DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Melhores informações: Setor de Licitações da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Avanhandava/SP, 18 de Setembro de 2024. CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 R EA B E R T U R A LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 326/2024 - Processo nº 68.398/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 018//2024 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para execução de 901,35m² de pavimentação asfáltica sobre base de brita graduada, 284,52m² de calçadas, 2 unidades de rampas de acessibilidade, 283,72m de guia e sarjeta, 37,11m de galerias de águas pluviais de tubulação em PEAD de diâmetro de 0,60m, 23,39 de galerias de águas pluviais de tubulação em PEAD de diâmetro de 1,05m, 2 poços de visita e 4 bocas de lobo duplas no bairro Parque Primavera, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela secretaria municipal de obras, viabilizadas pela emenda parlamentar FEDERAL nº 25340025/2023.- Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas: 19/09/2024 às 08h até 03/10/2024 às 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 03/10/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97018/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 18 de setembro de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Orgão: Prefeitura de Boituva, Objeto: Recapeamento asfaltico nas vias: ruas Acacio Luvizotto e Otavio Luvizotto, no municipio de Boituva/SP; Modalidade: Concorrencia Eletronica N 15/2024; Encerramento: 09/10/2024 as 9h00. O Edital completo esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br e no portal de compras publicas www.gov.br/pncp/pt-br. Prefeitura de Boituva, 17 de setembro de 2024. RAFAEL GOES BISCARO Secretario Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO ADM. N° 129/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões magnéticos com chip para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para consumo da frota municipal de veículos Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 20/09/2024 às 08:30 horas do dia 03/10/2024 Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 03/10/2024 Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 03/10/2024 REferência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 18 de setembro de 2024 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 108/2024 - Contrato 84/2020 - Modalidade: Pregão 21/2020 - Contratada: Martins & Martins Ambiental Ltda. CNPJ Nº 04.657.685/0001-02 - Objeto: Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. Motivo: Prorrogação de prazo por mais 12 meses. Foro: Cajuru/SP - Assinatura: 10/09/2024. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1850/2024 OBJETO: "Registro de preços de medicamentos manipulados", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 03 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 18 de setembro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROCESSO Nº 8613/2024 Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio "Cadastro Único", para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 03/10/2024, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito/SP, 18 de setembro de 2024 JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 124/2024 - EDITAL 166/2024. Registro de Preços de Ressonância Magnética. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 02/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 18 de setembro de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PI Nº 10276/24 - PC 226/24 - Contrato nº 130/24 Objeto: Prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão sem franquia por páginas. Contratada: LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 00.382.254/0001-11. R$ 3.073.737,60 (três milhões setenta e três mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). EDWAGNER ANDERSON GALVÃO TAVARES - Secretário Adjunto Municipal de Tecnologia da Informação. Assinatura: 11/09/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO LEANDRO BORELLA BARBOSA, Secretário Municipal de Obras Públicas da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, em vista ao que consta no PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24 - Pregão Eletrônico nº 36/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSERVAÇÃO, EM UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, PRÓPRIOS PÚBLICOS E OUTROS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 11 de setembro de 2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Aquisição de veículos zero km para atender as Unidades de Saúde - Secretaria de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 19/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 02/10/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 18 de setembro de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Aquisição de Equipamento de Pulverização, Atomização e Nebulização de Produtos Químicos e Biológicos para controle de vetores para o setor Unidade Vigilância de Zoonoses Ambiental (UVZA). Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 19/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 03/10/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e- mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 18 de setembro de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Ata de Registro de Preços nº 06/2024 - Processo nº 87/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2024 Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Registro de preço visando a aquisição de medicamentos para abastecimento da unidade básica de saúde II - Vereador Ari Ferreira Da Silva e estratégica da saúde da família do município de DIRCE REIS-SP A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 20 de setembro de 2024 e a final as 08h do dia 09 de outubro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 09 de outubro de 2024, a partir das 08h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 18 de setembro de 2024 ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito