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Diário Oficial da União · 19/09/2024 · pág. 340

DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900340 340 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP 47/2024- SMS CONTRATADA ALTERMED MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 67.448,00. VIGÊNCIA 17/09/2025. EXTRATO ARP 51/2024- SMS CONTRATADA DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 67.493,36. VIGÊNCIA 16/09/2025 EXTRATO ARP 52/2024- SMS CONTRATADA DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SC REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 152.576,00. VIGÊNCIA 16/09/2025 EXTRATO ARP 53/2024- SMS CONTRATADA DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 89.824,00. VIGÊNCIA 16/09/2025 EXTRATO ARP 54/2024- SMS CONTRATADA DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDAHOSPITALARES LTDA SC REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 258.634,16. VIGÊNCIA 17/09/2025 EXTRATO ARP 60/2024- SMS CONTRATADA MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 358.670,80. VIGÊNCIA 16/09/2025 EXTRATO ARP 61/2024- SMS CONTRATADA PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 126.220,20. VIGÊNCIA 16/09/2025 EXTRATO ARP 62/2024- SMS CONTRATADA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAREF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 203.147,00. VIGÊNCIA 18/09/2025 EXTRATO ARP 40/2024- SMS CONTRATADA GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA REF: Processo Nº 30/2024. PE nº 93/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado a Contratação de Empresa Especializada para confecção de impressos, artes, impressões, crachás, certificados, encadernações, blocos, para Aquisição de receituários, pastas personalizadas para diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 126.327,50. VIGÊNCIA 17/09/2025 EXTRATO ARP 41/2024- SMS CONTRATADA GIF PRINT SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA REF: Processo Nº 30/2024. PE nº 93/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado a Contratação de Empresa Especializada para confecção de impressos, artes, impressões, crachás, certificados, encadernações, blocos, para Aquisição de receituários, pastas personalizadas para diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 7.888,00. VIGÊNCIA 17/09/2025 EXTRATO ARP 43/2024- SMS CONTRATADA MULTYGRAPHIC EDITORA LTDA REF: Processo Nº 30/2024. PE nº 93/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado a Contratação de Empresa Especializada para confecção de impressos, artes, impressões, crachás, certificados, encadernações, blocos, para Aquisição de receituários, pastas personalizadas para diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 11.650,00. VIGÊNCIA 17/09/2025 EXTRATO ARP 45/2024- SMS CONTRATADA MULTYGRAPHIC EDITORA LTDA REF: Processo Nº 30/2024. PE nº 93/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado a Contratação de Empresa Especializada para confecção de impressos, artes, impressões, crachás, certificados, encadernações, blocos, para Aquisição de receituários, pastas personalizadas para diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 15.580,00. VIGÊNCIA 17/09/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO N° 442/2024- SMS CONTRATADA: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA. REF: Processo nº 30/2024. PE nº 93/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Registro de Preços destinado a Contratação de Empresa Especializada para confecção de impressos, artes, impressões, crachás, certificados, encadernações, blocos, para Aquisição de receituários, pastas personalizadas para diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 126.327,50. VIGÊNCIA: até 17/09/2025 EXTRATO CONTRATO N° 443/2024- SMS CONTRATADA: GIF PRINT SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. REF: Processo nº 30/2024. PE nº 93/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Registro de Preços destinado a Contratação de Empresa Especializada para confecção de impressos, artes, impressões, crachás, certificados, encadernações, blocos, para Aquisição de receituários, pastas personalizadas para diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 7.888,00. VIGÊNCIA: até 17/09/2025 EXTRATO CONTRATO N° 445/2024- SMS CONTRATADA: MULTYGRAPHIC EDITORA LTDA. REF: Processo nº 30/2024. PE nº 93/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Registro de Preços destinado a Contratação de Empresa Especializada para confecção de impressos, artes, impressões, crachás, certificados, encadernações, blocos, para Aquisição de receituários, pastas personalizadas para diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 11.650,00. VIGÊNCIA: até 17/09/2025 EXTRATO CONTRATO N° 447/2024- SMS CONTRATADA: PACIFIC FLOWERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. REF: