DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caso necessário, documentos deverão ser autenticados conforme exigências do edital. Edital disponível no Paço Municipal ou no site https://www.indiapora.sp.gov.br - seção Licitações/Chamamento Público. Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842- 9020 ou e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações serão realizadas no Mural de Publicações do Paço e na Imprensa Oficial do Município: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fontes de Recurso: 001-PRÓPRIO, 002- ESTADUAL, 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 16 de setembro de 2024. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Obras De Infraestuturas Urbana Recapeamento Das Ruas Camilo Ferrari, Ver. Benedicto Alves De Oliveira, Antônio Cavalli E José Guerreiro (Recapemaneto E Sinalização Viária). A Concorrência Eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 08 de outubro de 2024 às 09:00 horas . O edital e seus anexos estão à disposição no site: www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes e no site www.novobbmnet.com.br. Informações somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] Iracemápolis/SP, 18 de setembro de 2024 NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 180/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos de renovação de receitas de medicamentos de uso contínuo, através da utilização de Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs). O valor global estimado para as contratações será de R$ 104.832,00 (cento e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 30 de setembro de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Sec. Mun. Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2024 PROCESSO Nº 143/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 63/2024 de objeto a aquisição de uma autoclave hospitalar, incluindo instalação e manutenção. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 02 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 02 de outubro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/24, PROCESSO Nº 204/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de instalação de sistema de combate e prevenção a incêndios, com fornecimento de material e mão de obra, das EMEBs Marco Antônio Líbano dos Santos e Heitor Soares, neste município. CONTRATADA: GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA ME. Data de assinatura: 16 de Setembro de 2024. Valor R$225.800,00 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos reais). Prazo de vigência: 12 meses. Prazo de execução 07 meses. EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 17/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2023 OBJETO: Execução de obras e serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal/vertical e instalação de redes de energia primária e secundária, iluminação pública e iluminação do parque linear, bem como a elaboração do projeto executivo completo, da duplicação da Avenida Prefeito David Moro Filho, trecho da rotatória com a Rua Maria Desidero Sartori até a Rua Pedro Oswaldo Bertini, no bairro dos Salgados, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução e a vigência do contrato nº0141/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA. Data de assinatura 12 de Setembro de 2024. Prazo: 06 (seis) meses EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 271/2023, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 0408/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de prevenção e combate à incêndio do Centro de Hemodiálise do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução contrato nº0271/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRAT A DA : FIREFIGHTER SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP. Data de assinatura: 13 de Setembro de 2024. Prazo: 60 dias. EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 607/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de complexo de saúde (farmácia, vigilância epidemiológica e consultórios médicos), no município de Itapira/SP. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução e a vigência do contrato nº 021/2023, conforme parecer jurídico, e Ofício da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRAT A DA : CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - EPP. Data de assinatura: 12 de Setembro de 2024. Prazo: 60 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 021/2024. Adesão ao Processo nº 041/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024, Processo nº 06/2023, realizado pelo Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, que resultou na Ata de Registro de Preços nº 014/2023. Contratante: O Município de Itapuí. Contratada: Val Rocha Engenharia Ltda.. CNPJ 06.242.356/0001-18. Objeto: Execução e ações relativas a Mobilidade Urbana - Recapeamento Asfáltico de ruas da cidade, com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão-de-obra necessários - Contrato de Repasse nº 946532/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itapuí, objetivando a execução de ações relativas a Mobilidade Urbana. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 281.338,28. Data: 04/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Edital nº 107/24. Contratação de EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO LOTEAMENTO CAMINHOS DO SOL, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 04/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Edital Nº 108/24, Tipo Menor Preço Global. Contratação de empresa para a execução de serviços de impermeabilização de base, da 2ª fase da 5ª célula da ampliação do Aterro Sanitário Municipal, localizado na Estrada Municipal Benedito Antônio Regagnin, Bairro do Pintos, em Itatiba/SP. Os cadastros das propostas serão recebidos até o dia 07/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 Edital Nº 112/24, Tipo Menor Preço por Item. Aquisição de móveis para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 14/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira CHAMAMENTO PÚBLICO 16/24 Edital nº 113/24 - Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SMAA e OSC, para Atendimento Clínico e Cirúrgico e Assistência Médica Veterinária, para animais de pequeno e médio porte, machos e fêmeas, das espécies canina e felina, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 25/10/24, às 10h. Fone (11) 3183-0655. REGINA C.A.P. SILVA Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIO, que serão utilizados na coleta de sangue de pacientes da rede SUS. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado e também no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual pode ser acessado pelo link transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 16 de setembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de marmitex destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS II. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado e também no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual pode ser acessado pelo link transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 16 de setembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 MUNICÍPIO DE JAHU - HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 0125/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II -, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005315/2024-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: CONSTRUTORA PEDRA CINCO LTDA, CNPJ nº 51.784.743/0001-30, sagrou-se vencedora para o lote ÚNICO, no valor total de R$ 18.025,53 (dezoito mil, vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos)