Teófilo, 414 - Centro. ALCIR GRISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 81/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de contratação integrada, para elaboração de projeto básico, projeto executivo e execução de uma ponte em concreto armado na Linha Braguinha, interior do Município. Sessão: 04/11/2024 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos: nesse mesmo site. Informações: fone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações. CAETANO ALBARELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Chamada Pública nº 002/2024. Prazo para entrega dos envelopes será até ás 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento da alimentação dos alunos das Escolas Municipais pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - para o segundo semestre de 2024. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande-RS, 18 de setembro de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2024 - Serviços de arbitragem. Sessão Pública: 04/10/2024 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2024 - Aquisição de mobiliários e eletrônicos. Sessão Pública: 03/10/2024 às 10h. CONCORRÊNCIA Nº 493/2024 CONCORRÊNCIA Nº 493/2024 - Objeto: Pavimentação de trechos das ruas Guilherme Macedo e Humaitá. Sessão Pública: 04/10/2024 às 11h. CONCORRÊNCIA Nº 366/2024 CONCORRÊNCIA Nº 366/2024 - Fornecimento e instalação de placas de sinalização viária. Sessão Pública: 04/10/2024 às 09h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: (53) 3248-3500. Pinheiro Machado-RS, 18 de setembro de 2024. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2024. Objeto: Aquisição de uma grade aradora e uma acolhedora de forragem, para atendimento ao Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, conforme condições e exigências deste edital e seus anexos. A sessão fica marcada para o dia 12/09/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844 VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados, trecho na Rua Martinho Cáceres Gomes e trecho na Rua Borges de Medeiros, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo: Menor preço global por lote. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 08/10/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 08/10/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, para aquisição de equipamentos para apoio à produção agrícola, conforme Contrato de Repasse nº 962471/2024/MIDR/CAIXA - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Proposta nº 0853/2023. Sessão marcada para às 08h e 30 min, do dia 30/09/2024, no seguinte endereço: http://pregaobanrisul.com.br/ Informações: com o Pregoeiro, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões-RS, 17 de setembro de 2024. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola Novo sobre rodas, de no mínimo 115 cv, referente Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956117/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 0020090/2024. Abertura: 03/10/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Inform./edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações, www.serio.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Prefeito