Processo nº 30/2024. PE nº 93/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Registro de Preços destinado a Contratação de Empresa Especializada para confecção de impressos, artes, impressões, crachás, certificados, encadernações, blocos, para Aquisição de receituários, pastas personalizadas para diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 15.580,00. VIGÊNCIA: até 17/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 02/10/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 02/10/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 18 de setembro de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 100/2024 O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (Contratação de empresa especializada em engenharia para a Pavimentação com lajotas, calçada com acessibilidade, terraplanagem, drenagem pluvial e sinalização viária na Rua Lina Cechinel ), com Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº 202442510012 / Recurso Estadual- Transferência Especial - Emenda Parlamentar Impositiva Nº 557 24/10/2024 - 08:30 Horas AGENOR CORAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024. Processo Licitatório nº 32/2024. Tipo Menor Preço Unitário. Modo de Disputa Aberto. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com fornecimento de material e mão de obra em Ruas do Município de Novo Horizonte/SC, conforme projeto de engenharia, documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência. Proposta e Documentação: até às 07h59 do dia 04/10/2024, no site www.portaldecompraspúblicas.com.br. Abertura: 04/10/2024 a partir das 08h (Horário de Brasília/DF). Edital: sites www.novohorizonte.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. VANDERLEI SANAGIOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Processo Licitatório nº 0050/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE OURO Contratado: ENFERMEIRA RAFAELA GROSSER CONSULTORIAS LTDA Objeto: Contratação de palestrante especializada para a realização de palestras voltadas para gestantes que participam do programa mamães e Bebês de Ouro, com o objetivo de abordar temas relacionados à saúde materna, cuidados pré-natais, nutrição, saúde emocional durante a gestação e preparação para o parto. Fundamento legal: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: 1.900,00. Ouro, 18/09/2024. Registro no TCE: D 6 0 5 6 2 C 4 E B 4 0 5 3 6 2 9 A 6 8 2 2 2 7 1 C 4 6 D 6 6 3 D BA 5 6 F 6 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote (único), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para execução de obras de pavimentação em lajotas e drenagem pluvial nas ruas Ana Campos Goulart, Antônia Goulart, Beco S/D 1057, Lourena da Silva Frederico, Maria Goulart de Souza E Odette de Souza, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 04 /10/2024. O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos: www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código registro TCE: D5E2A2DFB1A6B1EBA8C668D6B634AFBBE5FEBE27 Tubarão/SC, 17 de setembro de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 15/2024/PMU Objeto: A Prefeitura Municipal de URUSSANGA torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU O EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024/PMU, que tem por finalidade a contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica da Rodovia Municipal Prefeito Rony Zaniboni- Trecho VII, através de recursos próprios. Emenda 0978/2024- SIE (Deputado Julio Garcia), do objeto "Apoio ao sistema viário do Município de Urussanga para Pavimentação da Rua Saul Cancellier, no bairro da Figueira e da Rua Bologna, no bairro Rosseti". Emenda 0979/2024- SIE (Deputado Julio Garcia), do objeto "Apoio ao sistema Viário do Município de Urussanga para pavimentação da Rua Bruno Peraro e da Rua Luiz de Souza, ambas no bairro da Figueira", através de transferência de recursos financeiros do Governo do Estado-SIE, através dos repasses de emendas impositivas. Pavimentação da Paulo Aires Zanelatto - Trecho II, dos recursos referentes ao Plano de Ação nº 09032023-034165 - Transferência Especial Federal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos que seguem em anexo a este Ed i t a l . Publicado no Diário Oficial dos Municípios, do Estado, da União, PNCP e Jornal de Circulação Regional - em 05/09/2024. Motivo: Retificação dos valores apresentados em Edital, retificação dos Anexos do processo e ainda a retificação da data de entrega da proposta e abertura do procedimento. Nova Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 04/10/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 04/10/2024 às 09h00min. Edital: O Edital retificado encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 04/10/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465- 1188 Ramal 206. ANDRESSA BALDASSAR DOS SANTOS. Secretária de Administração.