DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900337 337 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 serviços com valores de pesagem acima de 80 toneladas dia - caracterizando aterro de médio porte ou acima para atender as necessidades do Município de Ji-Paraná/ R O, conforme descrito nos seguintes documentos: Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 4.998.181,80 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil e sento e oitenta e um reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 04/10/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 18 de setembro de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo n° 1958/2023 Participação exclusiva ME, EPP e MEI Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de poltrona e colchão hospitalar sendo estofamento e capa em tecido courvin azul royal para atender as necessidades do Hospital Municipal e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Brasilândia D'Oeste; Valor estimado: R$ 46.102,98 (quarenta e seis mil cento e dois reais e noventa e oito centavos); Data de abertura da sessão: 04/10/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 18 de setembro de 2024. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19-PMNM/2024 Processo 1734/SEMETEC/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23. Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica tipo menor Preço por LOTE, tendo como objeto a: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços técnicos especializados na operacionalização da Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc, visando a gestão e implementação dos recursos específicos repassados pela União, para os agentes, formadores, fazedores, e trabalhadores de cultura que vierem a ser selecionados, no âmbito do Município de Nova Mamoré-RO, conforme especificações no Termo de Referência). Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1734/SEMETEC/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 25/09/2024 às 09h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO - RO, 18 de setembro de 2024. LUANA DE ARAUJO RIBEIRO ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PMNM/2024 Processo 1266/SEMUSA/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: Aquisição de Materiais para o Centro Cirúrgico, para atender o Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo sob (CNES-4001958). Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1266/SEMUSA/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 01/10/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 127.006,17 (Cento e vinte e sete mil, seis reais e dezessete centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO - RO, 18 de setembro de 2024. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE ALTERAÇÃO DE ITEM PREGÃO Nº 47/2024 Comunicamos aos interessados no Pregão 047/2024, Processo nº 664/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE CALÇADAS, GUIA (MEIO-FIO) COM SARJETA E TAMPA DE BUEIRO EM RUAS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, CONFORME PROJETO, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, que ocorreram alterações no item 2.1.1 do edital de licitação. Onde se lê no item 2.1.1" A licitação será POR LOTE, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse" Leia se: "A licitação será POR LOTE, conforme tabela constante do Termo de Referência" Demais clausulas permanecem inalteradas, e sem abertura de prazos. São Felipe D'Oeste, dia 18 de setembro de 2024. PABLIANE FERNANDES BARANCELLI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30/2024 PROCESSO Nº. 311/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME. CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 030/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 04 DE SETEMBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO0. J R GONZALEZ - ME - CONTRATADA. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 63/2022 PROCESSO Nº. 460/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: N°. 17.218.134/0001-86. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 063/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 03 DE SETEMBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO). RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA- CONTRATADA. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2024 PROCESSO Nº. 1131/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME. CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 008/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 03 DE SETEMBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO0. J R GONZALEZ - ME - CONTRATADA. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: BBPE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 24.604.693/0001-90 A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, Núbia Costa Lima, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou o 1º Termo Aditivo - de valor, DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO MUNICIPIO DE AMAJARÍ/RR, decorrente do Processo Administrativo Nº 043/2023, que originou a Tomada de Preço N° 005/2023-CPL. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva o Aditivo de Valor dos SERVIÇOS DE R E FO R M A E AMPLIAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO MUNICIPIO DE AMAJARÍ/RR, com base no art. 125 c/c 132 da Lei 14.133/21. De acordo com o quadro demonstrativo abaixo: DISCRIMINAÇÃO: VALOR A SER ADITIVADO VALOR ANTERIOR: 1.042.459,91 ACRÉSCIMO (%): 43,29% VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 451.258,75 NOVO VALOR: 1.493.718,70 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e dezoito reais e setenta centavos Data de assinatura: 05 de junho de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2024 - SMLC, PROC. N°033/2024 - SEMSA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E-SUS AB APS, DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO COM MODULOS INTEGRADOS AO E-SUS, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo: Empresa Vencedora: EMBRAITEC SOLUTIONS LTDA - CNPJ 48.116.500/0001-10 Valor estimado: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) Valor para contratação: R$ 7.791,00 (sete mil e setecentos e noventa e um reais) ao mês, perfazendo o valor total de R$ 93.492,00 (noventa e três mil e quatrocentos e noventa e dois reais) pelo período de 12 (doze) meses. Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajarí/Rr, 16 de Setembro de 2024 NUBIA COSTA LIMA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2024 - SMLC, PROC. N°032/2024 - SEMSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E O CONTROLE DE DOENÇAS NO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR, conforme descrição constante no anexo I Termo de Referência. Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo: Empresa Vencedora: E.C.S GOMES - CNPJ 40.993.469/0001-93 Valor estimado: R$ 566.322,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais) Valor para contratação: R$ 550.00,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajarí/Rr, 16 de Setembro de 2024 NUBIA COSTA LIMA Prefeita