DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSOS: MDE 25%. TIPO DE EMPENHO: Estimativo. VALOR TOTAL: R$ 1.229.800,00 (Um milhão duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 9 de setembro de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 143/2024. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.665.702/0001-08. RESPONSAVEL: PAULO BELMIRO DA SILVA. OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de Mobiliário e Equipamento Escolar diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 12.361.1000.2019.0000 - Manut. e Modernização da Rede de Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 FONTE DE RECURSOS: Recursos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva do Estado de Roraima TIPO DE EMPENHO: No Valor Global. VALOR TOTAL: R$ 375.450,00 (Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 144/2024. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 11.144.221/0001-50. RESPONSAVEL: VALDIMIRO RIBEIRO DA SILVA. OBJETO: A contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com instalação e fornecimento de peças e equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - Q.S.E. 12.361.1000.2019.0000 - MDE. 12.361.1003.3009.000 - FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSOS: MDE 25%, Q.S.E. FUNDEB 30%. TIPO DE EMPENHO: Estimativo. VALOR TOTAL: R$ 208.460,00 (Duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 148/2024. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 11.144.221/0001-50. RESPONSAVEL: VALDIMIRO RIBEIRO DA SILVA. OBJETO: A contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamento de impressão (Maquinas de impressão/xerox) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - Q.S.E. 12.361.1000.2019.0000 - MDE. 12.361.1003.3009.000 - FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSOS: MDE 25%, Q. S.E. FUNDEB 30%. TIPO DE EMPENHO: Estimativo VALOR TOTAL: R$ 144.197,20 (Cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 - CCL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E SEGUNDO PROCESSO: 060/2024 - SMECEL A Prefeitura Municipal de Normandia/RR, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que diante da ausência de interessados ao PROCESSO 060/2024 - SMECEL - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024 - CCL com julgamento ocorrido no dia 13/09/2024, às 09h00min, a presente Licitação fica declarada DESERTA. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, cujo objeto é a "AQU I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, CD/FNDE". A Abertura dar-se-á no dia 04/10/2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 17 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 002/2024 Processo nº 037/2024 Contrato 018/2024, Processo: 037/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de equipamentos em comodato, insumos, transporte de material biológico, mão de obra, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica científica e infraestrutura tecnológica de rede de intranet e internet, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) e interfaceamento bidirecional de dados entre os equipamentos automatizados, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da rede de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis e a Empresa vencedora: PROSSERV COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ:04.548.553/0001-34, com valor total do lote único de R$ 4.943.343,64 ( Quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos) Fonte: Recurso Próprio, vigência: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. Rorainópolis - RR, 18 de setembro de 2024 ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras comunica que procedeu à correção do objeto do processo supramencionado, reclassificando o tipo do objeto para "obras e serviços comuns de arquitetura e engenharia", gerando o novo código de registro n. E5CBF2B84BAE244CD574C7BDECC53861C94B95166, proveniente da remessa de dados correta, conforme orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (NC - 20240916000008). Ficou alterada a data de abertura do certame para 04/10/2024 às 08h30. O edital e a errata na íntegra encontram-se disponíveis no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 18 de setembro de 2024 ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - FMS LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 02/10/2024. Camboriú, 18 de setembro de 2024 ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2024 - FME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REFORMA DO C.E.I , OTÍLIA SANTOS SILVA BAIRRO SANTA REGINA NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 03/10/2024, no site www.bnc.org.br Camboriú, 18 de setembro de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/PMC/2024 Processo de Licitação nº 119/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para execução da interferência 05, do projeto de macrodrenagem do canal DNOS Rosinha Laus, na Rua Valdemar Severino, do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Data de Abertura: 03 de outubro de 2024, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC; 17 de setembro de 2024 VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 114/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de tintas e correlatos, visando a manutenção corretiva nos prédios da rede municipal de ensino e nos demais prédios da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 03 de outubro de 2024, às 15h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 18 de setembro de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude