DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900344 344 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 53/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de material de limpeza e higienização, para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 08 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622- 3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 18 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 63/2024, que objetiva Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos destinado ao atendimento das necessidades da Rede de Atenção Primária do Município de Jales/SP e Ação Judicial, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 10 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 18 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 65/2024, que objetiva a Rregistro de preço para eventual aquisição de recarga de botijão de gás GLP, para atender a demanda de diversas Secretarias, com entrega fracionada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 14 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 18 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 66/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de baterias automotivas, para diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 04 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 18 de setembro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024 PROCESSO Nº 10622/2024 Implantação de Registro de Preços para aquisição de Fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos e probióticos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do recebimento das propostas agendada para o dia 20/09/2024 e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 02/10/2024 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8529. TAMARA FERREIRA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 098/2024, objetivando o registro de preço para fornecimento de gás GLP em botijões P45, no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 17 de setembro de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 099/2024, objetivando a aquisição de equipamentos hospitalares, no dia 1º de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 17 de setembro de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 EDITAL PROCESSO Nº 42/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 07/10/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/10/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 17 de setembro de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 EDITAL PROCESSO Nº 48/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2024 REGISTRO DE PREÇO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (FRACASSADOS E NOVOS ITENS)". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 01/10/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 01/10/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 17 de Setembro de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 EDITAL PROCESSO Nº 51/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNIC O, CONDICIONADORES DE AR E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 02/10/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 02/10/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 17 de setembro de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº. 289/2024 AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa EQUIPOMED REPRESENTAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 41.905.648/0001-94, para prestação de serviço de manutenção do aparelho De Banho Maria de Repotenciamento, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde