DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sertão - RS, 17 de setembro de 2024. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024 - SRP Torna público - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção, recuperação de Redes Hidráulicas do Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h00min do dia 02/10/2024. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura. Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br. O certame ocorrerá na sala do Setor de Licitação, junto ao Prédio da Prefeitura. Tunas-RS, 18 de setembro de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 016/2024. Processo Licitatório nº 014688/2024. Contrato nº 082/2024. PARTÍCIPES - MUNICIPIO DE URUGUAIANA e SOS CONSTRUÇÕES & REFORMAS LTDA. CNPJ sob o nº 43.345.856/0001-01. OBJETO - Construção de uma quadra society. VALOR - 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). DATA DE ASSINATURA - 09/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 O Secretário de Adminstração, em uso de suas atribuições legais, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do processo nº 014688/2024, assinado em 09 de agosto de 2024 em favor de SOS CONSTRUCOES & EFORMAS LTDA. Inscrita sob o CNPJ nº 43.345.856/0001-01. Uruguaiana, 18 de stembro de 2024. ELTON GILLIARD ROSA MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Edital 26/2024 - Objeto: Aquisição de materiais. Sessão: 07/10/2024 às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 407.199,00. Esclarecimentos: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Santa Emília. A abertura das propostas será no dia 09/10/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, Em 18 de setembro de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de equipamentos médicos/odontológicos para as Unidades de Saúde: Posto de Saúde Albert Sabin, Laboratório Municipal, ESF Albert Sabin Módulo I, ESF Targino dos Santos e ESF Parque Santana Prefeito Arthur Leandro A Costa desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações constantes Termo de Referência (anexo III), conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 7547/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 07 de outubro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 17 de setembro de 2024 ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATOS nº 003 a 005/2024-SAAE. Processo nº 11898/2024 PREGÃO EL E T R O N I CO nº 030/2024-SAAE OBJETO: Torno público que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, o contrato para AQUISIÇÃO DE BOMBAS E DOSADORAS, DESTINADA A ATENDER À DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com as Empresas: FELIPE ALVARENGA COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.889.678/0001-17 com valor total de R$ 3.461,94 (Três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos); CCS COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 39.941.932/0001-74 com valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); ECOTRIM PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.104.120/0001-22 com valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 114 a 116/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 7379/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 10 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 014/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ TORRADO, AÇÚCAR E MARGARINA), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmadas com as empresas UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 100.696,70; 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 47.874.479/0001-59 com valor total de R$ 23.541,00; HM SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.499.201/0001-62 com o valor total de R$ 4.719,00; Assinatura: 10/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 039/2022 PROCESSO Nº 15965/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 17424/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de Setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (PRIMEIRO) termo aditivo ao Contrato nº 039/2022, firmado com a empresa CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA referente à EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS OU MAGNÉTICOS DENOMINADOS CARTÕES ALIMENTAÇÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES DE RECARGAS OU CRÉDITOS, conforme autorizado no artigo 57, II, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 15965, de 25/07/2024, com acréscimo de 12 (doze) meses, findando em 21 de setembro de 2025 e sem reajuste. AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - FMAS PROCESSO Nº 13674/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que devido impossibilidade de publicação na plataforma do Compras.Gov que a sessão de julgamento REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JEUS DO ITABAPOANA/RJ, sessão do Pregão Eletrônico agendada para o Dia 27/09/2024 às 09:00 (nove horas), fica remarcada para as 9:00 (nove) horas do dia 07/10/2024. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 031/2024-PMBJI, será realizada no dia 07/10/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.PMBJI PROCESSO Nº 7379/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ TORRADO, AÇÚCAR E MARGARINA), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 7379/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021. Em 10 de setembro de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024.SAAE PROCESSO Nº 11898/2024. O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.SAAE, objetivando a AQUISIÇÃO DE BOMBAS E DOSADORAS DESTINADA A ATENDER À DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 11898/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021 e do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 11 de setembro de 2024 CLAUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO Presidente - SAAE EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 114/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092 a 094/2024-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público os Primeiros Termos de Apostilamento das atas de registro de preços em epígrafe firmada com as empresas TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 44.258.379/0001-00; IKIGAI COMERCIO LTDA - CNPJ nº 50.160.181/0001-91; tendo como objetivo a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 13048/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com sede à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONCORRÊNCIA PÚBLICA cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORT ES E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão Eletrônica: dia 29/10/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.