DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900342 342 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo nº 86/2024 Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando reforma do prédio destinado à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de DIRCE REIS-SP".. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 19 de setembro de 2024 e a final as 09h30 do dia 03 de outubro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 03 de outubro de 2024, a partir das 10h00, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 17 de setembro de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E ACESSÓRIOS PARA OS ALUNOS DO PRÉ I E PRÉ II DA EMEI TYAGO ALJONAS PIVA, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL E LEI FEDERAL Nº 14.617/23 QUE INSTITUIU O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 02 de outubro de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 18 de setembro de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 76/2024 foi adjudicado às empresas: "Diabeticos Ltda", os itens nº 1, 4, 5, 9, 191, 194, 195 - R$ 17.319,96; "Dental Prime - Prod. Odont. Medicos Hosp. Ltda", os itens nº 2, 6, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 49, 50, 57, 60, 61, 62, 63, 66, 81, 83, 86, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 120, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 158, 159, 164, 166, 167, 168, 187, 188, 189, 190, 197 - R$ 99.562,54; "Cirurgica União Ltda", os itens nº 3, 48, 53, 54, 88, 89, 104, 106, 116, 121, 173, 174, 175, 177 - R$ 7.674,67; "Cristalia Prod. Quím. Farm. Ltda", os itens nº 8, 11 - R$ 50.500,00; "Diprom - Dist. Prod. Odont. Mat. Ltda", os itens nº 14, 16, 46, 47, 51, 52, 55, 67, 90, 91, 93, 95, 102, 115, 118, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 160, 161, 162, 165, 169, 193, 196, 198, 199 - R$ 27.912,79; "Comercial RibeiraoPretana de Prod. Odont. Ltda", os itens nº 15, 17, 34, 58, 59, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 92, 103, 117, 122, 163, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 186 - R$ 29.433,26; "RPS Com. Prod. Cosmeticos Ltda", os itens nº 84, 85 - R$ 9.850,00. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 7, 10, 13, 23, 24, 25, 26, 39, 45, 56, 64, 65, 78, 80, 82, 87, 119, 123, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 170, 171, 172, 176, 180, 192, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 76/2024, Objetivando a Aquisição de insumos para a Divisão Odontológica. Batatais, 17 de setembro de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV I S O Comunicado - Chamamento Público Nº 6/2024 - "Premiação À Agentes Culturais Pelo Reconhecimento Da Trajetória Cultural No Setor Audiovisual" A Comissão Permanente De Licitações Comunica O Recebimento Das Inscrições Dos Seguintes Licitantes, Na Ordem Alfabética: A) Achilles Milan Neto B) Alessandra Calazans De Campos Gaspar, C) Emerson Ribeiro Castilho - Mei D) Erik Fernando Tavernaro E) Guilherme Oller Francischinelli F) Gustavo Silveira Da Silva G) Jerri Adriani Rossato Lima H) Lana De Oliveira I) Leonardo De Moraes Souza J) Marcelo Marques Bahia L) Paulo Ernesto Aranha Rodrigues M) Rafael Toschi Chiafarelli N) Regina Aparecida Pereira O) Rogério José Emílio P) Sheila Monteiro Vervloet Q) Silvano Calazans De Campos Gaspar R) Stefanie Klein. Abertos Os Trabalhos Não Houve Representante Na Sessão. De Posse Dos Documentos Da Etapa 1 "Análise De Mérito Cultural Dos Portfólios/Currículos", A Comissão Permanente De Licitações, Suspendeu A Sessão Para Análise Detalhada Dos Documentos, Que Após Será Comunicado As Licitantes O Resultado Do Julgamento, Na Forma Legal. Itu, 18/09/2024, Katia Aparecida Silveira, Presidente Da Comissão Permanente De Licitações - Secretaria Municipal De Cultura E Planejamento. Itu, 18 de setembro de 2024. KATIA APARECIDA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AV I S O Comunicado - Chamamento Público Nº 7/2024 - "Premiação À Agentes Culturais Pelo Reconhecimento Da Trajetória Cultural Na Área De Economia Criativa "Demais Áreas Culturais" A Comissão Permanente De Licitações Comunica O Recebimento Das Inscrições Dos Seguintes Licitantes, Na Ordem Alfabética: A) Carlos Eduardo Cordeiro Trindade B) Celia Maria Trettel Da Costa C) Cristina Cardoso Silva D) Cristina Maria Martins De Augusto E) Luis Candido Pereira Da Silva F) Marcia Nunes G) Marcos José Da Silva H) Maria Aparecida Cariel Lima I) Mariana Francischinelli J) Nadir Dos Santos Grigoletto L) Regina Celia Tozzi M) Roberto Carlos Sobral Romero N) Rosana Ferreira Gonçales Pimenta O) Rosilene Daniel Marcolino P) Solange Ortega Pace Q) Valeria Aparecida Oliveira. Abertos Os Trabalhos Não Houve Representante Na Sessão. De Posse Dos Documentos Da Etapa 1 "Análise De Mérito Cultural Dos Portfólios/Currículos", A Comissão Permanente De Licitações, Suspendeu A Sessão Para Análise Detalhada Dos Documentos, Que Após Será Comunicado As Licitantes O Resultado Do Julgamento, Na Forma Legal. Itu, 18/09/2024, Katia Aparecida Silveira, Presidente Da Comissão Permanente De Licitações - Secretaria Municipal De Cultura E Planejamento. Itu, 18 de setembro de 2024. KATIA APARECIDA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2024, cujo objeto é a aquisição de 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MINIBUS (VAN), NOVOS, ZERO QUILÔMETR O, que serão utilizados nos serviços do Departamento Municipal de Educação e Cultura, deste Município, conforme link de acesso constante no site do município: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 02 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 08:30h do dia 02 de outubro de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes (www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone: 16 3258-4000 - Ramal -1109. Fernando Prestes, 18 de setembro de 2024. RODRIGO RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido prazo legal, ADJUDICA-SE E HOMOLOGA-SE a seguinte licitação na modalidade Chamada Pública Nº 03/2024; Processo Nº 115/2024; Edital Nº 66/2024. Objeto: AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, atendendo a Lei 11.947/09, aos projetos de venda da APPG - Associação dos Pequenos Produtores de Leite e Horticultores Familiares de Guaíra SP, CNPJ: 10.431.067/0001-34 no valor global de R$ 284.303,60 e da Associação Guarapiranga, CNPJ: 45.562.893/0001-05 no valor global de R$ 2.503,20. Os documentos estão disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/16/chamada-publica/. Determino a convocação de ambas para a assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis. Guaíra/SP, 17 de setembro de 2024. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR p/ CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024 AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA TIPO HOTBOX E CUBAS DE INOX - Proc. nº 135/2024. DISPONIBILIZAMOS EDITAL Nº 76/2024, franco de pagamento, a partir do dia 18 de setembro de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletronico/. A disputa de lances será dia 02 de outubro de 2024, às 09h, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br. Guaíra/SP, 17 de setembro de 2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 18 de setembro de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo Administrativo Nº 77/2024.Tipo: Menor preço A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 18 de Setembro de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO RECANTO DOS PINHEIROS ATÉ A FAZENDA ALIANÇA. Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 19/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 03/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 03/10/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 03/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.897.948,74 Fontes de recursos: Própria e Federal Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 19/09/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 18 de setembro de 2024. Igarapava/SP, 18 de setembro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito