DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900339 339 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 08/2024 A00 Concorrência: 05/2024 Contratante: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto SAMAE Contratada: AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA Vigência: 12 meses Valor: R$ 429.332,21 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR VENÍCIO LUIZ BORGES, BAIRRO ALTO ARROIO, IMBITUBA/SC." Este contrato é vinculado ao contrato 41/2024 A00 - SEINFRA, no valor de R$992.266,79 perfazendo o valor global de R$1.421.599,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 41/2024 A00 Concorrência: 05/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA Vigência: 12 meses Valor: R$ 992.266,79 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR VENÍCIO LUIZ BORGES, BAIRRO ALTO ARROIO, IMBITUBA/SC." Este contrato é vinculado ao contrato 08/2024 A00 - SAMAE, no valor de R$429.332,21 perfazendo o valor global de R$1.421.599,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo: 29/2024 Licitação: 05/2024 Modalidade: Concorrência Data da Homologação: 10/09/2024 Fornecedor: AF CONSTRUÇOES E PAVIMENTAÇÃO LTDA Valor: R$ 1.421.599,00 Objeto: ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR VENÍCIO LUIZ BORGES, BAIRRO ALTO ARROIO, IMBITUBA/SC." Cod.de Registro de Informação (E-Sfingie): 95CC178BB8CB3D6929CE624EDBF8617782065407 Imbituba, 10 de setembro de 2024. ANDRE DE CARVALHO FRANCISCO Secretário. Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 309/2021. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Vicari Comércio de Extintores Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.049.623/0001-47, cujo quadro societário é formado pela Sra. Lucia Cordeiro dos Santos e Dimitria Tainá dos Santos Vicari, neste ato representado pelo Sr. Jhonathan Fernando Santos Vicari, que versa sobre a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra especializada para realização de manutenção preventiva e manutenção corretiva, com fornecimento de peças (e componentes) para rede de gás das unidades geridas pela Secretaria de Educação, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 167/2021. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e execução em 12 (doze) meses, alterando seus vencimentos para os dias 26/01/2026 e 20/09/2025, respectivamente. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com a Solicitação SEI nº 0021521520 - SED.UMN memorando SEI nº 0022063507, nº 0022463936 - SED.UMN, Anuência SEI nº 0021864919 e Parecer Jurídico Referencial SEI nº 0021864886. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 1150/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTR AT A DA : CCT Construtora de Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.063.876/0001-02. OBJETO: Contratação de serviços de granitaria (fornecimento e instalação) e afins, na forma do Pregão Eletrônico nº 306/2024. Data de assinatura: 10/09/2024. Prazo de vigência de 26 (vinte e seis) meses. Valor R$ 2.641.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e um mil reais). Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 16 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1124/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Suan Transportes Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.826.811/0001-34. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 08 (oito) meses e 12 (doze) dias, alterando seu vencimento para o dia 30/09/2025 e o prazo de execução em 10 (dez) meses e 5 (cinco) dias, alterando seu vencimento para o dia 31/07/2025. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022478391; carta de anuência SEI nº 0022461129 e; Parecer Jurídico SEI nº 0022690670 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário - Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 16 de setembro de 2024. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 362/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 362/2024, destinado ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de Habitação. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 16 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 479/2024 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 479/2024, destinada à aquisição de Cateter Periférico, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor: SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e Valor Total: R$ 332.817,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0022630393, de 30 de agosto de 2024. Joinville, 13 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 115/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90115/2024, destinado à futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Somar Indústria e Comércio Ltda, item 1 - R$ 1,46; item 2 - R$ 1,46. Restou DESERTO o item 15. Restaram FRACASSADOS os itens 3, 4, 6 e 8. Joinville/SC, 17 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº. 422/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote/item e valor total/unitário, qual seja: Oltramed Comercio de Produtos Medicos Ltda, lote 3, R$ 382.500,00; item 54, R$ 608,00; item 58, R$ 528,00; item 59, R$ 607,00. Boston Scientific do Brasil Ltda, item 20, R$ 1.150,00. A.P. Tortelli com Produtos Medicos Hospitalares Ltda, item 43, R$ 89,00; item 44, R$ 890,00; item 71, R$ 1.750,00. Medicone Projetos e Solucoes para a Industria e a Saude Ltda, item 63, R$ 1.799,00; item 64, R$ 759,91. Promedon do Brasil Produtos Medico Hospitalares Ltda, item 70, R$ 61,00. Restou deserto: lote 1. Restaram fracassados: itens 10, 23, 26, 27, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 45 e 65. Joinville/SC, 17 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 437/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Material de Hemodinâmica para atender a demanda do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Boston Scientific do Brasil Ltda, item 20 R$ 765,00. Endotech Comercio, Importacao, Exportacao e Servicos Ltda, item 26, R$ 1.890,00. Restaram desertos itens 15 e 22 e, restaram fracassados os itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 11, 12, 14, 16 e 17. Joinville/SC, 17 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 223/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90223/2024, para a contratação de empresa especializada no serviço de locação de motocicletas sem motorista/condutor, na Data/Horário: 07/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F 2 5 3 E B C F E 0 EC 7 1 4 6 3 4 E 4 0 B 9 5 7 3 A F 5 0 0 B 8 D EA 7 5 6 8 . Joinville/SC, 17 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 312/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90312/2024, para a aquisição de Notebooks, modelo avançado, para o Município de Joinville conforme Padrão de Especificação Técnica, na Data/Horário: 03/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E B 5 D 8 5 4 4 E 7 2 B 3 6 D EC 3 D 2 5 F EA 6 0 7 2 5 3 7 E E B B 3 5 8 F 4 . Joinville/SC, 17 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva