DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833- 9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E FESTA INFANTIL, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, SOM, TENDAS, ANIMADORES, PERSONAGENS E BRINQUEDOS INFANTIS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 04/10/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 040/2024 - FMAS, será realizada no dia 04/10/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM POR OUTORGA ONEROSA, PARA EDIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO, SITUADO À RUA DR. ZIHER, S/Nº, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NA MATRÍCULA 2379, DO LIVRO 2 FICHA 002 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 006/2024 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 17 de setembro de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13Kg e 45Kg e de BOTIJA (vasilhame) de 13Kg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 6587/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 036/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 02 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 17 de setembro de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, EM CORTINA ATIRANTADA, NA SERVIDÃO Nº 283, ESTRADA DO PARAÍSO - BAIRRO SARGENTO BOENING, PETRÓPOLIS/RJ - RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO: À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - CONTRATO Nº 0609384-49. Valor estimado: R$ 255.926,74. DATA/HORA: 10/10/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 18/09/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 11 de setembro de 2024. MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - FMS PROCESSO ADM. Nº 328/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS E RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS COM EMISSÃO DE LAUDO PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO SOCORRO E HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 08/10/2024 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 - FMS PROCESSO ADM. Nº 418/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA E CONSULTA AVALIATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 08/10/2024 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E- mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; FABIANE DE FATIMA PENAFORT VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90019/2024, para Aquisição de Eletrocardiógrafo Portátil, conforme Termo de Referência, dia 01/10/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: [email protected] e 0800 748 7813 - 414 CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - SRP 057/2024 Proc. 110/2024 - FMAS/SMAS - Exclusivo MEI/ME/EPP, Cota e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, Realização: 02/10/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3119. YANA RESTIER DE SOUZA SCARAMELO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE CHAMADA Nº 1/2024 Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação CHAMADA PÚBLICA por CREDENCIAMENTO 001/24/CPL/PMCNR. Abertura 10/10/2024, 10h15min (Horário LOCAL), no prédio da Prefeitura, Av. Tancredo Neves, 2250, 76887-000. Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, compondo cardápio Merenda Escolar. Proc. 1180/2024/SEMEC. CNRO, 18 de setembro de 2024. LOANA DE ASSIS COSTA Departamento Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2701/2024, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº73/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra de Pavimentação em Blocos Intertravados que contempla a execução de 2.083,29m de extensão e área de 15.112,85m² de pavimentação em 03 Distritos do município de Chupinguaia - RO, sendo Boa Esperança, Novo Plano e Guaporé, através de Transferência Especial do Governo Federal, Plano de Ação 09032024- 064534/2024, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo Administrativo nº 1835/2024. Valor Total R$: 2.868.292,65 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 18 de setembro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 04 de outubro de 2024; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460 Chupinguaia, 13 de setembro de 2024 MOISES CAZUZA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0185, processo Administrativo n° 583/2024. P. E. N. º018/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: H. C. Recapadora LTDA, CNPJ: 84.640.838/0001-30. Do objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagens, vulcanização e conserto de pneus. Fichas: 979; Valor: R$ 149.980,00. O prazo de vigência do contrato será até 30/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL E ENGENHARIA SOB A FORMA DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, E AQUISIÇÃO CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS QUE COMPÕEM A DECORAÇÃO NATALINA. Valor Estimado: R$ 1.730.444,46 Cadastro: 20/09/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 04/10/2024. Início da sessão: 04 de outubro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90027/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-7465/2024 - SEMEIA torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto - Contratação de Empresa especializada em serviços continuados com disposição final de resíduos sólidos urbanos - RSU em aterro sanitário devidamente licenciado em conformidade com a licitação pertinente com capacidade de recebimento e técnica de